O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, confirmaram na noite desta quinta-feira, 16, o aumento de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica em todo o País. Com a revisão, o valor do salário base para os professores da rede pública da Educação Básica passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24.

De acordo com o MEC, é o maior aumento em reais desde 2009. O reajuste está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008, que estabelece aumento anual no mês de janeiro. O cálculo automático é atrelado à variação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na conta, é considerada a variação no investimento mínimo por aluno nos Estados com menor arrecadação no exercício anterior. No ano passado, os alunos desses Estados receberiam R$ 3.238,52 por ano. Com a melhora na arrecadação dos estados, no fim do ano, esse valor subiu para R$ 3.440,29 – alta de 12,84%.

O Senado americano iniciou nesta quinta-feira, 16, o terceiro julgamento de um presidente na história dos EUA. O dia foi marcado por cerimônias solenes, com a leitura das acusações de abuso de poder e obstrução do Congresso contra Donald Trump e a assinatura dos senadores, que oficializaram a abertura do processo.

As acusações, apresentadas em dezembro pelos deputados, estão relacionadas à pressão que a Casa Branca fez sobre o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski, para ele investigasse o democrata Joe Biden – que lidera a maioria das pesquisas na disputa presidencial de novembro e seria a principal ameaça à reeleição de Trump.

Passava do meio-dia na capital americana (pouco depois das 14h, em Brasília), quando os sete deputados democratas, escolhidos para atuarem como promotores, entraram no Senado, liderados por Adam Schiff, presidente da Comissão de Inteligência da Câmara.

Em seguida, Schiff leu as nove páginas de acusações contra Trump. “O presidente merece o impeachment, o julgamento e a destituição do cargo”, disse. Após a leitura, a sessão foi suspensa por duas horas, até a chegada do presidente da Suprema Corte, John Roberts, que chefiará o processo no Senado.

Ao lado de quatro senadores – dois republicanos e dois democratas -, Robert fez um juramento que só foi prestado duas vezes antes: no impeachment de Andrew Johnson, em 1868, e no de Bill Clinton, em 1999 – ambos foram absolvidos, o mesmo resultado que se espera agora, no processo contra Trump.

Para destituir um presidente americano são necessários dois terços do Senado – 67 votos. Como os republicanos têm uma maioria de 53 senadores, Trump precisaria perder o apoio de 20 aliados, o que é considerado improvável.

Cumprido todo o ritual solene, a sessão foi definitivamente encerrada e o Senado entrou em recesso até terça-feira, quando o julgamento do impeachment será retomado – segunda-feira é Dia de Martin Luther King, feriado nacional nos EUA.

Apesar de o roteiro parecer escrito, novas informações podem surgir pelo caminho. Ontem, o Government Accountability Office (GAO), espécie de Tribunal de Contas da União do governo federal americano, publicou um relatório afirmando que Trump violou a lei ao bloquear quase US$ 400 milhões de ajuda militar à Ucrânia “por motivos políticos” – a liberação do dinheiro seria uma das ferramentas usadas para pressionar os ucranianos a investigar Biden.

Quase ao mesmo tempo, Trump sofria outro golpe, desta vez do empresário ucraniano Lev Parnas, velho colaborador de Rudy Giuliani, advogado do presidente, que participou da pressão para investigar Biden. Parnas afirmou que Trump sabia de tudo. “Ele estava ciente de todos os meus movimentos”, disse em entrevista à emissora MSNBC e ao jornal New York Times.

Parnas foi preso em outubro, no Aeroporto Internacional de Dulles, em Washington. Ele foi acusado de arrecadar fundos estrangeiros para campanhas políticas nos EUA. Depois que virou delator, ele forneceu aos deputados documentos que comprovam as ações do presidente americano, incluindo uma carta de Trump solicitando a Zelenski a investigação de Biden.

Alguns senadores republicanos até se dizem dispostos a julgar o presidente, convocar testemunhas e aceitar documentos: Susan Collins (Maine), Mitt Romney (Utah), Lisa Murkowski (Alasca) e Lamar Alexander (Tennessee). Os quatro são considerados moderados e podem causar certo constrangimento à Casa Branca, mas sozinhos são incapazes de virar o jogo para os democratas. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira, comemorou o repasse de mais de duas toneladas de alimentos à Vila São Cottolengo, de Trindade, na tarde de quinta-feira, 16. As doações foram realizadas pelos próprios servidores do Legislativo no final do ano passado, para participação no evento de confraternização organizado pela Casa, a Confralego. O presidente foi representado por sua esposa, Kamila Vieira e vários diretores da Alego.

A ação solidária integra mais um projeto de cunho social realizado pela gestão e vai beneficiar mais de 300 pacientes com deficiências múltiplas, assistidos pela instituição.

Em suas redes sociais, Lissauer postou fotos da entrega, intitulada como ‘Prestação de Contas’, e ressaltou a ação solidária. “As doações foram arrecadadas em mais um projeto que não gerou custos ao Legislativo e ainda motivou uma atitude solidária”, destacou.

A Vila São José Bento Cottolengo está há mais de 60 anos prestando assistência em período integral a portadores de deficiência e em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, assiste mais de 300 pacientes com deficiências múltiplas e realiza cerca de 2.400 atendimentos ambulatoriais e educacionais diariamente. O trabalho é fruto de convênio com o SUS e doações de pessoas caridosas.

Além da entrega dos alimentos, a esposa de Lissauer e a equipe da Alego conheceu as dependências da instituição e foi acolhida por pacientes que se encontravam no hospital filantrópico.

Estiveram presentes na entrega de alimentos o diretor Administrativo, Marco Antônio Ferreira; diretor de Planejamento, Andre Ariza; o diretor da Escola do Legislativo, Teófilo Luiz dos Santos; o diretor-geral, Wesley Borges, o secretário da TV Alego, Reginaldo Júnior e vários servidores do Poder Legislativo.

Eventos solidários

Além da Confralego, outros eventos realizados pela Casa em 2019 arrecadaram alimentos para doação a instituições carentes. Podem ser citados o 1º Arraiá Solidário, (doou para a Apae Goiânia); a 1ª Corrida de Rua (Hospital Araújo Jorge) e ainda o Dia das Crianças Solidário (diversas instituições carentes de Goiânia e Anápolis). Nesse ano, segundo o presidente, estão previstas novas programações seguindo o caráter beneficente.

O Tesouro Nacional pagou um total de R$ 770,1 milhões de dívidas de Goiás em 2019. Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado nesta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2016, 2017 e 2018, o Tesouro cobriu, respectivamente, R$ 2,377 bilhões, R$ 4,059 bilhões e R$ 4,803 bilhões em dívidas em atraso de estados e municípios. No ano passado, a União pagou R$ 8,35 bilhões.

Além de Goiás, também foram pagos R$ 3,31 bilhões de Minas Gerais; R$ 139,41 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 90,18 milhões de Roraima.

Apenas em dezembro, a União quitou R$ 1,201 bilhão de dívidas em atrasos de entes subnacionais. Desse total, R$ 548,76 milhões couberam ao estado do Rio, R$ 511,04 milhões a Minas Gerais, e R$ 78,74 milhões a Goiás, os principais inadimplentes.

Como funcionam as garantias da União para pagamento de dívidas de Goiás e outros Estados

A União é usada como uma espécie de avalista para empréstimos realizados pelos Estados. Como garantidora de operações de crédito, a União, representada pelo Tesouro Nacional, é comunicada pelos credores de que o Estado ou Município não realizou a quitação de determinada parcela do contrato.

Diante dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o mutuário da dívida para que se manifeste quanto aos atrasos nos pagamentos. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores inadimplidos.

Após essa quitação, exceto nos casos em que houver bloqueio na execução das contragarantias, a União inicia o processo de recuperação de crédito na forma prevista contratualmente, ou seja, pela execução das contragarantias indicadas pelos Estados e Municípios quando da assinatura dos contratos. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

Em vídeo no qual anuncia o Prêmio Nacional das Artes, o secretário de Cultura, Roberto Alvim, ao som de Wagner, cita textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista Joseph Goebbels. “A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, diz Alvim no vídeo.

“A arte alemã da próxima década será heróica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.

O texto lido por Alvim em tom solene e pausado é bem mais longo, com outros trechos claramente inspirados pela ideia copiada de Goebbels. A peça de Wagner escolhida por secretário é um trecho da ópera Lohengrin, de Richard Wagner, que Hitler disse sua autobiografia ter tido importância capital em sua vida.

Em sua longa fala, Alvim diz que a cultura sob Bolsonaro terá inspiração nacional, religiosa. “Trata-se de um marco histórico nas artes brasileiras”, diz ele, sobre o prêmio. “2020 será o ano de uma virada histórica. 2020 será o ano do renascimento da arte e da cultura do Brasil”, encerra.

‘Coincidência retórica’

Após a repercussão negativa da sua fala, Alvim, fez uma nota de esclarecimento em sua conta no Facebook acerca do discurso. Ele disse que a “esquerda” está fazendo uma “falácia de associação remota” entre sua fala e o ideólogo do nazismo. Omite o fato de que recebeu críticas de seu guru, Olavo de Carvalho, e de outros expoentes da ala olavista da cultura.

“Com uma coincidência retórica em UMA frase sobre nacionalismo em arte, estão tentando desacreditar todo o PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES, que vai redefinir a Cultura brasileira… É típico dessa corja”, escreve Roberto Alvim em seu post.

“Repito: foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica. Eu não citei ninguém. E o trecho fala de uma arte heroica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro. Não há nada de errado com a frase. Todo o discurso foi baseado num ideal nacionalista para a Arte brasileira, e houve uma coincidência com UMA frase de um discurso de Goebbels… Não o citei e JAMAIS o faria”, afirmou.

No final da mensagem, porém, o secretário elogia a ideia de Goebbels: “mas a frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo é o que queremos ver na Arte nacional”.