A Polícia Civil fechou, no final da manhã desta quinta-feira (19/3), um laboratório clandestino, em Goiânia, de fabricação de composto que seria álcool em gel.
De acordo com o Delegado Gylson Mariano, da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), o produto era produzido como se fosse álcool em gel, mas sem nenhuma licença sanitária ou alvará. A fabricação era feita em uma casa, em Goiânia.
Conforme informações, os produtos eram colocados à venda no mercado farmacêutico como se fosse legítimo, mas não era produzido de forma totalmente incorreta.
De acordo com o Delegado Gylson Mariano, uma “quantidade razoável” foi apreendida no local, mas não se sabe o efeito do produto. “A gente não sabe sobre a qualidade do produto e eles estão produzindo e vendendo como álcool em gel. Não sabemos se esse produto tem algum efeito”.
Os responsáveis foram encaminhados para a Delegacia do Consumidor (Decon), onde prestaram depoimento. Eles podem responder pela prática do crime de adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.
Os produtos e as máquinas utilizadas para a fabricação foram apreendidos e encaminhados também para a Decon. O delegado alerta a população na hora de comprar o produto, mesmo diante da pandemia do novo coronavírus. “É um momento de emergência, mas as pessoas precisam ter cautela e comprar um produto de verdade”, completa Mariano.
Além do caso onde a PC fechou laboratório clandestino de álcool gel, uma loja foi flagrada vendendo máscaras de R$ 7,50 por R$ 50, em Goiânia
O responsável por uma loja de produtos médico-sanitários, localizada no Setor Aeroporto, em Goiânia, foi autuado pelo crime de usura, após ser flagrado vendendo máscaras por R$ 50. O flagrante ocorreu na tarde desta quarta-feira (18/3), em ação conjunta da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon) e do Procon Goiás.
Foi constatado pela fiscalização que o local estava praticando preços abusivos em produtos de que têm sido muito procurados por conta da pandemia de coronavírus. No mercado regular, conforme levantamento das corporações, as máscaras custam a partir de R$ 7,50. No local fiscalizado os produtos eram ofertados com valor quase sete vezes maior.
De acordo com o delegado Gylson Ferreira, titular da Decon, na ação foram apreendidas ainda 31 caixas de álcool etílico, em sua maioria 70%. “Ao ser interrogado, o responsável pela loja informou que comprava as máscaras e o álcool 70% em estabelecimentos concorrentes. Depois ele revendia a valores que chegavam a cinco, seis ou sete vezes o valor normal”, explicou o investigador.
O delegado salienta que, de acordo com o dispositivo legal tipificador do delito, seu autor pode responder ao processo em liberdade, e por isso o comerciante foi solto após a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
