De acordo com informações do Procon Goiás, em 2019 o órgão apreendeu mais de 19 toneladas de produtos impróprios para consumo, no estado.
Esta quantidade foi contabilizada desde o início do ano até esta terça-feira (17/12). O total foi de 19.495 quilos, sendo que 36.998 foram de itens apreendidos. Desse total, 15 toneladas foram apreendidas nos últimos seis meses.
Ainda de acordo com informações do Procon Goiás ao todo foram fiscalizados pelo órgão 3.420 estabelecimentos comerciais em 76 cidades, incluindo Goiânia.
O Procon ainda ressalta que vender ou expor à venda produto impróprio para o consumo configura crime contra as relações de consumo, o que é previsto pela Lei n.º 8.137/90, art. 7º, IX.
A pena varia de dois a cinco anos de reclusão ou multa.
Na última semana foram apreendidas 4,5 toneladas de produtos impróprios para o consumo
Nesta última semana, em 14 cidades goianas o Procon Goiás apreendeu 4,5 toneladas de produtos impróprios para consumo durante a fiscalização.
Esta apreensão é equivalente a 3.985 mercadorias. De acordo com o órgão, os fiscais percorreram 109 estabelecimentos comerciais, incluindo lanchonetes, restaurantes, supermercados, distribuidoras de bebidas, entre outros.
Neste período, 96 locais foram autuados devido as irregularidades encontradas, como prazo de validade vencida, produtos deteriorados e sem a informação sobre o prazo de validade na embalagem.
Além disso foram apreendidos alimentos e bebidas como cerveja, iogurte, queijo, achocolatado, embutidos e macarrão.
O Procon Goiás ainda constatou em flagrante o descuido dos fornecedores em relação aos produtos expostos aos consumidores. Uma fralda descartável exposta para venda estava vencida desde abril de 2017.
As apreensões dos produtos impróprios para consumo aconteceram nas cidades de Aloândia, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Cromínia, Goiatuba, Itumbiara, Joviânia, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Morrinhos, Pontalina, Silvânia, Valparaíso de Goiás e Vianópolis.
Desde o momento da autuação, as empresas terão prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Goiás. Estes poderão pagar multa que pode ultrapassar os R$9 milhões, dependendo da situação.
