Uma mulher que voltou do exterior para o município de Mossâmedes, a 150 quilômetros de Goiânia, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) após romper o isolamento notificado pela Secretaria de Saúde municipal e transitar pela região. A Justiça, acatando a denúncia, concedeu medida cautelar ao MP-GO e chegou a alertar a mulher sobre a possibilidade de sua prisão.
A medida cautelar concedida ao MP-GO determina que mulher seja mantida em isolamento domiciliar pelo prazo de duas semanas, 14 dias, podendo o período ser estendido pelo mesmo prazo, conforme resultado laboratorial que comprove o risco de transmissão e indicação da equipe médica do município de Mossâmedes.
O juiz Glauco de Araújo intimou a paciente e a alertou que a medida se deu na esfera criminal, o que pode resultar em sua prisão preventiva, e, caso de descumprimento.
A denúncia do MP-GO foi oferecida pelo promotor de Justiça Leonardo Seixlack Silva, em virtude de infração contra medida sanitária preventiva praticada por pessoa que retornou do exterior para a cidade de Mossâmedes. Segundo o promotor, o crime praticado encontra-se previsto no artigo 268 do Código Penal, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa.
Mulher de Mossâmedes teria sido flagrada desrespeitando o isolamento após voltar do exterior
Segundo a denúncia, depois de retornar de um país enquadrado como área de circulação sustentada do novo coronavírus, a mulher seguiu para Mossâmedes.
No último sábado (21/3), conforme recomenda o Ministério da Saúde e as autoridades sanitárias, a Secretaria de Saúde de Mossâmedes notificou a denunciada e determinou que ela permanecesse em isolamento domiciliar pelo prazo inicial de 14 dias.
Porém, ao invés de seguir as recomendações, a mulher descumpriu o determinado e foi flagrada fora do local de isolamento. O MP-GO, então, ofereceu denúncia e solicitou a aplicação de medida cautelar de isolamento domiciliar à mulher denunciada.
