O empresário Rodrigo Pires Silva, de Inhumas, recebeu uma denúncia por fraude de R$ 614 mil reais pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Inhumas.

O motivo foi deixar de fornecer notas fiscais de vendas de mercadoria, o que resultou na supressão do recolhimento de mais de R$ 614 mil de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o promotor de Justiça Mário Henrique Cardoso Caixeta, as fraudes à fiscalização tributária ocorreram no período de 22 de outubro a 23 de dezembro de 2014.

Primeiramente, a denúncia aponta que autoridades fiscais detectaram irregularidades na empresa Emirados Comércio de Álcool, Importação e Exportação Eireli, administrada por Rodrigo Silva.

Além disso, foi constatado que mercadoria adquirida em São Paulo, em seguida, retornava para aquele Estado.

“Feito o trancamento de estoque, considerado igual a zero, foi feito o confronto com os dados registrados em documentação fiscal de entradas e saídas de produtos, apurando que houve omissão de saídas”,também afirmou o promotor de Justiça.

Por fim, para a definição da base de cálculo para o ICMS, foi considerado o preço médio de entradas, acrescido de 25% de Índice de Lucro Bruto, chegando-se ao montante de R$ 3,6 milhão de saídas de mercadoria do estabelecimento sem a emissão de nota fiscal. Com este valor, a auditoria constatou terem sido sonegados R$ 614.024,61.

Além disso, vereador e mais 8 pessoas são condenadas por fraude em ingressos do Parque Mutirama

No final de janeiro deste ano, nove pessoas foram condenadas por fraude em ingressos do Parque Mutirama, em Goiânia.

Além disso, entre os condenados estão um vereador da Capital, ex-presidente da Agência Municipal de Turismo (Agetul) e ex-diretor financeiro do Parque Mutirama. Além disso, as penas excedem a 12 anos de prisão. Também excedem as multas em regime inicial fechado e semiaberto, por práticas de crimes de organização criminosa e peculatos continuados.

Por fim, de acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), além das penas de prisão, os réus foram condenados a reparar o danos causado em R$2.181.458,10.

O Banco Mundial disse nesta terça-feira que lançará um programa de US$ 12 bilhões para apoiar esforços de países para combater o surto de coronavírus.

De acordo com o órgão, será oferecida uma série de programas de financiamento aos países para melhorias nos serviços de saúde, aumento das intervenções de saúde pública e apoio aos esforços do setor privado para responder ao surto.

“Estamos trabalhando para fornecer uma resposta rápida e flexível com base nas necessidades dos países em desenvolvimento para lidar com a disseminação da doença”, disse o presidente do Banco Mundial, David Malpass, em comunicado.

“Isso inclui financiamento de emergência, aconselhamento político e assistência técnica, com base nos instrumentos e conhecimentos existentes do Banco Mundial para ajudar os países a responder à crise”, acrescentou Malpass. Fonte: Dow Jones Newswires

A Academia de Gravação demitiu Deborah Dugan, a presidente afastada que questionou a integridade do processo de indicação ao Grammy e denunciou casos de abuso sexual cometidos por integrantes da organização, que ela chamou de “clube de garotos que favorece homens poderosos”.

A Academia afirmou na segunda-feira, 2, que tomou a decisão de demitir Dugan após “duas investigações independentes exaustivas e caras” sobre ela e suas queixas, alegando que as revisões encontraram “deficiências gerenciais e falhas constantes”, embora não tenha fornecido detalhes.

Dugan estava sob licença administrativa desde meados de janeiro, quando foi afastada na véspera da cerimônia do Grammy, acusada de má conduta e intimidação.

A Academia disse na segunda-feira que esta era uma de várias reclamações que recebeu. Dugan havia levantado vários problemas sobre a maneira pela qual a organização opera e acusou seus principais membros de tratá-la inadequadamente durante uma reunião, detalhada em uma queixa apresentada à Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego.

Dugan disse que a investigação não incluiu entrevistas com ela nem abordou suas queixas sobre conflitos de interesse e irregularidades no processo de votação. “Embora eu esteja decepcionada com este novo evento, não estou surpresa, dado o padrão da Academia de lidar com denúncias”, disse ela em uma declaração. “Então, em vez de tentar reformar a instituição corrupta por dentro, continuarei trabalhando para responsabilizar quem continua trabalhando em benefício próprio, manchando o processo de votação do Grammy e discriminando mulheres e negros”. (Com agências internacionais)

A barragem em Água Limpa, município localizado na região sul do estado, que se rompeu na sexta-feira da última semana (28/2) estava irregular e não possuía a documentação necessária para estar ativa. A constatação é da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que realizou uma vistoria no local do rompimento no início da semana. Felizmente, a estrutura estava situada a cerca de 600 metros do Rio Piracanjuba, que absorveu todo o volume de água decorrente do rompimento da barragem.

Na vistoria feita pela Semad, foram confirmadas as informações preliminares que haviam sido levantadas pela Defesa Civil do Estado. Segundo a pasta, verificou-se o rompimento de barragem no município, sem a ocorrência de vítimas humanas, nem danos a terceiros. 

O levantamento realizado pela Secretaria confirmou a falta de documentação exigida para a construção da barragem e informou que ela não possuía portaria de outorga, licenciamento e cadastro no sistema estadual. Um processo administrativo no âmbito da secretaria vai caracterizar as infrações ocorridas, com as decorrentes penalizações.

Informações locais (confirmadas por imagens de satélite) alertaram, também, que este foi o terceiro rompimento ocorrido no mesmo local.

Ainda de acordo com a pasta, observou-se, ainda, que o solo na região da barragem é muito arenoso. Aparentemente, o material utilizado na construção da barragem é o mesmo, ou seja, inadequado para este tipo de edificação.

Rompimento de barragem em Água Limpa não ocasionou perda de animais, e sim volume das chuvas, diz Semad

A Secretaria, entretanto, afirmou que a perda de alguns animais de pequeno porte na região foi decorrente da inundação da fazenda devido ao volume de chuva acumulado na propriedade, e não em função do rompimento da barragem.

A estrutura ficava a uma distância aproximada de 600 metros do Rio Piracanjuba, que acabou absorvendo todo o volume de água decorrente do rompimento da barragem. A Semad informou ainda que não foram registrados danos ambientais significativos, pois a área a jusante da barragem já se constitui em espaço de inundação do rio.

A propriedade posiciona-se entre uma formação serrana e uma planície de deságue da bacia de um manancial afluente do rio Piracanjuba. Isso, segundo a Secretaria, contribuiu para que a forte chuva ocorrida na região alcançasse o barramento com muito volume e velocidade, sendo decisivo para o rompimento.

A erosão formada em um trecho da GO-070, em Goiânia, deve deixar o trânsito bloqueado em parte da rodovia por cerca de mais 30 dias. De acordo com o presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), Pedro Sales, esse é o prazo estimado para obras de recuperação, que começaram oficialmente há dois dias.

A via está parcialmente bloqueada, no sentido Goiânia – Goianira, desde o dia 24 de janeiro. Por conta das fortes chuvas, parte do asfalto cedeu, formando um buraco às margens da GO-070. O incidente ocorreu no quilômetro um da rodovia, próximo ao Hospital Estadual Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

De acordo com Sales, foram feitos trabalhos para impedir que a erosão tomasse conta do outro lado da rodovia. Passado este período de prevenção, que ocorreu de forma cautelosa devido ao tempo chuvoso, agora começaram as obras de recuperação, que são feitas por uma empresa contratada pela Goinfra. A estimativa é que os serviços ocorram em 30 dias trabalhados.

Erosão interdita trecho da GO-070, em Goiânia

Com risco de desabamento, o trecho da GO-070, próximo ao Hugol, em Goiânia, foi interditado na manhã do dia 24 de janeiro. Por conta das fortes chuvas ocorridas na região, parte da pista desabou. Equipes do Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) e da Defesa Civil atuaram no local, para garantir a segurança dos motoristas.

Desde a interdição, os motoristas que passam pelo local dividem o mesmo lado da via, que passou a ser simples. Além de muitos carros, o trecho é muito utilizado por caminhões, ônibus de viagem e ônibus do transporte coletivo, inclusive a extensão do Eixo Anhanguera.

O trecho interditado fica no quilômetro 1, no sentido Goiânia – Goianira. Para quem segue no sentido contrário, o trânsito flui normalmente. Uma rota alternativa para os motoristas é entrar na rotatória do Hugol e seguir na Avenida Cel. Joaquim Lúcio, no Setor Santos Dumont.