O delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO), pretende se reunir na manhã desta terça-feira (17/3) com o superintendente do Procon Goiás para alinhar ações de combate a eventuais aumentos abusivos nos preços de itens de proteção e higiene, como álcool em gel e máscaras de proteção.
A reunião ocorrerá entre o delegado titular da Decon, Gylson Ferreira, e o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana, na sede do órgão de defesa do consumidor. De acordo com a PC-GO, o objetivo do alinhamento de ações dos dois órgãos é agir em combate contra abusos cometidos contra os consumidores “neste período de emergência sanitária em decorrência do coronavírus”.
Ainda conforme a PC-GO, nos últimos dias, os órgãos de defesa do consumidor têm recebido notícias de práticas abusivas, como, por exemplo, aumentos indiscriminados de preços de produtos utilizados no combate à pandemia, como álcool em gel e máscaras de proteção, o que pode caracterizar infrações administrativas e criminais.
Fiscais do Procon saíram às ruas de Goiânia para fiscalizar preços de itens de prevenção contra o coronavírus
Para combater abusos na alta de preços, fiscais do Procon Goiás saíram às ruas de Goiânia nesta segunda-feira (16/3) para fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos de descontaminação e proteção, como álcool em gel e máscaras descartáveis.
Os fiscais visitaram supermercados e drogarias localizados na capital de Goiás, com o objetivo de coibir eventuais cobranças abusivas dos itens, diante da época de grande demanda.
Com a batida da fiscalização, os estabelecimentos precisaram apresentar nota dos vidros de álcool em gel e das caixas de máscaras descartáveis adquiridos no período de janeiro a março deste ano e, consequentemente, os preços cobrados aos consumidores neste período.
Os fiscais pretendem estabelecer um comparativo do valor aplicado no ponto de venda, evidenciando se o estabelecimento comercial está “ampliando de forma abusiva sua margem de lucro”.
Os aumentos injustificados serão autuados pelo Procon como prática abusiva de venda.