O governador Ronaldo Caiado deve receber nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que também preside o Conselho Nacional de Justiça, para o lançamento do programa Destrava – Programa Integrada para Retomada de Obras, voltada para o prosseguimento de obras em Goiás que estão paradas. A primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de apoio à educação infantil. No final do ano passado, 56 obras desse tipo estavam paradas ou inacabadas em 47 municípios goianos.
Além do ministro Toffoli, Caiado deve receber, também, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), procurador-geral da República Augusto Aras. O programa Destrava é realizado pelo Comitê Executivo para Apoio à Solução de Obras Paralisadas em parceria com o Governo de Goiás, e visa a retomada das construções por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário.
Segundo informações da assessoria, o evento de lançamento será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer na manhã desta segunda, e contará com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União, Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União (CGU).
Primeira etapa de programa para retomada de obras em Goiás tem previsão de conclusão neste semestre
Conforme a assessoria do projeto-piloto que está sendo realizado em Goiás, com previsão de ser concluído no primeiro semestre de 2020, o primeiro passo é a criação de um comitê gestor. Essa primeira frente de trabalho estará voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil. De acordo com dados do governo, até o final do ano passado, 56 obras desse tipo estavam paradas ou inacabadas em 47 municípios do estado.
Levantamentos do TCU e da Atricon apontam que existem 14 mil obras paralisadas por todo o País, no valor de mais de R$ 200 bilhões. Entre as principais razões para a paralisação estão motivos técnicos, erros de projeto e abandono pela empresa.
O comitê gestor local do Destrava vai avaliar os desafios dos gestores e as causas das paralisações. Com isso, aciona os entes que podem resolver os problemas e definem as medidas para a retomada das obras.
