Após aprovação por parte do plenário do órgão, na última terça-feira (3/3), o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o médico Ricardo Paes Sandre migrará para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O PAD tramitava contra Sandre no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), mas o Conselho decidiu por acatar o pedido de transferência por parte do Ministério Público, uma vez que o médico, que atuava no TJ-GO antes de ser afastado, é parente do presidente da corte. Sandre é investigado pela suposta prática de assédio sexual e moral em ambiente de trabalho contra servidoras.
A transferência do PAD do TJ-GO para o CNJ foi aprovada pelo plenário do órgão na 305ª Sessão Ordinária realizada na terça-feira (3/3). O pedido foi feito pelo Ministério Público de Goiás, em razão de o médico ser genro do então presidente do tribunal e também em razão de um juiz auxiliar da então Presidência ser o coordenador da Comissão Permanente de Processo Disciplinar e responsável pela indicação dos demais membros.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o próprio TJ-GO se pronunciou favorável à trasnferência, a fim de evitar futuras arguições de impedimento, suspeição ou nulidade do processo, uma vez que o investigado possui vínculo familiar com membro da corte, além da necessária transparência que deve nortear os atos do Poder Público.
“A grande quantidade de alegações de suspeição e impedimento é fator de instabilidade institucional, que leva à falta de credibilidade social quanto à imparcialidade da comissão processante”, disse Humberto Martins.
O corregedor também entendeu que, pela gravidade das acusações, o servidor deverá ficar afastado de suas funções durante a condução do processo disciplinar.
Médico do TJ-GO foi acusado de assédio sexual por sete servidoras
Em inquérito que corre desde maio de 2018, sete mulheres – funcionárias e estagiárias do Tribunal de Justiça de Goiás – acusam o servidor de carreira e ex-diretor do Centro de Saúde da Corte, Ricardo Paes Sandre, de assédio sexual e moral quando este era responsável pelo departamento de saúde do Tribunal.
Entre vários relatos registrados, uma das mulheres conta que o médico, que também é genro do presidente do TJ-GO, teria dito a ela, em um momento dela de irritação por causa das insinuações sexuais, que “adoraria acalmá-la na cama”.
Em maio de 2019, Sandre foi afastado das funções pelo Corregedor Nacional de Justiça, e assim permanece.
