As Prefeituras de Goiânia e Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana, informaram por comunicado oficial que avaliam a nota técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) sobre a suspensão das atividades letivas, devido à pandemia do coronavírus. Até o resultado das análises, que serão feitas junto às Secretarias Municipais de Saúde (SMS), as aulas na rede municipal de ensino continuam normais.

Leia a nota oficial, divulgada na noite deste domingo (15/3), pela Prefeitura de Goiânia:

A Prefeitura de Goiânia, diante da nota técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) sobre a suspensão das atividades letivas em todos os níveis educacionais, comunica que mantém orientação anterior definida em decreto publicado na sexta-feira (13), o que significa que nesta segunda-feira (16) haverá aulas normalmente em sua rede de ensino.

Também nesta segunda-feira o prefeito Iris Rezende vai se reunir com os secretários da Saúde, da Educação e titulares de demais pastas diretamente envolvidas, quando será avaliada a nota técnica do Estado. Estão previstas ainda avaliações de novas medidas abrangendo outras questões levantadas pelos cidadãos.

O que diz a Prefeitura de Aparecida de Goiânia:

A Secretaria Municipal de Educação de Aparecida informa que se reunirá na manhã desta segunda-feira com o Comitê de Prevenção e Combate ao Coronavírus em Aparecida de Goiânia, para avaliar a Nota Técnica emitida pela Secretaria Estadual de Saúde determinando a paralisação das atividades escolares.

Em tempo, a Secretaria de Educação de Aparecida informa que as aulas devem acontecer normalmente nesta segunda-feira em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino em Aparecida de Goiânia. Antes da nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Educação já estava analisando a possibilidade, porém a decisão será tomada em conjunto com as autoridades de Saúde do município. A nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde coloca como prazo para as redes de ensino se organizarem até quarta-feira, 18 de março.

Governo de Goiás determina paralisação de aulas em todos os níveis educacionais

O governo de Goiás, através da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), determinou a paralisação das aulas no estado em todos os níveis educacionais, tanto em instituições e escolas públicas quanto privadas. As atividades escolares/universitárias devem ser interrompidas, preferencialmente, a partir desta segunda-feira (16/3), com tolerância máxima até a próxima quarta-feira (18/3).

A determinação da SES-GO trata ainda da exceção dos alunos universitários dos cursos da área da saúde. Para estes, segundo o documento, recomenda-se que sejam incluídas imediatamente, em todas as disciplinas, aulas alinhadas às orientações técnicas dos protocolos do Ministério da Saúde e da SES-GO.

Veja abaixo o trecho da nota técnica divulgada pela SES-GO que trata da paralisação de aulas:

Paralisar as aulas, de preferência por meio da antecipação das férias escolares, em todos os níveis educacionais, públicos e privados, de modo a interromper as atividades por 15 dias preferencialmente a partir de 16/03/2020, com tolerância máxima até 18/03/2020, podendo tal paralização ser prorrogável a depender da avaliação da autoridade sanitária do Estado.

Em um intervalo de apenas 24 horas, o Brasil registrou um crescimento de 65% no número de casos confirmados de infecção pelo coronavírus, com um total que passou de 121 para 200, de acordo com balanço divulgado na tarde deste domingo, 15, pelo Ministério da Saúde. A América Latina já soma ao menos 612 registros, e países como Argentina e Colômbia anunciaram fechamento de fronteiras.

No Brasil, São Paulo e Rio são os Estados onde há transmissão comunitária do vírus – ou seja, ele já circula nessas regiões. Eles têm 136 e 24 casos da doença, respectivamente, sem nenhuma morte. Distrito Federal (com 8 casos), Paraná (6), Rio Grande do Sul (6), Santa Catarina (6), Goiás (3), Minas Gerais (2), Espírito Santo (1), Rio Grande do Norte (1), Bahia (2), Pernambuco (2), Alagoas (1), Sergipe (1) e Amazonas (1) têm casos importados, de pessoas que contraíram a covid-19 em outras regiões.

Autoridades médicas estaduais ainda investigam 1.915 casos suspeitos da doença, segundo os dados do ministério. Desde janeiro, 1.470 suspeitas foram descartadas.

No restante do continente, há ao menos quatro mortes reportadas: uma no Equador, outra no Panamá e duas na Argentina, de doentes que contraíram a doença fora de seus países. Levantamento feito pelo Estado com base em agências internacionais contabilizou 612 casos ao todo. A Organização Mundial da Saúde (OMS), que faz atualização diária das ocorrências pelo mundo, contava 445 registros na região até domingo.

Restrições

Os países membros do Mercosul devem decidir nesta segunda-feira medidas conjuntas, em uma teleconferência. Segundo disse no domingo o presidente do Paraguai, Mario Abdo, em uma entrevista coletiva, o bloco deve estabelecer um fechamento parcial das fronteiras. A Argentina, entretanto, anunciou fechamento no domingo de suas fronteiras por 15 dias – as autorizações de entrada são para argentinos e estrangeiros que residem no país.

O presidente Alberto Fernández planeja aplicar uma quarentena de dez dias em todo o país. “Tudo o que podemos fazer para restringir as reuniões públicas – ir ao teatro, ir ao cinema – será bem-vindo. Estamos analisando a possibilidade de fazer um corte em algum momento, para que as pessoas possam ficar em casa e, assim, evitar a circulação do vírus”, disse Fernández, em entrevista à Radio 10, de Buenos Aires.

O presidente afirmou que a tentativa era evitar transmissão comunitária antes da chegada do inverno.

No fim de semana, a Colômbia também já havia determinado que apenas colombianos ou estrangeiros residentes no país poderiam cruzar a fronteira, e mesmo assim com obrigação de cumprir quarentena de 14 dias. A medida tem início a partir de hoje. No Peru e no Chile, os portos marítimos foram fechados para cruzeiros e haverá controle médico nos acessos terrestres. O Chile também determinou o fechamento das escolas por duas semanas, segundo comunicado do presidente Sebastián Piñera.

Paraguai

Na Ponte da Amizade, que liga Ciudad del Este e Foz do Iguaçu, agentes sanitários e militares do Paraguai têm equipamentos de medição de temperatura corporal para barrar brasileiros que cruzam a ponte com sintomas da doença. O país vizinho contabiliza nove casos confirmados

Na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro anunciou que seis estados e a capital, Caracas, entrarão em “quarentena social coletiva” a partir de hoje. Neste período, os cidadãos devem permanecer em casa e o comércio será fechado.

Maduro disse em um pronunciamento de TV que “não há opção”, exceto a quarentena. “Ou nós vamos para a quarentena ou a pandemia pode brutal e tragicamente derrubar o país”.

Espalhamento de casos:

– 75 casos foram registrados no Chile. É o segundo país com mais número na região, atrás do Brasil.

– 45 registros ocorreram na Argentina, onde há duas mortes de pacientes vindos do exterior.

– 24 pessoas têm coronavírus na Colômbia, que decidiu fechar as fronteiras a partir desta segunda-feira.

– 43 casos estão no Panamá. É o maior número na América Central, embora o país tenha população de 4 milhões de pessoas.

– 6 registros são do Uruguai.

(Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) convocou, para esta segunda-feira (16/3), uma reunião em caráter emergencial com os representantes dos principais órgãos ligados ao Poder Judiciário. O objetivo é debater formas de contenção da propagação do novo coronavírus e outras medidas sobre o funcionamento do Judiciário goiano.

Estarão presentes na reunião o presidente do TJ-GO, desembargador Walter Carlos Lemes; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho; o procurador-geral de Justiça, Ailton Vecchi; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB Goiás), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; a procuradora-geral do Estado de Goiás, Juliana Prudente, e o defensor-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior.

Além desses, também estarão presentes o ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Carlos Alberto França; a presidente da Associação dos Magistrados de Goiás, Patrícia Carrijo; o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, José Carlos Nery, e o presidente do Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça do Estado de Goiás (Sindijustiça), Fabrício Duarte; o juiz-auxiliar da Presidência, Fabiano Abel Aragão Fernandes; o diretor-geral do TJ-GO, Rodrigo Leandro, e o diretor do Centro Médico de Saúde do TJ-GO, Paulo Henrique Fernandes Sardeiro.

A corte tem acompanhado a situação de pandemia do coronavírus, assim como as normas expedidas pelo Ministério da Saúde e governo estadual e, de acordo com o avançar da crise, deve ajustar as providências, de maneira a preservar a saúde de magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores e a sociedade em geral.

Medidas já adotadas pelo Judiciário de Goiás contra o coronavírus

Até agora, o Poder Judiciário goiano adotou algumas medidas no sentido de evitar a propagação da doença causada pelo coronavírus, o Covid-19. Na última quarta-feira (11/3), o Decreto Judiciário nº 557/2020 determinou que magistrados e servidores que retornarem de viagem, de férias ou afastamentos legais, de países estrangeiros devem desempenhar suas atividades funcionais via teletrabalho/home office durante 14 dias, contados a partir da data de retorno ao Brasil.

Além disso, uma portaria conjunta assinada pelo desembargador Walter Carlos Lemes e o corregedor Kisleu Maciel Dias, suspendeu todos os eventos que seriam realizados no TJ-GO. Na sexta-feira (13/3), o Decreto 582/2020 autorizou o teletrabalho para o grupo de risco, como pessoas com mais de 60 anos ou que possuem doenças crônicas.

Com 85 casos suspeitos de coronavírus e quatro confirmados, várias atividades foram suspensas em Goiás para evitar a disseminação da doença. A principal recomendação é evitar a aglomeração de pessoas, conforme decreto da última quinta-feira (12/3). 

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) está monitorando os casos suspeitos de Covid-19 e segue as orientações do Ministério da Saúde para a identificação de novos registros.

Para evitar a propagação do novo coronavírus, o Governo de Goiás optou pela suspensão de atividades em diversas áreas, como educação, lazer, sistema prisional e a recomendação para empresas públicas e privadas avaliarem liberar trabalho de casa.

Veja algumas atividades suspensas em Goiás, que tem 85 casos suspeitos de coronavírus

Educação

O governo de Goiás, através da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), determinou a paralisação das aulas no estado em todos os níveis educacionais, tanto em instituições e escolas públicas quanto privadas, por 15 dias. As atividades escolares/universitárias devem ser interrompidas, preferencialmente, a partir desta segunda-feira (16/3), com tolerância máxima até 18/3, quarta-feira.

Lazer

Após suspender torcidas em jogos, a Federal Goiana de Futebol (FGF) agora deve analisar o adiamento dos jogos do campeonato Goiano. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já suspendeu jogos da Copa do Brasil, Campeonatos Brasileiro masculino e feminino, Campeonato Brasileiro Sub-17 e Copa do Brasil sub-20, conforme recomendação do Ministério da Saúde.

Outros eventos também já foram cancelados, como: o segundo dia da 1ª Expo Viver Melhor, em Goiânia; Marcha para Jesus; Colações de Grau de universidades; Tecnoshow 2020, em Rio Verde, entre outros. Nesta segunda-feira (16/3), também será decidido se manterá a data da realização da A 75ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás, inicialmente prevista para o período de 15 a 24 de maio, em Goiânia.

Além disso, a Prefeitura de Goiânia também suspendeu as atividades de lazer no Parque Mutirama e Zoológico, para evitar a aglomeração de pessoas e evitar a propagação do vírus.

Empresas

A recomendação do Governo de Goiás é que empresas públicas e privadas avaliem a possibilidade de funcionários com funções administrativas trabalharem de casa. Confira trecho da nota técnica, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO): “avaliação imediata da possibilidade de realização de teletrabalho em todas as áreas com perfil administrativo, resguardando atendimento ao cidadão”.

Transporte Coletivo

Devido a pandemia do novo coronavírus, os ônibus da linha Eixo Anhanguera terão reforço para passar por higienização. A medida visa evitar o avanço da doença em Goiás. Novos profissionais serão contratados em caráter emergencial para atuação na limpeza dos veículos. Além disso, medidas serão estudadas para avaliar um método de evitar grandes aglomerações nos terminais e transportes.

Sistema Prisional

Devido ao coronavírus, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) as visitas aos detentos das unidades prisionais do Estado estão suspensas pelo período inicial de 15 dias. Além disso, a entrega particular de alimentos e produtos de higiene (cobal) aos detentos também está suspensa.

Um policial da reserva provocou um acidente ao sair, possivelmente bêbado, de um bar na noite deste domingo (15/3), em Anápolis, a 59 quilômetros de Goiânia. Ao deixar o estabelecimento, o motorista perdeu o controle da direção e bateu direto em um muro. O veículo também ficou destruído.

Informações preliminares apontam que o policial ficou cerca de duas horas dentro do bar, localizado no bairro Santo André. Conforme testemunhas, ele fazia uso de bebidas alcoólicas e, na hora de deixar o estabelecimento, teria arrancado com o carro e em seguida batido direto no muro de uma garagem que pertence ao Poder Judiciário.

Policial bêbado que derrubou muro de depósito ao sair de bar, em Anápolis, precisou ser levado ao hospital

Com o impacto da batida, o muro e o veículo ficaram destruídos. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) foram acionados para atender a ocorrência.

O policial, que dirigia um Kia Cerato, foi socorrido e levado com ferimentos ao Hospital Municipal Jamel Cecílio. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do policial ou se ele passou por teste do bafômetro na unidade de saúde.

O acidente ocorreu durante a noite deste domingo (15/3). Foram calculados apenas danos materiais, um vez que nenhum morador próximo, comerciante ou pedestre ficou ferido.

Acidentes nas últimas 24 horas

De acordo com balanço operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do dia 13 ao dia 15 de março, foram registrados 17 acidente, que deixaram 1 pessoa morta. Neste final semana foram aplicadas 884 notificações de multas por infrações diversas em que 36 motoristas foram autuados por não usarem o cinto de segurança, 58 condutores foram flagrados em ultrapassagens proibidas e 19 motoristas foram reprovados no teste de alcoolemia.

Conforme o artigo 306 do Código Penal, “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” pode levar a pena de detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.