O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que o governo não vai aceitar a “taxação” da energia solar, mas sinalizou que os usuários terão que pagar um “frete” para transportar a energia produzida por fazendas solares até suas casas. Bolsonaro não deixou claro se ele se referia ao pagamento da taxa de uso do sistema – tanto de transmissão quanto de distribuição -, justamente o alvo das discussões na Aneel.
Segundo Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ofereceu pautar um projeto de lei na Casa para “solucionar” a questão da energia solar, o que envolveria o pagamento do frete para aqueles que queiram investir no setor.
O presidente falou com jornalistas ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e outras autoridades.
Em seguida, o ministro Bento Albuquerque reforçou, durante coletiva de imprensa, a declaração do presidente de que “não haverá taxação” de painéis solares. Ele também enfatizou que “haverá respeito aos contratos” vigentes. Albuquerque ponderou, no entanto, que existe uma resolução da Aneel que já previa a rediscussão do subsídio para painéis solares no País.
De acordo com o ministro, haverá uma discussão para estabelecer uma “política pública para painéis solares” em conjunto com Rodrigo Maia e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Isso será feito nos primeiros meses do ano”, afirmou o ministro.
