Um grave acidente envolvendo quatro veículos deixou ao menos uma pessoa morta na BR-050, na divisa de Goiás e Minas Gerais. A batida, envolvendo dois carros de passeio, um ônibus de viagem e um caminhão, ocorreu no fim da manhã deste sábado (28/12), na ponte do Rio Paranaíba.

De acordo com informações preliminares, repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu entre Araguari, em Minas Gerais, e Catalão, cidade goiana localizada na região Sudoeste do estado. O ônibus, que seguia de Pilão Machado (BA) para São Paulo (SP), teria tentando uma ultrapassagem, mas acabou batendo de frente com um carro de passeio. Ao tentar voltar para a pista, ele ainda bateu em outros veículos.

No primeiro carro de passeio envolvido no acidente estavam cinco pessoas. Um idoso, identificado como Marcos Jaculo, de 61 anos, morreu ainda no local. Os outros ocupantes ficaram feridos e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da concessionária responsável pela rodovia.

Segundo a PRF, o carro seguia de Minas Gerais para Goiás. Os ocupantes dos outros veículos não ficaram feridos. Por conta da batida, o trecho da pista ficou totalmente interditado e um longo congestionamento de formou na região.

Acidente entre 4 veículos, que deixou ao menos uma pessoa morta, ocorre após PRF apontar redução de 50% durante o feriado de Natal

Durante o feriado de Natal a PRF registrou queda de 50% nas mortes em acidentes nas rodovias federais que cortam Goiás. No mesmo período do ano passado foram registradas dez mortes e 52 acidentes; neste ano, apesar do aumento no número de acidentes (54), foram registradas cinco mortes. Em 2019, 79 pessoas foram feridas em acidentes; já em 2018 o número de feridos foi 56.

A fiscalização foi intensificada pela corporação entre os dia 20 e 25 de dezembro. No prazo, foram feitas 2.367 autuações por infrações diversas, como ultrapassagem (294), não uso do cinto de segurança (154), motoristas bêbados ao volante (71) e 18 condutores foram flagrados usando celular enquanto dirigiam.

Em 2018, segundo o balanço, foram feitas 3.891 autuações, sendo 254 por ultrapassagem, 280 pela falta do cinto de segurança, 88 motoristas foram flagrados bêbados e 12 usavam celular enquanto dirigiam.

De modo geral, houve redução de mortes em acidente durante o feriado de Natal nas rodovias federais de todo o país. Em comparação ao mesmo período de 2018, o número de ocorrência com vítima fatais neste ano foi 28% menor.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, ressaltou que não interferiu na decisão do presidente Jair Bolsonaro. A sanção do dispositivo pelo presidente contrariou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que apontou dificuldades para viabilizar a medida.

“Fiz chegar que era factível e era possível implementá-la. Não me lembro se foi direto (com o presidente), ou através do Jorge (Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência)”, disse Toffoli à reportagem, sem entrar em detalhes. “Não interfiro nisso.”

Na avaliação do presidente do Supremo, o dispositivo que divide entre dois juízes a condução e julgamento do processo não retroage, ou seja, não alcança os casos em andamento – como as investigações que miram o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) -, nem atinge tribunais superiores, preservando, dessa forma, a relatoria da Operação Lava Jato com o ministro Edson Fachin. Para Toffoli, algumas dúvidas que surgiram no Congresso e no próprio Judiciário são “inexistentes”.

“O surgimento dessa figura deve valer para a primeira instância e processos futuros, não deve atingir os casos em andamento. Só a partir do momento que (o novo sistema) estiver estruturado no Judiciário, na Justiça Federal, estadual. A tendência da regulamentação do CNJ, para dar segurança jurídica, é que só se aplicaria no futuro”, afirmou.

Seis meses

Para Toffoli, “com certeza” será preciso um regime de transição para a implantação do juiz de garantias, prevista para entrar em vigor em todo o País em um período de 30 dias. “Penso que em seis meses é possível estar com todo o País estruturado”, afirmou.

De acordo com a lei, o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia. O prosseguimento da apuração e a sentença ficarão a cargo de um outro magistrado.

Em tribunais superiores, no entanto, a decisão pelo recebimento de denúncia não é feita individualmente por um único magistrado – e, sim, por um colegiado de ministros. “Entendo que nos tribunais não há que se falar em juiz de garantias. Nos próprios tribunais o próprio colegiado é uma garantia.”

Dessa forma, a convicção do ministro é o de que não haverá mudanças nos trabalhos da Lava Jato no STF. “(Fachin) Continua relator e em colegiado não há o que se falar (sobre juiz de garantias). No STF, todos os juízes são iguais, não há nenhum tipo de diferença no STF. Se há um tribunal em que não há nenhum membro acima do outro é o Supremo. E o presidente não passa de um mero coordenador dos trabalhos”, acrescentou.

Contaminação

O presidente do Supremo concordou com a avaliação do decano, ministro Celso de Mello, que afirmou ao Estadão que a figura do juiz de garantias “é uma inestimável conquista da cidadania”. Para Toffoli, o dispositivo garante maior imparcialidade do magistrado que vai julgar o réu, possibilitando que ele analise a causa sem “estar contaminado pela coleta das provas”.

“A garantia do direito não significa que não vai ter investigação. Significa que quem faz a investigação, autoriza a busca e apreensão, os meios coercitivos, a quebra de sigilo telefônico e bancário, não é aquele que vai julgar a causa. Já há experiências exitosas como o ministro Celso destacou”, afirmou Toffoli, em referência ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que mantém na capital o Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo).

Consulta pública

Por determinação de Toffoli, um grupo de trabalho foi criado no Conselho Nacional de Justiça para elaborar um estudo a respeito dos efeitos da aplicação do pacote anticrime e propor uma normatização da matéria até 15 de janeiro. Além disso, uma consulta pública será aberta na segunda-feira para ouvir juízes, tribunais e entidades da magistratura e colher sugestões até 10 de janeiro.

“O CNJ está tomando as providências para a sua implementação, é factível a sua realização. A questão de tempo pode ser evidentemente de acordo com as condições e necessidade dos tribunais, pode ser regulada pelo próprio CNJ. Então não há nenhum tipo de preocupação em relação a isso”, disse o presidente do Supremo.

“Tudo isso é muito simples de administrar, ainda mais com o processo judicial eletrônico. O CNJ vai disciplinar e organizar isso junto com os tribunais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um homem foi preso, na noite desta sexta-feira (27/12), suspeito de encomendar um roubo contra a ex-namorada, em Goiânia. O homem contratado para o crime também foi capturado por uma equipe do Grupo de Radiopatrulha Aérea (GRAER), da Polícia Militar de Goiás (PMGO).

De acordo com informações da corporação, o roubo ocorreu no Setor Crimeia Leste, também na capital. Informações preliminares apontam que o homem teria roubado o celular e outros pertences da mulher, que foi agredida durante o assalto. O ex-namorado da vítima agiu por vingança, uma vez que teria dado o aparelho de presente para a então companheira e após o fim da relação o que queria de volta.

Tanto o mandante quanto o autor do crime foram presos por policiais do Graer, na noite deste sábado (27/12), no Setor Bueno, em Goiânia. O Dia Online tenta contato com os agentes que atuaram na ocorrência para mais informações.

Além de roubo, Goiás registra caso de homem que ateou fogo em loja da ex-namorada após fim de relacionamento

Um homem é procurado pela Polícia Civil suspeito de atear fogo na loja da ex-namorada, por não aceitar o fim do relacionamento. O caso ocorreu no último dia 16, em Caldas Novas, na Região Sul de Goiás. O estabelecimento de roupas de cama, mesa e banho ficou completamente destruído. O prejuízo chega aos R$ 50 mil em produtos.

Testemunhas relataram que viram o homem chegando ao local com um litro de álcool e em seguida ateando fogo na loja. A ex-namorada do suspeito contou à polícia que no momento do ocorrido havia uma funcionária no estabelecimento, mas conseguiu sair antes de o comércio ser tomado pelas chamas.

Em depoimento, a mulher contou que terminou o relacionamento, que durou quatro anos, há cinco dias. Ela relatou ainda que o homem havia a procurado mais cedo, antes de incendiar a loja, e tentou agredi-la. Além disso, ele ainda a ameaçou dizendo voltaria e a pegaria.

Como prometido, durante a tarde o homem voltou ao estabelecimento e ateou fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e utilizou dois mil litros de água no combate às chamas. De acordo com a corporação, a loja ficou completamente destruída. Apesar das proporções do incêndio, não houve vítimas.

Dados coletados em 836 unidades de registro civil do Brasil revelam que a preferência nacional foi para nomes compostos em 2019. Neste ano, eles foram a preferência em São Paulo e ocuparam as três primeiras colocações do ranking estadual. Maria Eduarda foi o primeiro colocado com 3.188 registros, seguido por Enzo Gabriel, com 3.119 registros e Pedro Henrique com 3.026.

A preferência é a mesma em nível nacional, onde os nomes compostos ocuparam as sete primeiras posições do ranking, com destaque para Enzo Gabriel, primeiro colocado, com 16.672 registros, João Miguel, na segunda posição, com 15.082, e Maria Eduarda, terceira colocada, com 12.063.

Miguel e Alice, que há dois anos vinham alcançando as primeiras e segundas posições no ranking, perderam espaço. O nome masculino ocupa a oitava posição e o feminino, a décima.

O levantamento deste ano reuniu dados de todos os 7.732 cartórios de registro civil dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, que formaram uma base de mais de 2,5 milhões de registros realizados até o dia 20 de dezembro. As informações também estão no Portal da Transparência.

Os nomes de bebês mais escolhidos por região do Brasil em 2019

Os nomes compostos também lideraram nas preferências regionais, ocupando as 10 primeiras colocações em todas as cinco regiões do País.

No Sudeste e no Nordeste, a preferência foi para Enzo Gabriel. João Miguel foi o nome mais escolhido nas regiões Norte e Centro-Oeste. Já na região Sul, o nome de preferência dos pais foi Pedro Henrique.

O levantamento usou a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) como base central – plataforma eletrônica que congrega os dados de cartórios de todo o País.

Nos três Estados da região Sul, a liderança cabe a um nome simples: Miguel no Paraná e em Santa Catarina, enquanto Arthur é o nome mais escolhido no Rio Grande do Sul.

O único Estado fora da região Sul a ter na liderança com um nome simples foi o Espírito Santo, com a preferência por Miguel.

São Paulo e Rio de Janeiro foram os únicos estados onde a liderança do ranking de registros está com um nome feminino, Maria Eduarda.

Mudança de nome

Mesmo que, em regra, o nome seja imutável, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita direto em cartório quando a pessoa completa a maioridade – entre 18 e 19 anos – sem qualquer motivação, desde que não prejudique os sobrenomes de família. O mesmo vale para a pessoa transgênero/transexual. Também é possível a correção de nome, quando for comprovado erro evidente no registro.

Alterações possíveis no sobrenome podem acontecer quando a pessoa viúva solicita ao cartório para que volte a utilizar o seu nome de solteira, mediante apresentação de certidão de óbito do cônjuge, ou quando os pais de filhos menores pedem, em conjunto, a inclusão de sobrenome, nos casos em que o nome registrado originalmente não refletir todas as linhagens familiares.

No casamento, é possível a inclusão de sobrenome do cônjuge, assim como no ato de reconhecimento de paternidade/maternidade – biológica ou socioafetiva – também é possível incluir sobrenome do pai ou da mãe, o mesmo ocorrendo na escritura de união estável, com posterior registro no Cartório de Registro Civil.

As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas, só podem ser feitas via procedimento judicial.

Ranking de nomes mais registrados em São Paulo

O levantamento selecionou uma lista com os dez nomes mais frequentes registrados em todo o Estado de São Paulo em 2019. Confira:

Maria Eduarda – 3.188 registros

Enzo Gabriel – 3.119 registros

Pedro Henrique – 3.026 registros

Miguel – 2.661 registros

Maria Clara – 2.551 registros

Helena – 2.376 registros

Davi Lucca – 2.318 registros

Ana Clara – 2.305 registros

Maria Luiza – 2.259 registros

Arthur – 2.200 registros

Ranking nacional de nomes de bebês mais registrados no País em 2019

De acordo com dados coletados em todos os cartórios brasileiros, estes são os dez nomes mais registrados do ano no País:

Enzo Gabriel – 16.672

João Miguel – 15.082

Maria Eduarda – 12.063

Pedro Henrique – 11.103

Maria Clara – 10.751

Maria Cecília – 9.570

Maria Julia – 9.448

Miguel – 9.436

Maria Luiza – 9.132

Arthur – 9.132

Dois adolescentes, de 14 e 16 anos, morreram afogados na tarde deste sábado (28/12) em um represa na cidade de Formosa, a cerca de 282 quilômetros da capital.

Conforme informações preliminares, Daniel Farias de Sousa estava nadando quando começou a se afogar. O outro adolescente, Bryan Santana, tentou socorrê-lo e pulou na represa.

Entretanto, Bryan, de 16 anos, não conseguiu salvar o amigo e acabou sendo arrastado pela água juntamente com Daniel, de 14 anos.

O duplo afogamento aconteceu na Fazenda São Miguel, no distrito de Santa Rosa, em Formosa. O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) foi acionado para resgatar os corpos, que foram encaminhados para o Instituto Médico Legal da cidade.

Além dos dois adolescentes que morreram afogados em represa de Formosa, um menino de 10 anos também morreu em Itumbiara

Foi encontrado na quinta-feira (28/11) o corpo do menino de 10 anos que despareceu em rio de Itumbiara, na terça-feira (26/11).

Após mais de 5o horas de buscas, os mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram o corpo do menino, Arthur Henrique. Conforme informações, o corpo foi localizado a cerca de 500 metros do local do afogamento, após boiar.

De acordo com os Bombeiros, o local onde o menino se afogou tem cerca de 12 metros de profundidade e pouca visibilidade. Testemunhas relataram que viram o menino de 10 anos dentro da água momentos antes do sumiço.

O menino saiu na terça-feira (26/11) para andar de bicicleta e não foi mais visto. As buscas só começaram após a bicicleta dele ter sido encontrada próxima ao Rio Paranaíba, em Itumbiara.

A mãe de Arthur Henrique, identificada como Elisângela Maria da Silva, relatou que o filho, que sofre de esquizofrenia, disse uma vez que iria tomar banho no córrego. Na ocasião, ela disse ao menino que era muito perigoso, mas ele reforçou que não tinha medo de nada.