O Procon-GO e policiais da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) realizaram fiscalização na quarta (18/3) e quinta-feira (19/3) em comércios varejistas da capital goiana. A medida busca fiscalizar o abuso de preços na venda de máscaras descartáveis, cujo preço passou por um aumento desproporcional devido á pandemia de coronavírus. Nas últimas semanas, a procura pelo produto aumentou consideravelmente.

Após fiscalizações, constatou-se que o preço médio praticado por unidade é de R$1,60. Os proprietários dos estabelecimentos relataram que houve um reajuste recente de cerca de 20% nos últimos dias repassado pela indústria. Apesar disso, foi verificado uma elevação nos preços desses produtos por parte do comércio varejista.

Por fim, caso encontrem comércios com preços abusivos, os estabelecimentos serão autuados. Além disso, a multa pode variar de R$ 652 a R$ 9 milhões. Além disso, os proprietários ainda poderão responder por crime contra a economia popular.

Devido a pandemia de coronavírus, a operação flagrou estocagem de álcool gel no Setor Aeroporto

Na última quarta, a operação do Procon -GO e da Decon, culminou na notificação de um estabelecimento no Setor Aeroporto. O estabelecimento oferecia máscara descartável a R$50,00. Este preço é superior ao constatado no mercado.

Nesta mesma operação, foi feita a apreensão de 20 caixas de álcool 70 que estavam sendo estocados em uma farmácia na Avenida Anhanguera, no Setor Aeroporto.

Além disso, o responsável não apresentou nota de compra dos itens. Ele foi autuado e conduzido à delegacia para prestar depoimento.

O estabelecimento foi notificado a apresentar as notas fiscais de compra e de venda tanto do álcool quanto das máscaras, no período de 1º de janeiro até 18 de março.

Além disso, o comerciante tem o prazo de dez dias para apresentar a documentação que vai auxiliar o Procon a verificar se houve prática abusiva no comércio dos itens.

Caso seja confirmada a prática abusiva de comercialização de tais produtos, o empresário está sujeito a multa que varia de R$652 a R$9,780 milhões, calculada mediante a reincidência e o faturamento da empresa.

O governador Ronaldo Caiado (DEM) assinou um novo decreto na noite desta sexta-feira (20/3), que restringe a circulação em rodoviárias e aeroportos, em Goiás. O objetivo é retardar a transmissão do novo coronavírus (Covid-19) no estado. O documento ainda e também prorroga todas as restrições estabelecidas pelo Governo, que passam a valer até o dia 4 de abril.

De acordo com o decreto, a partir da próxima terça-feira (24/3), ficam proibidos o ingresso e circulação de transporte interestadual de passageiros, público e privado, incluindo por aplicativo, em locais onde está confirmado o contágio pelo coronavírus ou em que foi decretada situação de emergência. A mesma medida vale para operações aeroviárias, proveniente de, ou com passagem por, locais que tenham casos do Covid-19.

Estabelecimentos comerciais, hotéis e hospitais

O decreto ainda prevê a proibição de toda e qualquer  atividade de circulação de mercadorias e prestação de serviços, em estabelecimento comercial aberto ao público, considerada de natureza privada e não essencial à manutenção da vida.

Além disso, está proibido visitar pacientes internados que foram diagnosticados com o novo coronavírus, exceto em caso de acompanhamento a crianças.

Em relação ao setor hoteleiro, não é permitida a entrada de novos hóspedes, seja em hotéis, alojamentos semelhantes, turísticos e de curta estadia. O documento ainda ressalta a proibição de reuniões e eventos religiosos, filosóficos, sociais e/ou associativos.

Coronavírus: ao contrário da restrição de circulação em rodoviárias e aeroportos, veja outras atividades que não foram restringidas, em Goiás

Não se incluem nas atividades com suspensão prevista e podem continuar funcionando:

• estabelecimentos de saúde relacionados a atendimento de urgência e emergência, unidades de psicologia e psiquiatria,unidades de hematologia e hemoterapia, unidades de oncologia,neurocirurgia, cardiologia e neurologia intervencionista, pré-natal,unidade de terapia renal substitutiva, farmácias, clínicas de vacinação, além de laboratórios de análises clínicas;
• cemitérios e funerárias;
• distribuidores e revendedores de gás, postos de combustíveis,supermercados e congêneres;
• hospitais veterinários e clínicas veterinárias, incluindo os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios;
• estabelecimentos comerciais que atuem na venda de produtos agropecuários;
• agências bancárias, conforme legislação federal;
• produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação;
• estabelecimentos industriais de fornecimento de insumos/produtos e prestação de serviços essenciais à manutenção da saúde ou da vida humana e animal;
• obras da construção civil relacionadas a energia elétrica, saneamento básico, obras hospitalares e de penitenciárias e os estabelecimentos comerciais que lhes forneçam os respectivos insumos;
• serviços de call center restritos à área de segurança, alimentação, saúde, telecomunicações e de utilidade pública;
• empresas que atuam como veículo de comunicação;
• segurança privada;
• empresas do sistema de transporte coletivo e privado, incluindo as empresas de aplicativos e transportadoras;
• empresas de saneamento, energia elétrica e telecomunicações.

Veto do Governo de Goiás ao Wi-Fi gratuito no transporte coletivo está em trameti na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

A rejeição do governador Ronaldo Caiado (DEM) à proposta passará pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Ela emitirá parecer a ser deliberado em votação única e secreta pelo Plenário da Casa.

Consultada sobre o assunto, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) manifestou-se desfavorável pela percepção de que a proposta afasta-se da legalidade.

A PGE afirmou que o fornecimento de acesso à internet em veículos de transporte coletivo, terminais rodoviários e pontos de ônibus,  envolve custos, que não podem ser imputados às empresas concessionárias e permissionárias sem a adequada contrapartida financeira.

Além disso, argumenta que em virtude de o custo da prestação de serviços ser um dos principais elementos de cálculo do valor das tarifas cobradas dos usuários, a oferta de sinal de internet wi-fi nos veículos e pontos de ônibus “certamente os incrementaria, o que torna necessária a realização prévia de estudos técnicos para avaliar a capacidade dos usuários e das empresas de suportá-los”.

Por fim, salientou que a propositura em questão ofende os princípios da separação de poderes e da reserva de administração, pois materializa avocação de atribuição exclusiva do Poder Executivo na gestão dos contratos de concessão.

Por fim, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação manifestou-se também pelo veto. Ela acrescentou que ‘se faz necessário (o veto) devido a embasamento técnico, econômico-financeiro e quantitativo do impacto nas tarifas de transporte para a implementação da medida”, justificou.

Além do veto, justiça goiana mantém toda frota de ônibus em horário de pico devido ao coronavírus

A Justiça de Goiás decidiu manter toda a frota de ônibus em horário de pico em Goiânia e Região Metropolitana, devido ao coronavírus. A decisão foi tomada depois que a Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) retirou 20% da frota das ruas, o que equivale a 220 ônibus.

Como forma de prevenção, os 220 ônibus devem voltar a circular nos horários de pico para evitar aglomeração de pessoas nos terminais e dentro do transporte coletivo. Conforme estipulado pelo juiz Gustavo Dalul Faria, a empresa terá que arcar com multa diária de R$ 100 mil caso a medida seja descumprida.

A redução da frota só será considerada depois que a CMTC comprovar as linhas que circulam com a número de passageiros inferior à 50% da capacidade máxima. Neste caso, a multa diária é de R$ 50 mil caso seja descumprida.

De acordo com a decisão, o horário de pico acontece em dois períodos: das 6h às 9h e das 17h às 20h. Além disso, a empresa ainda deve tomar providências para que os ônibus passem a circular com os vidros abertos. Em até cinco dias, a Companhia deve prestar esclarecimentos detalhados sobre os serviço de limpeza e higienização que estão sendo executados nos ônibus.

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) anunciou, na noite desta sexta-feira (20/3), o aumento do número de casos de coronavírus no estado de Goiás, que atualmente tem 18 casos confirmados. A Prefeitura Municipal de Catalão registrou o primeiro caso da Covid-19.

Os casos confirmados foram registrados em seis cidades goianas, sendo 9 casos em Goiânia, 3 em Rio Verde, 2 em Anápolis, 2 em Aparecida de Goiânia, 1 em Jataí e 1 Catalão. Os casos suspeitos que estão em investigação somam 506, um aumento de 203 casos em relação à última sexta-feira (19/3), quando foram divulgados 303 casos suspeitos. Não há confirmação de óbitos em Goiás.

Os dados são os que estão registrados no banco de dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de Goiás. Ressalta-se que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação.

Coronavírus: Catalão registra primeiro caso

Na noite desta sexta-feira (20/3), a Secretaria Municipal de Saúde de Catalão anunciou o registro do primeiro caso de Covid-19 na cidade. Os casos suspeitos são 9.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Saúde, trata-se de um homem, de 28 anos, que esteve na Suíça e chegou ao Brasil neste mês e, posteriormente, foi para Catalão.

A Secretaria lista as pessoas que tiveram contato com o homem para efetuar os procedimentos de quarentena. Com isso, um homem, de 44 anos, e uma mulher, de 24 anos, estão entre os casos suspeitos, que somam 9.

Amostras de influenza foram enviadas para o Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen) e os resultados dos exames ainda estão sendo aguardados.

Com esse novo caso em Catalão, o estado de Goiás já soma 18 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, nenhuma morte em decorrência da doença foi registrada no estado.

O número de casos de infecção pelo novo coronavírus no mundo chegou a 275.469 neste sábado, segundo os últimos dados da Universidade Johns Hopkins. O total de mortes causadas pela covid-19, como é conhecida a doença, é de ao menos 11.403. Mais de 88 mil pessoas se recuperaram da enfermidade.

Nos Estados Unidos, o número de casos chegou a 19.624, quase dez vezes mais do que há uma semana. Ontem, o número era de 14.250. As vítimas fatais do vírus no país somam 260.

A quantidade de novos casos e de mortes continua a subir na Ásia, onde muitos países parecem ter conseguido conter a expansão da doença nas últimas semanas. Cingapura reportou as primeiras mortes pelo covid-19 neste sábado, uma mulher de 75 anos e um homem de 64 anos. Ambos tinham histórico de problemas cardíacos, segundo informações de autoridades de saúde locais.

O número de novos casos em Cingapura chegou a 40 no último dia, totalizando 385. Muitos países e territórios asiáticos que tinham conseguido desacelerar o ritmo de transmissão comunitária da doença estão vivenciando agora uma segunda onda de infecções de cidadãos que estiveram recentemente nos Estados Unidos, Europa e partes da própria Ásia onde as taxas de infecção estão aumentando.

Na Austrália, o número de casos confirmados atingiu 1.000 neste sábado, após um pico no número de registros no Estado de Nova Gales do Sul, onde as autoridades identificaram mais cruzeiros com passageiros infectados com o covid-19 a bordo.

A China reportou novos casos pelo terceiro dia seguido, informando que 41 deles se referiam a viajantes que entraram no país. O número de pessoas infectadas na China agora chega a 81.303 e o de mortes, 3.139, de acordo com a Universidade John Hopkins; 58.946 pessoas se recuperam da doença no país.

No Japão, o número de infectados passou de 1.000 depois que o país registrou o maior aumento diário em uma semana. O número de mortos na Coreia do Sul aumentou para mais de 100, com o país adicionando 147 casos no dia anterior, de um total de 8.652.

No Irã, o número de mortes passou para 123 nas últimas 24 horas, chegando a 1.556 no sábado, segundo o porta-voz do Ministério da Saúde local, Kianoush Jahanpour. O Irã registrou 966 novas infecções, elevando o número total de casos para 20.610.

Na Europa, a Espanha contabiliza neste sábado 21.517 casos e 1.093 mortes, a Alemanha soma 19.848 casos e 68 mortes e a França tem 12.632 casos e 450 mortes.

Na Itália, os casos atingiram 47.021 hoje, com 4.032 mortes, superando o número de vítimas fatais da China, onde a doença se originou. Fonte: Dow Jones Newswires.