Em uma nova carta, governadores de 24 Estados e do Distrito Federal pedem ao presidente da República a união de forças no combate à crise. “Rogamos uma vez mais ao presidente Jair Bolsonaro que some forças com os governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos”, relatam no documento.

Nesta semana, Bolsonaro atacou governadores que tomaram a decisão de fechar o comércio e incentivar o isolamento da população. A atitude causou uma série de críticas de líderes estaduais. Como resultado, governadores romperam com governo federal, inclusive Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que apoiava o presidente.

Apesar das críticas, governadores indicam na carta que vão seguir as medidas de isolamento nas suas regiões. “No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, informaram.

A carta também traz uma série de pedidos à União, como suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Governadores pedem a viabilização emergencial e substancial de recursos livres às unidades federadas, aprovação do Plano Mansueto e ajuda federal para se conseguir insumos e equipamentos para o enfrentamento da crise.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) fez uma publicação, no início da tarde desta quinta-feira (26/3), para esclarecer sobre o período de quarentena em Goiás. Além disso, o democrata explicou que o governo estadual estuda os impactos econômicos diante da pandemia do coronavírus.

“Precisamos esclarecer uma coisa: quarentena não é quarenta dias, muito menos quatro meses. Quarentena é o período em que nos colocamos em isolamento social. Aqui em Goiás, determinamos que ela permaneça até dia 4 de abril”, inicia o texto. 

Caiado explica a partir desta data nem todo mundo poderá voltar à rotina, pois os setores [comércio e serviços] serão liberados gradualmente, como base em estudos técnicos. O texto continua: “’Mas, a partir daí [4 de abril], todo mundo vai poder voltar à sua rotina normal, Caiado?’. Não, minha gente. Vamos liberando os setores na hora certa, sempre tendo como embasamento uma visão cientifica e técnica.”

“Eu, mais do que ninguém, quero sair dessa crise com poucos óbitos e a economia restabelecida”, diz Caiado

Com o assunto de uma possível crise econômica em pauta, o governador reforça na publicação que nenhuma decisão é tomada de forma isolada, ou seja, cada medida adotada em Goiás passa por análise e um estudo dos possíveis impactos. Ele ressaltou que, mais do que ninguém, deseja sair desse momento com menos óbitos em Goiás e com a economia restabelecida. 

Leia o trecho:

Nenhuma decisão aqui é tomada sem que analisemos todos os impactos possíveis. Tenham certeza, não estamos tratando os problemas de forma isolada, apenas estamos priorizando as ações. E escolhemos salvar vidas. Mas a economia não precisa trazer todo esse pânico generalizado. Eu, mais do que ninguém, quero sair dessa crise com poucos óbitos (para nossa imensa tristeza, uma paciente morreu hoje) e a economia restabelecida! E a melhor estratégia para que obtenhamos esse resultado é, sem dúvidas, o isolamento social.

Goiás tem primeira morte por coronavírus

Goiás registrou a primeira morte por coronavírus, nesta quinta-feira (26/3). Se trata de uma mulher, de 66 anos, moradora de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A paciente tinha um histórico de viagens a Brasília. Ela estava internada em um hospital da cidade e foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), onde morreu. A idosa era hipertensa e também teve dengue recentemente.

Sobre a morte da paciente, Caiado escreveu: “Dia triste. Goiás registrou 1ª morte por coronavírus. Senhora de Luziânia, de 66 anos, hipertensa, com diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica, teve dengue recentemente. Não resistiu. Meus pêsames e todo apoio e solidariedade à família. Que Deus conforte o coração de todos.”

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu medida cautelar nesta quinta, 26, suspendendo o trecho mais polêmico da MP 928/2020, do presidente Jair Bolsonaro, que impôs restrições à Lei de Acesso à Informação em meio à pandemia da covid-19. O item previa a suspensão de prazos de resposta, a necessidade de reiterar pedidos após o estado de calamidade, e indicava que não seriam conhecidos recursos interpostos contra negativas aos pedidos de informação.

Na decisão, Alexandre indica que o artigo impugnado pela OAB – art. 6º-B da Lei 13.979/2020, incluído pelo art. 1º da Medida Provisória 928/2020 – “pretende transformar a exceção – o sigilo de informações – em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência”.

“A publicidade específica de determinada informação somente poderá ser excepcionada quando o interesse público assim determinar. Portanto, salvo situações excepcionais, a Administração Pública tem o dever de absoluta transparência na condução dos negócios públicos”, pontua o ministro.

Segundo ele, o dispositivo acaba por inverter “a finalidade da proteção constitucional ao livre acesso de informações a toda Sociedade”.

Ao questionar o trecho no Supremo, a OAB alegou que a MP publicada por Bolsonaro na segunda, 23, cercearia os direitos constitucionais à informação, à transparência e à publicidade por “suspender os prazos de resposta a pedidos de acesso à informação, violar o devido processo legal ao impedir o conhecimento de recursos interpostos contra esta negativa de resposta, impor ônus excessivo ao cidadão ao exigir a reiteração do pedido quando findo o estado de calamidade pública”.

Especialistas em transparência pública e dados abertos classificaram como “desnecessária”, “equivocada” e “desproporcional” a medida que previa todo órgão federal com funcionários em quarentena ou em home office poderia descumprir prazos definidos em lei para o envio de documentos públicos.

Subiu para 38 os casos de coronavírus confirmados em Goiás, sendo 21 deles em Goiânia. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), nesta quinta-feira (26/3). Até o momento, uma morte foi confirmada no estado. “Governo de Goiás, por meio da SES-GO, monitora sistematicamente suspeitas de novos casos”, diz o texto.

Veja abaixo a relação de quantidade de confirmações e as cidades:

• Goiânia (21)
• Rio Verde (6)
• Anápolis (3)
• Aparecida de Goiânia (2)
• Valparaíso de Goiás (2)
• Jataí (1)
• Catalão (1)
• Silvânia (1)
• Luziânia (1)

Conforme boletim da SES-GO, os registros estão no banco de dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Goiás. As confirmações foram feitas por critério laboratorial. “Ressalta-se que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação”, diz a nota.

Goiás tem primeira morte por coronavírus

Goiás registrou a primeira morte por coronavírus, nesta quinta-feira (26/3). Se trata de uma mulher, de 66 anos, moradora de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A paciente tinha um histórico de viagens a Brasília. Ela estava internada em um hospital da cidade e foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), onde morreu. A idosa era hipertensa e também teve dengue recentemente.

Por meio do Twitter, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), confirmou a informação e lamentou o ocorrido: “Dia triste. Goiás registrou 1ª morte por coronavírus. Senhora de Luziânia, de 66 anos, hipertensa, com diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica, teve dengue recentemente. Não resistiu. Meus pêsames e todo apoio e solidariedade à família. Que Deus conforte o coração de todos.”

Após a confirmação da morte da paciente, o Secretário da Saúde de Luziânia, José Walter Marques, explicou que todas as providências foram tomadas para testar as pessoas que tiveram contato direto com ela. Além disso, a pasta faz um levantamento para localizar pessoas que tiveram contato indireto com a idosa, para fazer um bloqueio epidemiológico.

Na tarde desta quinta-feira (26/3), a Prefeitura de Jataí confirmou mais um caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19). Agora o município soma duas pessoas com o vírus.

O segundo caso confirmado trata-se de uma mulher, 43 anos de idade, que chegou a pouco tempo da Europa, onde estava a passeio. Ao chegar na cidade ela já apresentou sinais claros da doença e foi internada.

Apesar disso, atualmente, ela já está em casa. Ela segue em isolamento domiciliar até o fim da quarentena e a sua saúde está completamente estável.

Em nota, divulgada nas redes sociais, a Prefeitura de Jataí afirma que está tudo sob controle e que não existe motivo para pânico. Apesar disso, ela reafirma a importância de todas ficarem em casa neste momento.

Coronavírus em Goiás: casos já chegam a 39

Subiu para 39 os casos de coronavírus confirmados em Goiás, sendo 21 deles em Goiânia. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), nesta quinta-feira (26/3). Até o momento, uma morte foi confirmada no estado. “Governo de Goiás, por meio da SES-GO, monitora sistematicamente suspeitas de novos casos”, diz o texto.

Veja abaixo a relação de quantidade de confirmações e as cidades:

• Goiânia (21)
• Rio Verde (6)
• Anápolis (3)
• Aparecida de Goiânia (2)
• Valparaíso de Goiás (2)
• Jataí (2)
• Catalão (1)
• Silvânia (1)
• Luziânia (1)

Conforme boletim da SES-GO, os registros estão no banco de dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de Goiás. As confirmações foram feitas por critério laboratorial.

“Ressalta-se que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação”, diz a nota.

Também na manhã desta quinta-feira, Goiás registrou a primeira morte por coronavírus. Se trata de uma mulher, de 66 anos, moradora de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal. A paciente tinha um histórico de viagens a Brasília.

Além disso, ela estava internada em um hospital da cidade e foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Doenças Tropicais (HDT), onde morreu. Por fim, a idosa era hipertensa e também teve dengue recentemente.