O Tesouro Nacional pagou um total de R$ 770,1 milhões de dívidas de Goiás em 2019. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios. No ano passado, a União pagou R$ 8,35 bilhões.

Além de Goiás, também foram pagos R$ 3,31 bilhões de Minas Gerais; R$ 139,41 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões de Roraima.

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 1,201 bilhão de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 548,76 milhões couberam ao estado do Rio, R$ 511,04 milhões a Minas Gerais, e R$ 78,74 milhões a Goiás, os principais inadimplentes.

Como funcionam as garantias da União para pagamento de dívidas de Goiás e outros Estados

A União é usada como uma espécie de avalista para empréstimos realizados pelos Estados. Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou Município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.

Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.

Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Em vídeo no qual anuncia o Prêmio Nacional das Artes, o secretário de Cultura, Roberto Alvim, ao som de Wagner, cita textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels. “A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, diz Alvim no vídeo.

“A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

O texto lido por Alvim em tom solene e pausado é bem mais longo, com outros trechos claramente inspirados pela ideia copiada de Goebbels. A peça de Wagner escolhida por secretário é um trecho da ópera Lohengrin, de Richard Wagner, que Hitler disse sua autobiografia ter tido importância capital em sua vida.

Em sua longa fala, Alvim diz que a cultura sob Bolsonaro terá inspiração nacional, religiosa. “Trata-se de um marco histórico nas artes brasileiras”, diz ele, sobre o prêmio. “2020 será o ano de uma virada histórica. 2020 será o ano do renascimento da arte e da cultura do Brasil”, encerra.

‘Coincidência retórica’

Após a repercussão negativa da sua fala, Alvim, fez uma nota de esclarecimento em sua conta no Facebook acerca do discurso. Ele disse que a “esquerda” está fazendo uma “falácia de associação remota” entre sua fala e o ideólogo do nazismo. Omite o fato de que recebeu críticas de seu guru, Olavo de Carvalho, e de outros expoentes da ala olavista da cultura.

“Com uma coincidência retórica em UMA frase sobre nacionalismo em arte, estão tentando desacreditar todo o PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES, que vai redefinir a Cultura brasileira… É típico dessa corja”, escreve Roberto Alvim em seu post.

“Repito: foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica. Eu não citei ninguém. E o trecho fala de uma arte heroica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro. Não há nada de errado com a frase. Todo o discurso foi baseado num ideal nacionalista para a Arte brasileira, e houve uma coincidência com UMA frase de um discurso de Goebbels… Não o citei e JAMAIS o faria”, afirmou.

No final da mensagem, porém, o secretário elogia a ideia de Goebbels: “mas a frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo é o que queremos ver na Arte nacional”.

O corpo de uma mulher foi encontrado em uma mata, nesta quinta-feira (16/1), com sinais de facadas, no Bairro Veneza, em Rio Verde.

Conforme informações, a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) foi acionada para atender uma ocorrência onde um corpo foi localizado dentro de uma mata, ao lado de uma praça da cidade.

Quando chegaram, o Comando Policial Urbano (CPU) já estava no local. Diante disso, as equipes fizeram o isolamento do campo pericial e solicitaram apoio da Polícia Técnico-Científica.

Durante os trabalhos, os peritos relataram que o corpo era do sexo feminino e havia sofrido várias perfurações pelo corpo, inclusive no pescoço, possivelmente de arma branca.

A perícia ainda constatou que o corpo já se encontrava em estado de decomposição e não foi identificado, pois estava sem documentação. Entretanto, familiares reconheceram a vítima como Emanuelle Souza Batista, de 14 anos, que estava desaparecida há dois dias.

Diante da situação, o corpo foi removido e encaminhado para 0 Instituto Médico Legal (IML) para confirmação de identificação por meio de DNA, além de apurar a causa da morte. O A Polícia investiga a motivação do crime.

Além do corpo de mulher encontrado em mata com sinais de facadas, em Rio Verde, outro foi encontrado na BR-153, em Rianápolis

Um corpo em estado de decomposição foi encontrado, no dia 22 de novembro, na BR-153, no Km 322, em Rianápolis, na região central do estado.

Os restos humanos foram encontrados por um homem que trabalha com coleta de material reciclável, que ligou imediatamente para polícia.

O corpo já estava em estado avançado de decomposição, o que indica que estaria há meses dentro da mata às margens da rodovia.

Indícios no local apontam que a vegetação no local havia sido queimada recentemente, danificando assim os restos da vítima. Diante disso, não foi possível saber a causa da morte nem o sexo da vítima.

O Instituto Médico Legal (IML) de Ceres fez a retirada do corpo, que vai passar por perícia para saber a identificação e as causas da morte. O caso será investigado.

A Polícia Militar de Goiás vai lançar oficialmente nesta sexta-feira (17/1) a Operação Segurança em Ação I, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade do estado. Na ocasião de lançamento, estarão presentes o Secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda, e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Renato Brum dos Santos.

A Operação Segurança em Ação I será apresentada na tarde hoje no pátio da Academia da Polícia Militar. Conforme informações da Polícia Militar, a ação acontecerá em todo o estado de Goiás (do 1º ao 18º CRPM), e tem como objetivo reduzir os índices de homicídio, latrocínio, roubo, furto, tráfico de drogas e o porte/posse ilegal de arma de fogo.

Ainda segundo a corporação, além do emprego das equipes de cada região, o policiamento também contará com reforço de efetivo de unidades especializadas, como a Cavalaria, Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), Comando do Policiamento Especializado (CPE), Grupo de Patrulhamento Tático (GPT), Batalhão de Choque, Companhia de Policiamento com Cães (CPCães), Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (BEPE), Grupo de Radiopatrulha Aérea (GRAER), Batalhão Rodoviário, Comando de Operações de Divisa (COD) e Comando do Policiamento da Capital.

Serão realizadas ações de policiamento preventivo e ostensivo, tais como: bloqueios, abordagens a pessoas e veículos, patrulhamento e saturação em todo o estado.

No Natal do ano passado, governo estadual também lançou operação de combate à criminalidade com as Polícia Civil e Polícia Militar de Goiás

Em dezembro do ano passado, o governo de Goiás, através da Secretaria de Segurança Pública (SSP), deflagrou uma operação de Natal para o combate à criminalidade no estado que reuniu polícias e demais órgãos ligados à segurança pública. A Operação Natal Seguro foi lançado na Praça Cívica, em Goiânia, num evento que contou com a presença do governador Ronaldo Caiado, o secretário de Segurança Pública, os dirigentes e os integrantes das forças de segurança.

Conforme assessoria do governo na ocasião, o principal objetivo da Operação Natal Seguro era garantir “ainda mais segurança durante as comemorações de final de ano, uma vez que, nesta época, o Estado recebe um grande fluxo de pessoas”.

Estiveram envolvidos na operação as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC), Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (Dgap), Procon e a Superintendência de Inteligência da SSP. Cada força ficou responsável por ações específicas em suas áreas de atuação.

O governo confirmou que a presença policial e o trabalho do serviço de inteligência de todas as forças policiais foram intensificados, e foram montados, ainda, pontos de bloqueio, patrulhamentos e abordagens de pessoas e veículos em locais com grande número de pessoas. Foram previstas, ainda, ações de inteligência, fiscalização, cumprimentos de mandados de busca e apreensão, entre outras atividades.

Agora hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos do ramo, em Goiás, devem treinar e disponibilizar funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas compras. A lei foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16/1). A nova medida entra em vigor em seis meses.

De acordo com a nova lei, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), “os funcionários deverão estar devidamente treinados para o atendimento aos clientes, e auxiliá-los em tarefas como ler informações dos produtos, como preço e data de validade; conduzir a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida no interior do estabelecimento; pegar e colocar o objeto desejado no carrinho de compras; entre outros.”

Em caso de descumprimento, supermercados em Goiás podem ser multados em até R$ 10 mil

Conforme previsto na lei, as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida deverão solicitar o auxílio junto ao balcão de informações/atendimento ou a qualquer funcionário do estabelecimento comercial. O documento prevê ainda a instalação da faixa de piso tátil nas entradas do estabelecimento até o balcão de informações/atendimento; e afixar em seus interiores, em local visível ao público consumidor, cartaz informando do direito previsto na Lei.

O documento esclarece que a regra só não é válida para comércios com menos de seis funcionários. Em caso de descumprimento, o supermercado será multado em R$ 2 mil e, em caso de reincidência, R$ 10 mil.

Segundo a deputada, a lei foi criada em  função dos obstáculos enfrentados diariamente por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. “Parte dessa dificuldade acontece no momento em que elas precisam fazer suas compras”, defendeu Lêda Borges (PSDB).

Autoescola poderá ter veículo adaptado para pessoas com deficiência física

Um outro projeto de acessibilidade também foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). De autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), a matéria propõe obrigar os centros de formação de condutores (CFC) a adaptarem um veículo para o aprendizado de pessoas com deficiência física e dá outras providências. Conforme a matéria, para cumprir a demanda, as autoescolas “poderão associar-se entre si, respeitando a proporção de um veículo apropriado para cada 20 veículos”. A proposta será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).