Nesta segunda-feira (23/3), o titular da unidade judicial, juiz Átila Naves Amaral, determinou que Hospital Santa Genoveva poderá ser usado pelo Governo de Goiás diante a pandemia de coronavírus. O principal ponto para a decisão foi a consideração do aumento da demanda pela saúde pública neste momento.
O Hospital Santa Genoveva foi desativado há mais de três anos. Apesar disso, a área com mais de 10 mil metros quadrados, tem as instalações hospitalares preservadas. O magistrado ponderou que o local pode ser útil no atendimento de infectados.
“Mostra-se razoável a contribuição deste juízo, diga-se de passagem, a título preventivo e útil ao esforço de combate ao covid-19, a disponibilização, ao Estado de Goiás, das dependências do Hospital Santa Genoveva bem como dos equipamentos que o guarnecem para que, da melhor forma, possam eventuais novos casos ser objeto de tratamento naquele nosocômio”, afirmou.
Decisão diante o coronavírus não afeta credores
Acima de tudo, na decisão, o juiz frisou que a medida não vai prejudicar os credores do Hospital Santa Genoveva.
“Tal conduta é posição positiva neste momento de crise e não incorre em prejuízo aos credores objetivos comuns que são o impedimento de disseminação do vírus e, também, caso isso ocorra, o fornecimento de meios à minoração de seus efeitos. Assim, considerando a estrutura existente em um imóvel inutilizado e uma possível necessidade do Poder Público, entendo por bem em conferir direito ao Estado de utilizar mencionada estrutura, o que engloba seus equipamentos, a fim de que, na medida do possível e contando com a contribuição de cada um, possamos superar esse momento”, afirmou o juíz.
Por fim, em Goiânia, o Hospital Lúcio Rabelo também se encontra fechado por falência. O processo tramita na 28ª Vara Cível. Dessa forma, Átila Naves Amaral sugeriu que o estabelecimento também possa ser utilizado para os mesmos fins, frisando “que tal decisão cabe ao magistrado condutor de mencionado processo”.
