O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou recentemente um homem suspeito de torturar, de forma continuada, o próprio filho de 5 anos, submetendo a criança a diversas formas de violência física e psicológica. Segundo a denúncia, o menino, que tem deficiência física, era obrigado a dormir do lado de fora de casa, ficava sem comida, era constantemente agredido e teria sido quase vítima de mutilação genital. O caso ocorreu em Mambaí, município a 510 quilômetros de Goiânia.
Além da condenação pelos crimes praticados, o promotor do MP-GO, Samuel Sales Fonteles, da comarca de Alvorada do Norte, pediu a prisão preventiva do homem, identificado pelas iniciais L.B.M., e a fixação de indenização pelo prejuízo moral sofrido pela vítima.
Conforme apurado em inquérito policial, tanto em 2019 quanto neste ano, L.B.M., “de forma consciente e voluntária, constrangeu seu filho, que tem deficiência física, a intenso sofrimento físico e mental como meio de aplicar castigo pessoal”. Ainda de acordo com o inquérito, o homem privava o filho de liberdade mediante cárcere privado, o que resultava em intenso sofrimento físico e mental.
O denunciado, conforme apontaram as investigações, levava o filho para sua casa nas terças e quartas-feiras, e também em fins de semana alternados. Era nesses dias que as violações e torturas ocorriam. A denúncia dá conta de que era comum o menino voltar para a casa da mãe com fome e cheio de hematomas.
Tentativa de mutilação genital e cárcere em quarto escuro: as torturas praticadas contra criança deficiente de 5 anos, em Mambaí
O pai da criança, segundo o MP-GO, costumava submeter o filho a toda sorte das mais atrozes torturas. Conforme a denúncia, L. B. M. teria tentado mutilar o menino, mostrando uma faca e dizendo que iria arrancar seu órgão genital. O homem chegou a apertar o órgão da criança, chegando até a retirar uma parte do tecido. Ele ainda ameaçou a vítima, mandando que não contasse o ocorrido para ninguém.
Não bastando, o homem ainda teria fabricado uma pequena enxada para que a criança pudesse trabalhar, violando ainda mais a integridade física da vítima, caso ele não acatasse as ordens. No período em que ficava com o pai, o menino era obrigado a dormir fora da casa, de forma que ele sentia frio e, mesmo chamando por ajuda, não era atendido.
Ainda de acordo com o MP-GO, outras vezes a vítima era trancada em um quarto escuro, sem liberdade e alimentação. Maus-tratos supostamente praticados pela avó paterna nos dias de permanência também estão sendo investigados, em outro procedimento.
