Cleyton Jesus Santos foi condenado a seis meses de prisão, em regime semi aberto, e mais dez dias de multa. Além disso, ele também foi condenado a pagar um salário mínimo vigente para reparar os danos causados ao município. Acima de tudo, ele foi julgado por ter quebrado, com chutes, uma porta de vidro que dava acesso a entrada do Hospital Municipal de São Domingos. A condenação e a pena vem agora, cinco anos após o acontecimento.
No dia 7 de novembro de 2014, Cleyton Jesus Santos foi preso em flagrante no município de São Domingos, no setor São Sebastião. Ele estava quebrando com chutes a porta do Hospital Municipal de São Domingos. Ele foi preso com base no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal (CP). Basicamente destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia. Apesar disso, foi solto quatro dias após a prisão.
A sentença por quebrar porta de hospital
A porta de vidro literalmente foi destruída devido ao acesso de raiva do rapaz. Mesmo após cinco anos, a sentença foi dada pela juíza Erika Barbos Gomes. Além disso, a juíza afirma que “não resta dúvida da necessidade de fixar valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido. Por outro lado, apesar do depoimento de uma servidora do ente municipal indicar que o prejuízo causado foi em torno de R$ 4 mil, não foram produzidas provas neste sentido”.
Além disso, a juíza chegou a conclusão de que não havendo elementos que pudessem revelar a situação econômica do acusado, fixou em 1/30 o valor de cada dia-multa. Além disso, também substituiu a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente na prestação de serviço à comunidade pelo prazo da condenação. Dessa forma, após mais de cinco anos depois do fato propriamente dito, o processo nº 201404160560 foi julgado.
