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Caiado é escolhido para representar Centro-Oeste em acordo de royalties do petróleo

Por Ton Paulo
Publicado em 12/02/2020 às 08:20
Caiado é escolhido para representar Centro-Oeste em acordo de royalties do petróleo

Foto: Romulo Serpa/CNJ

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), foi escolhido para representar a região Centro-Oeste no acordo sobre a distribuição dos royalties do petróleo produzido no Brasil, em reunião ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Cada região brasileira terá um representante que ficará a cargo de reunir informações dos governadores e elaborar um texto para apresentar na próxima audiência.

Comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a audiência contou com a presença de diversos governadores, que já estavam na capital federal, após participação no VIII Fórum dos Governadores.

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Conforme adiantado, cada região brasileira terá um representante que ficará responsável por reunir informações dos governadores e elaborar um texto para apresentar na próxima audiência, que está prevista para 30 dias. Caiado foi escolhido para ser o representante do Centro-Oeste, e ele também vai intermediar essas informações com os representantes das demais regiões.

Ação que trata da divisão de royalties do petróleo já dura 8 anos

A ação que dispõe sobre a divisão e distribuição de royalties do petróleo já se alonga por oito anos e o valor referente ao que foi deixado de repassar aos Estados chega a R$ 100 bilhões. De acordo com o projeto de lei aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional, é determinado que todas as riquezas da União devem ser partilhadas de forma igual entre as unidades da Federação. Caiado cobrou consenso dos governadores e enfatizou o tempo já transcorrido. “Já estamos entendendo que os oito anos que passaram não serão repassados a nós. Então, deveria ser o rito normal como foi aprovado pelo Congresso Nacional”, destacou.

Agora, as Procuradorias de cada Estado se reunirão para a construção do texto que será apresentado no próximo mês. Em seguida, a matéria será relatada pela ministra Cármen Lúcia e, posteriormente, julgada pelo STF. O ministro Dias Toffoli reiterou a importância de manter o debate para que a decisão possa ser tomada. “Temos procurado enfrentar as pautas da Federação com diálogo, com cooperação”, pontuou.

Tags: caiadocnjroyalties do petróleo

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