O sistema de saúde pode entrar em colapso em abril em decorrência da pandemia do novo coronavírus, disse hoje (20) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante videoconferência da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e representantes de associações empresariais brasileiras hoje (20).

“No final de abril sistema entra em colapso. O colapso é quando você pode ter o dinheiro, o plano de saúde, a ordem judicial, mas não há o sistema para entrar”, afirmou o ministro.

A estimativa do Ministério da Saúde é que haja um crescimento dos casos do Covid-19 nos próximos 10 dias, uma subida mais aguda em abril, permanecendo alta em maio e junho. A partir de julho é a expectativa de início da desaceleração. Em julho começa um plateau (estabilidade) e em agosto um movimento de queda.

Mas a intensidade depende das medidas adotadas e do comportamento das pessoas, destacou Mandetta. Neste sentido, o ministro reiterou a importância da redução de circulação e iniciativas de isolamento. “Para evitar esse colapso eventualmente pode ser necessário segurar a movimentação para ver se consegue diminuir a transmissão. Quando tomamos medida de segurar 14 dias, o impacto só é sentido 28 dias depois. A cadeia é sustentada e você quebra”, comentou Mandetta.

Isolamento

Ontem (19) o Ministério divulgou novo protocolo para os postos de saúde. Nos locais com transmissão comunitária (São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Porto Alegre, Belo Horizonte e Santa Catarina) pessoas com sintomas do novo coronavírus terão um atendimento agilizado, serão colocadas em isolamento por 14 dias assim como familiares e todos os idosos acima de 60 anos.

Nos locais sem transmissão comunitária, pessoas com sintoma de Covid-19 devem buscar os postos de saúde e ficar em isolamento, com monitoramento a cada 48 horas. Caso mais graves serão encaminhados para atendimento hospitalar.

O agravamento da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19 pode fazer o país entrar em recessão técnica no primeiro semestre, disse hoje (20) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. A recessão técnica caracteriza-se quando o Produto Interno Bruto (PIB, produção de bens e serviços) cai por dois trimestres seguidos.

Classificando a crise atual de “transitória”, o secretário disse acreditar numa reação da economia a partir do segundo semestre. “Existe uma boa chance de nós termos um PIB não muito favorável no primeiro trimestre e uma redução significativa no segundo trimestre”, disse. “Tomando as medidas corretas, vamos ser capazes de tentar uma recuperação econômica e melhorarmos as estimativas no segundo semestre”, acrescentou.

Há pouco, o Ministério da Economia divulgou a redução da previsão oficial de crescimento da economia de 2,1% para 0,02% em 2020, o que significa estagnação. Instituições privadas, no entanto, projetam números mais pessimistas. O Banco Itaú reduziu a estimativa para o PIB de crescimento de 1,8% para queda de 0,7%, podendo chegar a retração de 1,6% no pior cenário. Na segunda-feira (23), o boletim Focus, do Banco Central, divulgará a mediana das novas estimativas das instituições financeiras.

A revisão do PIB e de outros parâmetros econômicos consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento divulgado a cada dois meses. O secretário de Orçamento Federal, George Soares, disse que a aprovação do estado de calamidade pública pelo Congresso desobriga o governo de divulgar novas versões do relatório, mas informou que o governo poderá apresentar novas estimativas por conta própria nos próximos meses, assim que o cenário econômico global se estabilizar.

O Procon-GO e policiais da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realizaram fiscalização na quarta (18/3) e quinta-feira (19/3) em comércios varejistas da capital goiana. A medida busca fiscalizar o abuso de preços na venda de máscaras descartáveis, cujo preço passou por um aumento desproporcional devido á pandemia de coronavírus. Nas últimas semanas, a procura pelo produto aumentou consideravelmente.

Após fiscalizações, constatou-se que o preço médio praticado por unidade é de R$1,60. Os proprietários dos estabelecimentos relataram que houve um reajuste recente de cerca de 20% nos últimos dias repassado pela indústria. Apesar disso, foi verificado uma elevação nos preços desses produtos por parte do comércio varejista.

Por fim, caso encontrem comércios com preços abusivos, os estabelecimentos serão autuados. Além disso, a multa pode variar de R$ 652 a R$ 9 milhões. Além disso, os proprietários ainda poderão responder por crime contra a economia popular.

Devido a pandemia de coronavírus, a operação flagrou estocagem de álcool gel no Setor Aeroporto

Na última quarta, a operação do Procon -GO e da Decon, culminou na notificação de um estabelecimento no Setor Aeroporto. O estabelecimento oferecia máscara descartável a R$50,00. Este preço é superior ao constatado no mercado.

Nesta mesma operação, foi feita a apreensão de 20 caixas de álcool 70 que estavam sendo estocados em uma farmácia na Avenida Anhanguera, no Setor Aeroporto.

Além disso, o responsável não apresentou nota de compra dos itens. Ele foi autuado e conduzido à delegacia para prestar depoimento.

O estabelecimento foi notificado a apresentar as notas fiscais de compra e de venda tanto do álcool quanto das máscaras, no período de 1º de janeiro até 18 de março.

Além disso, o comerciante tem o prazo de dez dias para apresentar a documentação que vai auxiliar o Procon a verificar se houve prática abusiva no comércio dos itens.

Caso seja confirmada a prática abusiva de comercialização de tais produtos, o empresário está sujeito a multa que varia de R$652 a R$9,780 milhões, calculada mediante a reincidência e o faturamento da empresa.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou um novo decreto na noite desta sexta-feira (20/3), que restringe a circulação em rodoviárias e aeroportos, em Goiás. O objetivo é retardar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) no estado. O documento ainda e também prorroga todas as restrições estabelecidas pelo Governo, que passam a valer até o dia 4 de abril.

De acordo com o decreto, a partir da próxima terça-feira (24/3), ficam proibidos o ingresso e circulação de transporte interestadual de passageiros, público e privado, incluindo por aplicativo, em locais onde está confirmado o contágio pelo coronavírus ou em que foi decretada situação de emergência. A mesma medida vale para operações aeroviárias, proveniente de, ou com passagem por, locais que tenham casos do Covid-19.

Estabelecimentos comerciais, hotéis e hospitais

O decreto ainda prevê a proibição de toda e qualquer  atividade de circulação de mercadorias e prestação de serviços, em estabelecimento comercial aberto ao público, considerada de natureza privada e não essencial à manutenção da vida.

Além disso, está proibido visitar pacientes internados que foram diagnosticados com o novo coronavírus, exceto em caso de acompanhamento a crianças.

Em relação ao setor hoteleiro, não é permitida a entrada de novos hóspedes, seja em hotéis, alojamentos semelhantes, turísticos e de curta estadia. O documento ainda ressalta a proibição de reuniões e eventos religiosos, filosóficos, sociais e/ou associativos.

Coronavírus: ao contrário da restrição de circulação em rodoviárias e aeroportos, veja outras atividades que não foram restringidas, em Goiás

Não se incluem nas atividades com suspensão prevista e podem continuar funcionando:

• estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, unidades de psicologia e psiquiatria,unidades de hematologia e hemoterapia, unidades de oncologia,neurocirurgia, cardiologia e neurologia intervencionista, pré-natal,unidade de terapia renal substitutiva, farmácias, clínicas de vacinação, além de laboratórios de análises clínicas;
• cemitérios e funerárias;
• distribuidores e revendedores de gás, postos de combustíveis,supermercados e congêneres;
• hospitais veterinários e clínicas veterinárias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios;
• estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecuários;
• agências bancárias, conforme legislação federal;
• produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação;
• estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos/produtos e prestação de serviços essenciais à manutenção da saúde ou da vida humana e animal;
• obras da construção civil relacionadas a energia elétrica, saneamento básico, obras hospitalares e de penitenciárias e os estabelecimentos comerciais que lhes forneçam os respectivos insumos;
• serviços de call center restritos à área de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública;
• empresas que atuam como veículo de comunicação;
• segurança privada;
• empresas do sistema de transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras;
• empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações.

Veto do Governo de Goiás ao Wi-Fi gratuito no transporte coletivo está em trameti na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

A rejeição do governador Ronaldo Caiado (DEM) à proposta passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Ela emitirá parecer a ser deliberado em votação única e secreta pelo Plenário da Casa.

Consultada sobre o assunto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) manifestou-se desfavorável pela percepção de que a proposta afasta-se da legalidade.

A PGE afirmou que o fornecimento de acesso à internet em veículos de transporte coletivo, terminais rodoviários e pontos de ônibus,  envolve custos, que não podem ser imputados às empresas concessionárias e permissionárias sem a adequada contrapartida financeira.

Além disso, argumenta que em virtude de o custo da prestação de serviços ser um dos principais elementos de cálculo do valor das tarifas cobradas dos usuários, a oferta de sinal de internet wi-fi nos veículos e pontos de ônibus “certamente os incrementaria, o que torna necessária a realização prévia de estudos técnicos para avaliar a capacidade dos usuários e das empresas de suportá-los”.

Por fim, salientou que a propositura em questão ofende os princípios da separação de poderes e da reserva de administração, pois materializa avocação de atribuição exclusiva do Poder Executivo na gestão dos contratos de concessão.

Por fim, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação manifestou-se também pelo veto. Ela acrescentou que ‘se faz necessário (o veto) devido a embasamento técnico, econômico-financeiro e quantitativo do impacto nas tarifas de transporte para a implementação da medida”, justificou.

Além do veto, justiça goiana mantém toda frota de ônibus em horário de pico devido ao coronavírus

A Justiça de Goiás decidiu manter toda a frota de ônibus em horário de pico em Goiânia e Região Metropolitana, devido ao coronavírus. A decisão foi tomada depois que a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) retirou 20% da frota das ruas, o que equivale a 220 ônibus.

Como forma de prevenção, os 220 ônibus devem voltar a circular nos horários de pico para evitar aglomeração de pessoas nos terminais e dentro do transporte coletivo. Conforme estipulado pelo juiz Gustavo Dalul Faria, a empresa terá que arcar com multa diária de R$ 100 mil caso a medida seja descumprida.

A redução da frota só será considerada depois que a CMTC comprovar as linhas que circulam com a número de passageiros inferior à 50% da capacidade máxima. Neste caso, a multa diária é de R$ 50 mil caso seja descumprida.

De acordo com a decisão, o horário de pico acontece em dois períodos: das 6h às 9h e das 17h às 20h. Além disso, a empresa ainda deve tomar providências para que os ônibus passem a circular com os vidros abertos. Em até cinco dias, a Companhia deve prestar esclarecimentos detalhados sobre os serviço de limpeza e higienização que estão sendo executados nos ônibus.