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Educação

MEC estuda descartar 2,9 milhões de livros didáticos nunca utilizados

Processo para "desfazimento dos livros inservíveis" começou no fim de 2019.
Estadão Conteúdo
11/01/2020, 13h18
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Foto: Reprodução

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), quer descartar livros didáticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas públicas do País. Com isso, ao menos 2,9 milhões de exemplares, comprados em gestões anteriores, podem ser descartados.

O processo para “desfazimento dos livros inservíveis” começou no fim de 2019, quando a área de logística e distribuição do FNDE alertou, em documento, para a necessidade de reduzir o estoque armazenado em depósito alugado dos Correios, em Cajamar, Grande São Paulo. O documento, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, aponta que o total de exemplares no local não é nem mesmo conhecido pelo órgão, por isso, indica a necessidade de se montar uma comissão para levantar o número de livros e sua “validade”.

Levantamento preliminar do estoque feito em dezembro apontou que a reserva técnica tinha 4,2 milhões de livros didáticos, sendo que 2,9 milhões “venceram” entre 2005 e 2019. O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as séries (do ensino fundamental e do médio), estão ainda embalados e nunca foram abertos. Há ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

Contando só os 2,9 milhões de livros nunca usados, o gasto estimado é de mais de R$ 20,3 milhões – em média, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o Estado apurou, servidores calculam que o estoque possa ser até três vezes maior.

Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que distribui obras a todas as escolas públicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou colégios, sempre é adquirida uma reserva técnica. Há ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo após iniciar o ano letivo. Essas unidades vão para o depósito.

A minuta da portaria para formar a comissão que vai levantar o tamanho do estoque foi feita, mas ainda não foi publicada. No documento a que o Estado teve acesso, o grupo deverá listar os livros “desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuperáveis, antieconômicos ou em desuso” para serem descartados. A expectativa é de concluir o mapeamento até o fim de abril.

O desafio é dar um destino para esses livros, que trazem gasto, uma vez que há custo para manter o estoque. Mas exemplares desatualizados não podem ser entregues aos alunos. Outra saídas, como doar parte do material, também são complexas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.

Este mês, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros didáticos como “péssimos” e com “muita coisa escrita”. Dias depois, o ministro Abraham Weintraub reforçou a crítica e disse que já deu “boa limpada” no material. A necessidade de descarte de livros “inservíveis” foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, a servidora Karine dos Santos, que já chefiou a área responsável pelo PNLD, foi nomeada para a presidência do órgão.

Em nota, o FNDE disse que “não há efetivamente nenhum prejuízo” com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender “as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade”. Também afirmou ter controle de “quais e quantos exemplares estão armazenados e disponibilizados para solicitações das escolas”. Mas não comentou sobre o estudo de descarte.

Problema

Ex-dirigentes dizem que, quando estavam no MEC, não tiveram conhecimento de número tão alto de livros parados e cobram transparência na avaliação de exemplares. “Quando presidi o FNDE, o número de livros comprados era para o número de alunos matriculados. É preciso apurar essa sobra e qual foi de fato o prejuízo”, disse o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi da gestão Dilma Rousseff em 2015.

Secretária-executiva do MEC na gestão Michel Temer, Maria Helena de Castro também disse desconhecer o estoque, mas afirmou que, se existe, não pode ser aproveitado. “Um livro de 2005 não atende mais aos editais do PNLD. Nesse período tivemos mudanças de diretrizes curriculares; agora temos a Base Nacional Comum Curricular. Não dá para o livro defasado chegar às escolas.”

O excedente reforça mudança defendida pelo governo federal de descentralizar o salário-educação – contribuição paga por empresas, que foi de R$ 9,75 bilhões em 2018. O recurso é usado em programas como o do livro didático e merenda. A ideia é repassar a verba diretamente às prefeituras para que elas próprias comprem livros e alimentos. Para o governo, centralizar leva a erros, como estoque excessivo, mas há ressalvas. “A compra em escala faz cair o preço, garante que não haverá economia que faça com que o aluno tenha de usar livro em mau estado ou não o receba”, diz Priscila Cruz, do Todos pela Educação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Imagens: Jornal de Brasília 
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Goiás

Elevador de sobrado cai e deixa três pessoas feridas, em Goiânia

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o elevador caiu de uma altura de aproximadamente 4 metros.
Thyélen Lorruama
11/01/2020, 14h07
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Elevador caiu de uma altura de aproximadamente quatro metros (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Três pessoas ficaram feridas depois que o elevador de um sobrado despencou. O acidente ocorreu na noite desta sexta-feira (10/1), no setor Jardim Clarissa, em Goiânia. Duas vítimas foram socorridas e transportadas ao Hospital de Urgência Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol).

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o elevador caiu de uma altura de aproximadamente quatro metros. Com o impacto da batida estrutura no solo, duas pessoas, sendo um homem de 39 anos e uma mulher, de 36, foram socorridas com suspeita de fratura nos tornozelos. Elas estavam conscientes.

O outro ferido, um idoso de 69 anos, foi socorrido com dores no tornozelo e na perna e levado à outra unidade de saúde. Ainda conforme a corporação, ainda não se sabe o que poderia ter provocado a queda do elevador.

Idosos ficam feridos após elevador de sobrado cair

Um acidente semelhante ocorreu também em Goiânia, no passado. Um casal de idosos acabou ferido na manhã de um domingo após o cabo do elevador de um sobrado na Av.Padre Wendell, no Bairro Aeroviário, em Goiânia, se romper e cair na garagem do prédio.

Conforme informações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (CBMGO), a equipe precisou solicitar o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu) para fazer o transporte de uma das vítimas do acidente.

“O edifício tinha o pé direito alto [distância do pavimento ao teto] com apenas um andar e tem a escada do lado. O casal de idosos entrou no elevador e o mesmo despencou de lá até o térreo onde ficam os carros”, contou o capitão Eberson Holanda, do CBMGO, à época ao Dia Online. 

Conforme o militar, após o rompimento do cabo, o senhor identificado como Valter Suzin, de 64 anos, chegou a ser arremessado para fora do elevador. Ele apresentava fraturas no braço e suspeita de fraturas nas pernas.

Imagens: G1 
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Trânsito

Motorista bêbado desmaia e só acorda 1 hora depois em delegacia de Anápolis

Dormindo ao volante, homem não respondeu à abordagem e precisou ser carregado por policiais até a delegacia da cidade. Caso ocorreu na madrugada deste sábado (11/1), durante operação da Dict.
Thyélen Lorruama
11/01/2020, 15h43
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Foto: Reprodução/Anápolis Notícias

Um motorista bêbado foi preso e autuado depois de desmaiar ao volante e só acordar 1 hora após ser carregado por policiais até a Delegacia de Anápolis. O caso ocorreu na madrugada deste sábado (11/1), durante operação da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito (DICT) da cidade.

De acordo com informações da corporação, o jovem, que mora em Abadiânia, foi para festa em Anápolis. Depois de ingerir bebida alcoólica, ele pegou o volante para tentar ir embora. Ao chegar na Rua Pinheiro Chagas com a São Francisco, no bairro Jundiaí, região Central do município, o motorista acabou desmaiando.

Motorista bêbado que desmaiou e acordou em delegacia de Anápolis pretendida pegar rodovia após festa

O motorista foi abordado durante a operação, mas não respondeu ao chamado dos policiais. O delegado Manoel Vanderic, titular da DICT, explicou que o rapaz precisou ser carregado até a delegacia e só acordou cerca de 1 hora depois.

Ele foi submetido ao teste do bafômetro que apontou que ele tinha 0,86 mg/l de álcool no organismo. Mesmo embriagado, ele pretendia pegar a rodovia e voltar para Abadiânia. Ele foi preso.

Além dele, a operação, denominada Direção Consciente de 2020, flagrou outros 14 motoristas embriagados, sendo que quatro precisaram ser presos. A ação ocorreu em vários bairros da cidade e abordou ao menos 40 condutores.

Motorista bêbado dorme no carro após subir no meio-fio

No feriado de Natal, um caso de embriaguez ao volante chamou a atenção dos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-060, em Goiânia. Um motorista bêbado e com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa acabou dormindo dentro do carro, após subir no meio-fio da rodovia e sair da pista.

Conforme a PRF, o motorista de 41 anos conduzia um veículo modelo VW Gol branco quando foi visto pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) ziguezagueando na rodovia.

O homem, então, acabou subindo com o carro no meio-fio e saiu da pista. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e, ao submeter o motorista ao teste de bafômetro, ele foi reprovado com altíssimo teor alcoólico de 1,13 mg/l. O limite tolerado para que não se caracterize infração de trânsito é de 0,04 miligramas de álcool por litro de ar expelido.

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Goiás

Homem é morto a tiros na garagem da casa de ex-mulher, em Formosa

Crime ocorreu na manhã deste sábado (11/1). Informações preliminares apontam a vítima foi surpreendida logo após chegar na residência. Autor do crime ainda não foi identificado.
Thyélen Lorruama
11/01/2020, 17h17
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Foto: Reprodução/Formosa em Alerta

Um homem foi morto a tiros, na manhã deste sábado (11/1), na garagem da casa da ex-mulher, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Informações preliminares apontam que o homem foi surpreendido pelo autor e foi baleado ao menos quatro vezes. Após o crime, o suspeito teria fugido no carro da vítima.

Testemunhas relataram que a vítima, identificada como Gernandy Carmo de Jesus Moura, de 33 anos, e a ex-mulher, uma advogada, estavam em processo de separação de bens. No entanto, o homem não aceitava o fim do relacionamento. Além disso, as testemunhas disseram que a mulher era ameaçada pelo ex e tinha uma medida protetiva contra ele.

Homem morto a tiros na garagem da casa de ex-mulher, em Formosa, não aceitava fim do casamento

Gernandy foi morto a tiros momentos depois de chegar na casa da ex-mulher. Os primeiros levantamentos apontam que o autor do crime surpreendeu Gernandy ainda na garagem da casa e atirou várias vezes, de perto. Um dos disparos atingiu a cabeça do homem, que morreu ainda no local.

Após o ocorrido, a advogada prestou depoimento na delegacia da cidade e foi liberada. O Grupo de Investigações de Homicídios (GIH) contará com imagens de câmeras de segurança da região para esclarecer a dinâmica do crime. Mais detalhes não foram divulgados para não atrapalhar as investigações.

Ainda não há informações se autor e vítima tinham discutido antes do crime ou mesmo se o autor já estava no local no momento em que Gernandy chegou. A casa foi isolada por equipes da Polícia Militar até a chegada da perícia e do Instituto Médico Legal (IML).

Crime em Formosa

No feriado de Ano Novo um outro crime chamou atenção em Formosa. De acordo com testemunhas, os homens, que eram vizinhos, estavam embriagados e brincando de luta corporal, a famosa “lutinha”. Ao perder a rodada, um deles teria se irritado, ido até a casa onde mora, pegado uma faca e golpeado o vizinho nas costas.

A vítima, identificada como Fábio Junior Gomes Fraga, de 33 anos, chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Municipal da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito fugiu após o crime.

Imagens: Formosa em Alerta 
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Economia

Bancos e empresas já podem consultar cadastro positivo; entenda

Somente as empresas nas quais o cliente buscar crédito podem consultar os dados.
Agência Brasil
11/01/2020, 17h47
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Foto: Reprodução

A partir deste sábado (11/1), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro podem consultar o cadastro positivo (lista de bons pagadores) para decidir se concedem crédito ou parcelamentos aos consumidores. Administrados por empresas autorizadas pelo Banco Central (BC) a recolher os dados dos clientes, os bancos de dados vêm sido abastecidos desde novembro.

Uma das empresas que operam o cadastro positivo, o Serasa liberará os dados para consulta neste sábado. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) abrirá a consulta na próxima quarta-feira (15).

Somente as empresas nas quais o cliente buscar crédito podem consultar os dados. A empresa não pode levantar as informações preventivamente caso o consumidor não tenha pedido crédito em um de seus estabelecimentos.

No momento, podem ser consultados cinco tipos de informações sobre o cliente: nota de crédito (score), que representa a capacidade de pagar o empréstimo; índice de pontualidade de pagamento (número de contas quitadas, vencidas ou canceladas); índice de comprometimento de gastos (tipo de despesas, como consumo, empréstimos, cartão e financiamentos); quantidade de consultas do CPF por segmento de empresas; e histórico consolidado de compromissos assumidos (valores e datas de pagamento).

As empresas, no entanto, não podem acessar os bens comprados pelo consumidor, nem o nome das instituições onde ele contraiu operações de crédito e o saldo em conta corrente ou de investimentos. O Banco Central esclarece que os bancos de dados não são alimentados com essas informações.

A primeira etapa do cadastro positivo abrange as informações de crédito dos consumidores com conta em banco ou com operações em mais 100 empresas de crédito, como financeiras. Os clientes foram comunicados por e-mail, SMS ou carta da inclusão no banco de dados.

O cliente notificado da inclusão no banco de dados pode consultar a nota de crédito e o histórico financeiro. Para isso, o consumidor deve entrar nas páginas da internet de uma das quatro operadoras do cadastro positivo (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC), cadastrar um e-mail e uma senha e aceitar um termo de compromisso.

Nos próximos meses, o cadastro positivo será ampliado e passará a receber dados de empresas de varejo, telefonia e concessionárias de água e luz. Dessa forma, pessoas sem conta em banco também serão incluídas na relação de bons pagadores.

Inversão

Uma lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o cadastro positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. Na época, o cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. Sancionada em abril do ano passado, a nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes.

Quem não quiser entrar no cadastro positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base em um sistema de pontuação, sem acesso direto à movimentação financeira do cliente. Cada cliente receberá uma nota de 0 a 1 mil. Quanto mais alta a nota, melhor a qualidade do pagador e menores as taxas de juros a que eles terão direito.

Regulamentação

Em julho do ano passado, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação das gestoras dos bancos de dados, que terão tratamento semelhante ao das instituições financeiras e na reputação dos controladores e dos diretores. Um decreto do presidente Jair Bolsonaro regulamentou a proteção dos dados dos consumidores.

Em outubro, o Banco Central autorizou quatro empresas (Boa Vista, Quod, Serasa e SPC) a operar o cadastro positivo. Em novembro, os bancos começaram a abastecer os bancos de dados com informações dos clientes.

Quem quiser consultar a situação no cadastro positivo ou pedir a exclusão da lista de bons pagadores deve procurar uma das quatro empresas administradoras dos bancos de dados.

Veja abaixo os contados dos birôs de crédito:

Boa Vista: 3003-0101 ou www.consumidorpositivo.com.br

Serasa Experian: 0800 776 6606 ou www.serasaconsumidor.com.br

SPC Brasil: 0800-887-9105 ou www.spcbrasil.org.br

Quod: 3003-7863 ou https://www.quod.com.br

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