Loja franqueada do McDonald’s, em Goiânia, deverá pagar R$ 2 mil a uma mulher, por danos morais, em virtude dela ter encontrado pedaço de plástico no sorvete adquirido junto ao estabelecimento.

A juíza Viviane Silva de Moraes Azevêdo, do 11º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, entendeu que a empresa cometeu ato ilícito por disponibilizar um produto não adequado ao consumo.

A mulher foi com seu filho adolescente no McDonald’s tomar um sorvete. Enquanto tomava o sorvete, se deparou com um pedaço de plástico.

Ao chamar o gerente, ele lhe devolveu o valor gasto. O gerente propôs uma visita ao local para ver como são processados os produtos. Apesar disso, considerando a situação de risco a que ambos foram expostos,optou por entrar na justiça.

A empresa contestou a ação, sustentando que não há provas da ação. Além disso, alegou que, no dia do fato, não foi possível identificar a origem do plástico, não sendo possível afirmar que estava no interior do sorvete.

Ainda assim, a magistrada afirmou que “o corpo estranho apresentado no sorvete é perceptível pelas fotos juntadas com a inicial, bem como pela reclamação feita de imediato”.

Além disso, ressaltou  que a autora fez prova da aquisição do produto através do cupom fiscal e fotografias.

Por fim, a juíza frisou que a aquisição de produto com corpo estranho expõe o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança.

Além de ação contra McDonald’s, Vivo anula ação da Prefeitura de Goiânia que incluía multa de R$ 22 milhões

A Vivo S/A conseguiu reverter auto de infração, feito pela Prefeitura de Goiânia. Ela resultava em uma multa de R$ 22 milhões.

A sentença, proferida pela titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Jussara Cristina Oliveira Louza, o Fisco Municipal errou ao não discriminar os serviços a serem tributados.

Primeiramente, a Prefeitura de Goiânia havia autuado a empresa. Ela exigia o pagamento referente ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), apurado entre janeiro de 2007 e maio de 2010. Além disso, também exigia multa por descumprimento da legislação tributária.

Apesar disso, a Vivo alegou que o órgão público taxou “serviços adicionais”, “serviços adicionais e facilidades” e “remuneração pelo uso de rede”, mas não trouxe a mínima correspondência entre as atividades supostamente tributáveis e não informou quais receitas foram consideradas tributadas por qual hipótese de incidência do imposto.

Justiça propõe que três empresas goianas sofrem ações penais por apropriação indébita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores apropriados alcançam cerca de R$ 12 milhões.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por seu representante no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), promotor de Justiça José Humberto Nunes Nogueira, propôs as ações penais.

Todas as denúncias foram embasadas em Representações Fiscais para Fins Penais, oriundas dos Núcleos Jurídicos das Delegacias Regionais de Goiânia, da Secretaria de Estado da Economia de Goiás.

Três empresas que se apropriaram indebitamente sobre ICMS

Primeiramente, uma das denúncias está relacionada ao empresário Gustavo Ribeiro, sócio-administrador da empresa Empório Casarão. Ele realizou diversas operações, de 2016 a 2018, nas quais cobrou de terceiros o valor do ICMS.

Ao final de cada mês, o empresário efetuou a apuração do ICMS devido mensalmente, mas deixou de recolher o valor do tributo. De acordo com a denúncia, as repetidas omissões levaram o Fisco estadual a lavrar 11 autos de infração em desfavor da Empório Casarão, ultrapassando R$ 2,7 milhões.

Além disso, nas outras duas denúncias, o modo de agir das empresas é semelhante.

Uma delas diz respeito ao empresário Gustavo Silveira Braga, administrador-diretor da empresa Mabra Farmacêutica Ltda., que, de 2017 a 2018, apropriou-se de R$ 3.477.864,55.

A outra refere-se aos empresários José Maurício Braga, José Hélio Fernandes e Francisco Cézar Holanda de Oliveira, sócios-administradores da Transportes Gerais Botafogo Ltda., que, em 2016, deixaram de pagar R$ 1,7 milhão.

Conforme esclareceu o coordenador do Cira, promotor de Justiça José Humberto Nunes Nogueira, a propositura destas ações refere-se a procedimentos investigatórios instaurados em 2019.

Segundo ele, doravante, com a recente inclusão do artigo 28-A no Código de Processo Penal pela Lei nº 13.964, de dezembro de 2019, o órgão iniciará tratativas para possível realização de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com todos aqueles que preencherem os requisitos legais.

Um comunicado feito pela diretoria da Juventus anunciou, nesta quarta-feira, que o zagueiro Daniele Rugani deu positivo para coronavírus.

“A Juventus está ativando todos os procedimentos de isolamento planejados, incluindo o censo de todas as pessoas que entraram em contato com ele”, escreveu o clube no comunicado.

A Itália é o principal foco do surto de coronavírus na Europa. Na segunda-feira, o Comitê Olímpico Italiano (CONI, na sigla em italiano) decidiu suspender todos os eventos esportivos no país até o dia 3 de abril, por conta do temor com o surto global do novo coronavírus.

O governo italiano acatou o que foi proposto na reunião na sede da entidade, em Roma e assinou um decreto para validar a decisão.

A decisão vale também para partidas do Campeonato Italiano de futebol, que teve as próximas rodadas adiadas. O duelo entre Internazionale x Getafe, pela Liga Europa, nesta quinta-feira, também foi adiado.

Para confirmar a sua boa temporada, o Atlético-GO largou bem no jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil, ao vencer, nesta quarta-feira, no Estádio Olímpico, em Goiânia, o São José-RS, por 2 a 0, levando a vantagem para o jogo de volta. Ferroviária e América-MG empataram sem gols, enquanto Juventude e América-RN ficaram no 1 a 1.

O Atlético foi mais agressivo e chegou aos gols ainda no primeiro tempo, com Nicolas e Renato Kayzer. Agora pode perder até por um gol de diferença no jogo de volta, marcado para o Estádio Passo d’Areia, em Porto Alegre, dia 18, às 20h30.

Na Arena da Fonte Luminosa, em Araraquara, a Ferroviária não conseguiu superar o bloqueio defensivo do América-MG e ficou no 0 a 0. Agora vai decidir a vaga na Arena Independência, em Belo Horizonte, dia 19, quinta-feira, às 19h15. Se houver outro empate, a vaga vai ser definida nos pênaltis.

Situação parecida para o Juventude, que sofreu para buscar o empate com o América-RN, mesmo jogando em casa, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul. No primeiro tempo, Dione abriu o placar para o time potiguar, que segurou a vantagem até os 38 minutos da etapa final, quando Iago Dias empatou de cabeça.

DERROTADOS – Duas grandes forças do futebol brasileiro se deram mal. O Fluminense foi até o Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis, e perdeu para o Figueirense, por 1 a 0. O gol foi marcado por Alemão, de cabeça, após 37 minutos do segundo tempo.

Agora na volta, dia 19, às 21h30, o Fluminense vai ter que vencer por dois gols de diferença. Caso devolva o 1 a 0, o time carioca levará a definição para os pênaltis. O Figueirense jogará pelo empate para chegar à quarta fase.

Em pleno Mineirão, o Cruzeiro perdeu para o CRB, por 2 a 0, com gols do atacante Léo Gamalho, um em cada tempo. A situação do time mineiro ficou complicada, porque na volta, dia 18, no Estádio Rei Pelé, às 21h30, vai ter que vencer por três gols de diferença para seguir na competição. Ou vencer por dois gols e levar a definição para os pênaltis. O CRB pode perder até por um gol de diferença.

Os clubes nessa etapa já faturaram R$ 1,5 milhão e, agora, estão atrás de mais R$ 2 milhões de premiação, além da vaga. A terceira fase terá duelos de ida e volta. Em caso de empate em pontos e em saldo de gols, a vaga vai ser definida na cobrança de pênaltis. Os jogos de ida da terceira fase serão encerrados na quinta-feira com mais quatro confrontos.

Confira os jogos de ida da 3.ª fase da Copa do Brasil:

Quarta-feira

Figueirense 1 x 0 Fluminense

Ferroviária 0 x 0 América-MG

Juventude 1 x 1 América-RN

Cruzeiro 0 x 2 CRB

Atlético-GO 2 x 0 São José-RS

Quinta-feira

19h15

Ponte Preta x Afogados-PE

Ceará x Vitória

21h30

Brasil-RS x Brusque-SC

Vasco x Goiás

Um capotamento deixou um morto e dois feridos no início da manhã desta quinta-feira (12/2) na Avenida 87, na região da Praça do Cruzeiro, no Setor Sul, em Goiânia. 

Conforme informações preliminares, o motorista, que ainda não foi identificado, não teria visto blocos de concreto e chocou-se lateralmente contra eles. Na região há diversos blocos por causa de obras que estão sendo realizadas.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) foi acionado, por volta de 5h40, para atender as ocorrência de salvamento às vítimas.

No veículo estavam três pessoas, sendo o motorista, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local, e outros dois passageiros, que foram encaminhados para uma unidade de saúde com ferimentos leves.

O Instituto Médico Legal (IML) também foi acionado para fazer a retirada do corpo, que ainda não foi identificado. A Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito (Dict) apura as circunstâncias do acidente.

É necessário que os motoristas que passam pela região tenham paciência, pois o trânsito está lento. Além disso, outros dois pontos de lentidão devido acidentes foram registrados na manhã desta quinta-feira, sendo na Avenida Padre Wendel e na GO-070, próximo ao Portal Shopping.

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Além do capotamento que deixou um morto e dois feridos na Avenida 87, em Goiânia, em outro na GO-080 cinco pessoas ficaram feridas

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO) foi acionado na tarde de quarta-feira (4/3) para atender uma ocorrência onde cinco pessoas ficaram feridas após um capotamento na GO-080, na saída para Barro Alto, a cerca de 227 quilômetros da capital.

Os bombeiros que atenderam as vítimas são do Batalhão de Goianésia. O acidente aconteceu depois que o carro saiu da pista e capotou, momento que parou no meio do mato às margens da rodovia.

Quando chegaram no local, os militares verificaram que haviam cinco vítimas no veículo e todas estavam conscientes. Destas, quatro apresentavam escoriações diversas e uma idosa, de 74 anos, estava com escoriações e fratura no membro inferior.

Diante disso, a equipe do Corpo de Bombeiros prestou os primeiros atendimentos e, posteriormente, encaminhou as vítimas para a Unidade de Pronto Atendimento de Goianésia.