Um projeto de lei (PL), em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), visa combater a erotização de crianças através da proibição da “exposição de crianças e adolescentes em idade escolar a danças que aludam à sexualização precoce”. Além disso, o PL propõe a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a erotização infantil nas escolas de Goiás.
De número 5238/19, a proposta em tramitação é de autoria do deputado Paulo Trabalho (PSL). Se aprovada a proposta, ficarão proibidas a realização de eventos e manifestações culturais cujas coreografias sejam, conforme o PL, obscenas, pornográficas ou exponham as crianças e adolescentes à erotização precoce, “bem como a promoção e permissão pelas autoridades da rede de ensino da prática de danças cujos conteúdos sujeitem a criança ou adolescente à exposição sexual”.
Para o deputado Paulo Trabalho, o projeto que já passa por análise em uma das comissões da Casa, tem como objetivo garantir a “eficácia e o respeito aos direitos da infância e adolescência, conscientizando as famílias e a sociedade civil acerca da Constituição e das leis vigentes no País sobre a proteção dos mesmos”.
Escolas de Goiás devem combater erotização infantil, diz deputado
Em entrevista à assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Paulo Trabalho explicou o projeto e disse que “cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil”.
“A erotização precoce de crianças e adolescentes é fator responsável diretamente pelo aumento da violação da dignidade sexual de indivíduos e também dos casos de estupro de vulnerável, por esse motivo, cabe às escolas contribuir para combater os estímulos à erotização infantil no âmbito de suas atividades culturais e pedagógicas proibindo a exposição precoce a danças inadequadas que simulam movimentos de atos sexuais”, ressaltou o parlamentar.
A matéria se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
