O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai publicar portaria autorizando as escolas a substituir aulas presenciais da educação básica pela modalidade a distância por 30 dias. A medida ainda pode ser prorrogada. A alteração foi elaborada pelo Comitê Operativo de Emergência do ministério, criado para pensar alternativas de contenção ao avanço do coronavírus em instituições de ensino. Ao menos 17 Estados já tiveram as aulas suspensas.

Atualmente, a legislação não permite aulas a distância na educação infantil e no ensino fundamental (do 1º ao 9º ano). A modalidade é permitida para até 30% da carga horária do ensino médio em cursos noturnos e 20% nos diurnos. Também é liberada em 40% da carga horária de cursos presenciais de ensino superior.

Segundo nota do ministério, a liberação da modalidade para todas as etapas da educação básica tem caráter excepcional e valerá apenas enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. A adesão das escolas será voluntária.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a medida atende mais a uma demanda das escolas e faculdades privadas do que serve como solução para a rede pública de ensino. Diretores da rede particulares vinham cobrando o MEC por um dispositivo que as deixasse mais seguras de poder descontar os dias com atividade a distância dos 200 dias letivos exigidos por lei. Na sexta-feira, o Conselho Nacional de Educação (CNE) já havia emitido ofício, informando entender que juridicamente a reposição dos dias perdidos pode ser feita no próximo ano, mas que os 200 dias e as 800 horas anuais precisam ser cumpridas – o entendimento seria o mesmo usado em 2009, quando aulas foram suspensas na epidemia de H1N1.

Para Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que reúne os secretários municipais de educação), a liberação do ensino a distância para a educação básica não garante a qualidade e nem que todos os estudantes serão atendidos. “Não conhecemos metodologia, ainda mais em caráter emergencial, que garanta um ensino de qualidade para crianças nessa faixa etária que permita a substituição. Estamos falando de uma fase em que os alunos estão sendo alfabetizados.”

Além da qualidade, ele também destaca que a maioria das escolas da rede pública não tem recursos para oferecer ensino a distância e, ainda que tivessem, nenhuma teria como garantir que todos os alunos podem assistir às aulas nessa modalidade de casa. “Como garantir que toda criança tem um celular, um computador com internet para fazer as atividades? Vamos deixar muitos alunos de fora porque a realidade do Brasil está muito distante de permitir isso. O princípio básico da equidade não será garantido”, disse.

Álcool gel

O ministério também informou que vai antecipar a liberação de R$ 450 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que os colégios da rede pública tenham recursos para comprar álcool em gel e outros produtos de higiene. O recurso estava previsto para ser liberado em abril e setembro, mas as parcelas foram adiantadas diante do avanço do novo coronavírus. Secretários de Educação de Estados e municípios destacam que não se trata de um recurso extra e que pode reduzir a compra de materiais pedagógicos.

Faculdades

Levantamento da Abmes (associação que reúne donos de faculdades de particulares) encontrou ao menos 17 Estados que estão com aulas paralisadas na educação básica ou superior. A instituição recomendou a suspensão das atividades e pede para que estratégias, como a modalidade a distância, sejam consideradas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Estado da Economia de Goiás encaminhou, juntamente com as demais secretarias de Economia do país, uma carta ao governo federal solicitando a liberação emergencial de recursos financeiros para as Secretarias de Saúde com o objetivo de estabelecer o saneamento da crise causada pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. A carte pede ainda a suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos.

O documento, com data de 16 de março de 2020, última segunda-feira, é intitulado Carta dos Secretários de Fazenda dos Estados Para Saneamento da Crise do Covid-19 e é assinada pelos secretários da Fazenda/Economia de todos os Estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal.

Nela, os secretários argumentam que, diante do entendimento firmado entre eles e do “impacto recessivo na economia local trará queda acentuada na receita dos Estados, com prejuízo ao atendimento da população”, resolvem por solicitar da liberação emergencial de mais recursos para para as Secretárias de Saúde e a liberação de recursos livres para “reforço da capacidade financeira dos Estados”.

Além disso, os secretários pedem na carta ao governo federal a suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e também com bancos públicos, “assim como das operações de crédito com aval da União, por 12 meses, postergando os prazos de amortização das operações de crédito enquadradas por igual período”.

Diante de crise instalada pelo coronavírus, secretaria de Goiás também pediu linhas de crédito do BNDES

Ainda no documento expedido, os secretários dos Estados pedem a liberação de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com aplicação em custeio da saúde e investimentos em obras.

Por fim, os secretários pedem, através da carta, o rebaixamento da meta de superávit primário do governo federal, para que “não haja ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais precisa e precisará de recursos que impactam diretamente nas prestações estaduais do gênero”.

O Brasil registrou a primeira morte por covid-19. O paciente estava em São Paulo e tinha 62 anos. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde, mas ainda não há mais detalhes sobre o paciente e nem se ele viajou para o exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil.

O secretário de Estado da Saúde de SP, José Henrique Germann, e o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, David Uip, farão coletiva às 13 horas (de Brasília) para falar sobre o assunto.

Situação no estado e no município

A prefeitura do município de São Paulo decretou, na manhã desta terça-feira, situação de emergência na cidade em função da pandemia.

Já o governo do estado cancelou eventos públicos culturais e esportivos em locais abertos e fechados e está recomendando que eventos privados também sejam cancelados. Entre as medidas para intensificar o enfrentamento ao Covid-19, anunciadas pelo governo, a partir de hoje, todos os funcionários públicos estaduais de São Paulo com mais de 60 anos, excetuando os que trabalham nas áreas de segurança pública e saúde, deverão trabalhar de casa. Já os 153 Centros de Convivência do Idoso ficarão todos fechados por 60 dias.

O presidente Jair Bolsonaro realizou um novo exame nesta terça-feira (17) para saber se foi infectado com coronavírus. Uma equipe do Hospital das Forças Armadas (HFA) esteve no Palácio da Alvorada por volta das 8h, antes de o presidente deixar a residência oficial em direção ao Palácio do Planalto. Segundo Bolsonaro divulgou em suas redes sociais, o primeiro teste deu negativo.

A expectativa é que o resultado saia ainda nesta terça-feira, segundo informou o ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional. Ele também passou por novos exames hoje no departamento médico da Presidência no Palácio do Planalto.

Também fizeram o teste o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, pela primeira vez, e o ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, pela segunda vez. Ambos deixaram o local usando máscaras cirúrgicas.

Os exames são necessários porque 12 pessoas da comitiva do presidente que o acompanhou nos Estados Unidos foram diagnosticadas com a doença nos últimos dias. O primeiro deles foi o secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten.

Protestos

Mesmo com o resultado negativo do primeiro exame, a recomendação médica era para que Bolsonaro seguisse em isolamento até quarta-feira. O presidente, no entanto, ignorou a orientação e tem cumprido agendas diárias desde sexta-feira passada. No domingo, chegou a participar de manifestações de rua a favor do governo e contra o Congresso. Na ocasião, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, o presidente teve algum tipo de contato com 272 pessoas.

O contato com uma pessoa infectada é uma das formas de transmissão do coronavírus. O presidente foi criticado por infectologistas e até por aliados por expor os manifestantes ao risco de contaminação pelo novo coronavírus (caso esteja com o vírus incubado).

O aumento vertiginoso na procura pelo teste que detecta a presença do novo coronavírus no organismo levou a uma apontada escassez dos insumos usados no exame em laboratórios, planos de saúde e hospitais particulares de Goiânia. Diante do quadro, apenas pacientes com encaminhamentos médicos estão sendo atendidos nos laboratórios e hospitais privados.

A um veículo local, a operadora de planos de saúde Unimed, uma das maiores do país, informou que recebeu, na última sexta-feira, 50 pedidos para a realização do teste do novo coronavírus. Entretanto, a cooperativa adiantou que o teste só está sendo feito em pacientes com recomendação médica. O teste está sendo feito no Laboratório Unimed e Laboratório Padrão pelo custo de R$ 180.

Já o Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) informou que, até o momento, não registrou procura pelo exame, mas que já tem estrutura montada para coleta domiciliar. O Laboratório Órion, em Goiânia, também confirmou que só está atendendo procura de exames de detecção do novo coronavírus para pacientes que possuem indicação médica, “devido à grande demanda” registrada.

O aumento da procura de testes para o coronavírus acontece simultaneamente à divulgação por parte da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás do número de casos confirmados de Covid-19 no estado. Conforme a pasta, já são 9, com 83 casos suspeitos sendo investigados.

Ipasgo anunciou serviço de atendimento em domicílio para casos suspeitos de coronavírus em Goiás

O Ipasgo anunciou, na tarde da última segunda-feira (16/3), um serviço de coleta de material para diagnóstico do Covid-19 em domicílio aos seus usuários.

Devido à situação de emergência na saúde pública em decorrência ao coronavírus, os serviços serão prestados em todas as regiões do estado de Goiás.

De acordo com o instituto, a medida tem como objetivo facilitar o acesso aos usuários do plano de assistência. Ela também visa desafogar as unidades de saúde.

Atualmente, o Ipasgo já possui um comitê de gestão contra o coronavírus. Ele analisa relatórios e protocolos oficiais sobre o avanço da doença no Estado diariamente.