O Tesouro Nacional pagou um total de R$ 770,1 milhões de dívidas de Goiás em 2019. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios. No ano passado, a União pagou R$ 8,35 bilhões.
Além de Goiás, também foram pagos R$ 3,31 bilhões de Minas Gerais; R$ 139,41 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões de Roraima.
Apenas em dezembro, a União quitou R$ 1,201 bilhão de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 548,76 milhões couberam ao estado do Rio, R$ 511,04 milhões a Minas Gerais, e R$ 78,74 milhões a Goiás, os principais inadimplentes.
Como funcionam as garantias da União para pagamento de dívidas de Goiás e outros Estados
A União é usada como uma espécie de avalista para empréstimos realizados pelos Estados. Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou Município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.
Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.
Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.
