O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, compartilhou em sua conta no Twitter, na noite de sexta-feira, 13, um vídeo que acusa o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de usar a Polícia Civil para envolver a família Bolsonaro no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista, Anderson Gomes, mortos em atentado ocorrido em março de 2018.

No vídeo compartilhado por Carlos, publicado originalmente no YouTube no canal “Folha do Brasil”, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), apoiador da família Bolsonaro, faz um discurso de cerca de 20 minutos com acusações. “O governo do Wilson Witzel está colocando, isso a gente já sabe e estou denunciando isso há muito tempo, a máquina do Estado para forjar provas que envolvam a família do presidente no caso Marielle”, diz o deputado num trecho do vídeo.

Otoni de Paula diz no vídeo que as provas “forjadas” seriam conversas entre milicianos do Rio – a participação de grupos de milícia no assassinato de Marielle está entre as linhas de investigação. O deputado federal aparece no vídeo dizendo que as conversas são “armadas” para “incriminar a família do presidente” e “o próprio presidente da República”.

“Só que, na verdade, não tem conversa nenhuma. A conversa é totalmente montada”, diz Otoni de Paula no vídeo. Ele ainda afirma que recebeu a informação de uma “fonte muito séria”, mas não menciona nomes. Conforme Otoni de Paula, “pode ser que eles estejam preparando uma matéria, igual àquela do porteiro, para o ‘Jornal Nacional’ ou para o ‘Fantástico'”, que seria veiculada neste fim de semana.

A “matéria do porteiro”, veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, no fim de outubro, revelou o depoimento de um porteiro do condomínio de casas onde o presidente Bolsonaro mantém residência e morava antes de assumir o cargo, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Segundo o depoimento, um dos envolvidos no assassinato de Marielle teria dado o nome do presidente ao entrar no condomínio no mesmo dia do crime. Preso sob acusação de matar a vereadora e seu motorista, o ex-agente da Polícia Militar (PM) do Rio Ronnie Lessa morava no mesmo condomínio.

Após a revelação do depoimento do porteiro, o presidente Bolsonaro acusou Witzel de participação no vazamento da informação. O governador refutou a acusação na ocasião. Procurado neste sábado, 14, para comentar as novas acusações do vídeo compartilhado pelo vereador Carlos Bolsonaro, o governo do Estado do Rio ainda não se manifestou.

Ainda no vídeo, Otoni de Paula afirma que a mesma fonte passou a informação sobre as supostas conversas entre milicianos para a família Bolsonaro. Na manhã de sexta-feira, 13, o presidente Bolsonaro voltou a tratar de investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle, sem ser questionado sobre o assunto.

“No caso Marielle, outras acusações virão. Armações, vocês sabem de quem”, disse Bolsonaro, sem especificar quem seria o autor das armações. “Mas a gente tem um compromisso: mudar o destino do Brasil”, completou o presidente, que fez as declarações a apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.

Pais e alunos da Escola Estadual Getúlio Dédio de Brito, em Mozarlândia, na região Norte de Goiás, protestaram na Praça da cidade contra o fechamento da unidade escolar. O colégio está na lista de escolas que serão reordenadas no estado, sendo que algumas serão remanejadas para outras unidades e outras serão municipalizadas.

Os protestos na cidade ocorrem desde o dia 6 de dezembro. Com cartazes, os alunos criticam a decisão do estado. Em um deles, um aluno afirma: “Caiado recebe 87,93% dos votos nessa cidade e retribui fechando a Escola Estadual Getúlio Dédio de Brito”. Em outro cartaz uma estudante diz que “educação não é brincadeira” e que querem permanecer na escola.

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Ao todo, 30 escolas do estado devem passar pelo processo de remanejamento. No entanto, de acordo com a secretaria da Educação, Fátima Gavioli, a lista oficial com o nome dos colégios que serão reordenados só será divulgada na próxima segunda-feira (16/12).

Seduc diz que escola estadual em Mozarlândia tem capacidade para 700 alunos, mas atende somente 261

Em nota enviada ao Dia Online, a Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc) informou que todos os alunos da Escola Estadual Getúlio Dédio de Brito serão atendidos no Colégio Estadual Costa e Silva, que fica distante apenas 400 metros.

Atualmente, o Dédio tem capacidade para atender 700 alunos, mas somente 261 estão matriculados. No texto, A Seduc Goiás reforça que o colégio para onde os alunos serão remanejados tem total capacidade para atendê-los e que ainda sobram vagas nos turnos matutino e vespertino.

Leia a nota oficial na íntegra:

A Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc) informa que atualmente o Colégio Estadual Getúlio Dédio de Brito, em Mozarlândia, atende apenas 261 alunos do Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano), sendo que tem capacidade para 700 estudantes.

Sendo assim, a partir de 2020, os alunos do C. E. Getúlio Dédio de Brito passarão a ser atendidos pelo Colégio Estadual Costa e Silva, que fica distante apenas 400 metros do Dédio. O C. E. Costa e Silva possui capacidade para atender 1.369 alunos e encerra o ano letivo de 2019 com 781 estudantes distribuídos entre o Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano), Ensino Médio (1ª, 2ª e 3ª série) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no noturno.

A Seduc Goiás destaca ainda que a decisão foi tomada após uma criteriosa avaliação levando em conta que o C. E. Costa e Silva tem condições de atender todos os estudantes do C. E. Getúlio Dédio de Brito e ainda sobra vagas nos turnos matutino e vespertino.

Reitera mais uma vez que o processo de unificação das unidades escolares na rede pública estadual é realizado todos os anos e tem como foco a otimização no uso dos recursos públicos em prol da melhoria da qualidade da Educação.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, para anular provas obtidas pelo Ministério Público de Goiás após buscas e apreensões em uma de suas residências. O caso é referente à denúncia contra o líder espiritual por posse de arma de fogo.

A defesa questiona os fundamentos apresentados à Justiça para a autorização das buscas, efetuadas em dezembro do ano passado. À época, os agentes localizaram um revólver 38 e 11 munições na residência de João de Deus, o que levou o médium e sua esposa a se tornarem réus por posse ilegal em fevereiro deste ano.

O médium alega que as buscas não tinham fundamentação válida e, portanto, a decisão que as autorizou deveria ser desconsiderada. Neste cenário, as provas seriam anuladas. O entendimento, no entanto, não foi aprovado pela Justiça em primeira e segunda instância, o que levou o caso ao STJ.

O ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, se manifestou contra o pedido da defesa. Segundo ele, a decisão que autorizou as buscas continha ‘descrição fática suficiente’ para embasar não apenas a operação como também a prisão preventiva do líder espiritual. João de Deus se encontra detido desde dezembro do ano passado, quando se entregou à polícia.

Segundo Cordeiro, a manifestação continua elementos de prova suficientes para apontar ‘indícios de autoria e materialidade’ dos crimes imputados ao médium. O ministro cita investigações do Ministério Público de diversos Estados, que encaminharam à promotoria de Goiás diversos e-mails com denúncias e relatos de abusos sexuais supostamente cometidos pelo médium.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos colegas que, por unanimidade, negaram recurso a João de Deus.

Denúncias

O líder espiritual se tornou réu em fevereiro pelo crime de posse ilegal de armas após a Polícia Civil localizar um revólver 38 e 11 munições em uma de suas residências. Além deste caso, o médium responde a outras 11 denúncias por abuso sexual.

A última delas foi apresentada pelo Ministério Público de Goiás no último dia 2 e se refere a quatro estupros de vulnerável supostamente cometidos entre 2010 e 2016 contra vítimas do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia. Outros sete casos apresentados pela Promotoria na denúncia já tiveram o crime prescrito.

Em junho, a defesa do médium recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua prisão preventiva.

A defesa alegou que João de Deus, além de idoso, é portador de insuficiência coronariana, e que sua custódia ‘estaria fundamentada apenas no clamor público e no abalo à paz e à tranquilidade pela eventual soltura’ do líder espiritual.

O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concessão de prisão domiciliar ou conversão da preventiva do médium por outras medidas cautelares alternativas.

A reportagem busca contato com a defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. O espaço está aberto a manifestações.

As fortes chuvas devem ocorrer em Goiás ainda pelos próximos dois dias, segundo alerta publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Há risco de temporais nas cidades das regiões Central, Sul, Norte e Noroeste do estado. Para sábado e domingo (14 e 15/12), são previstas chuvas de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos de 40 a 60 quilômetros por hora.

O alerta também é válido para o Leste Sul-Mato-Grossense, Sudoeste Rondonense, Alto Madeira, Centrossul Mato-Grossense, Nordeste Mato-Grossense, Norte Mato-Grossense, Sudeste Mato-Grossense, Sudoeste Mato-Grossense, Jalapão, Norte Tocantinense, Sul Tocantinense, Oeste Tocantinense, Centro Tocantinense, Sudeste Rondonense.

Em caso de chuvas intensas, o Inmet reforça: não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada; obtenha mais informações junto à Defesa Civil (199) e ao Corpo de Bombeiros (193).

Fortes chuvas derrubam mais de 10 árvores em Goiânia

Na madrugada desta sexta-feira (13/12), ao menos 11 árvores caíram em Goiânia devido a forte chuva e ventos. Além disso, alguns pontos da cidade ficaram alagados. A Defesa Civil de Goiânia explicou que a precipitação de chuvas registrada na capital ficou acima da média normal esperada para o dia.

Leia nota na íntegra:

A Defesa Civil de Goiânia informa que, em decorrência das fortes chuvas desta madrugada, ocorreram alagamentos em alguns pontos da cidade, como vias públicas e residências. A precipitação pluviométrica registrada na capital ficou acima da média normal esperada para o dia.

Na região Sudoeste da cidade, por exemplo, era esperado 10,0mm. No entanto, a precipitação registrada foi de 42,2mm. Diante desta situação, a Defesa Civil vistoriou diversos pontos do município para identificar os danos decorrentes das chuvas.

É importante destacar que todas as providências foram tomadas com apoio da Comurg e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra).Entre as ações executadas, estão a limpeza das ruas e bocas de lobos.A Defesa Civil pontua ainda que está sempre atenta às demandas e ocorrências que surgem durante o período chuvoso.

Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro disse neste sábado que a categoria será beneficiada sim pela medida ou não assinará o indulto deste ano. “O indulto não é para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela foi condenada. Vai ter policial sim, civil e militar, tudo lá”, disse o presidente ao deixar há pouco o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro reclamou que o conselho “esqueceu” dos policiais. “Não é justo. Tem policial que está preso por abuso porque deu dois tiros em um vagabundo de madrugada. Estava cumprindo sua missão. Não podemos continuar criminalizando policiais que fazem excelente trabalho”, salientou. O presidente disse, ainda, que se o indulto não incluir os policiais ele poderá não assinar a medida. “Ou tem indulto para todo mundo ou não tem para ninguém. Quem assina sou eu”.

O CNPCP, vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana que vem ao Palácio do Planalto, que poderá alterá-lo.

Em agosto, Bolsonaro afirmou que o próximo indulto de Natal teria “nomes surpreendentes” e que pretendia beneficiar policiais condenados por “pressão da mídia”. A Constituição concede ao presidente da República a prerrogativa de conceder o perdão em favor de pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condições previamente estabelecidas. Estes critérios são definidos anualmente e publicados em decreto, geralmente no dia 25 de dezembro – daí o motivo de ser chamado de “natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos.

O conselho responsável por criar a proposta é formado por especialistas na área criminal e tem a incumbência de dar o ponto de partida na discussão. A palavra final é sempre do presidente da República.

O texto aprovado pelo colegiado será analisado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, antes de ser encaminhado a Bolsonaro. “O conselho aprovou, por maioria, proposta de indulto basicamente de natureza humanitária”, afirmou o desembargador Cesar Mecchi Morales, presidente do CNPCP.

Fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que só vai tomar uma decisão sobre o fundo eleitoral quando o valor chegar na mesa dele. “Se formar um novo partido, sabem quanto terei de fundo eleitoral? Zero”, ironizou o presidente, após ser questionado por jornalistas. O governo enviou um proposta de R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral, mas a Comissão Mista do Orçamento, formada por deputados e senadores, aprovou na semana passada relatório de Domingos Neto que prevê R$ 3,8 bilhões.

Na terça-feira passada, contudo, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu com dirigentes de partidos na Câmara e levou uma proposta de baixar o valor do fundo para o ano que vem para R$ 2,5 bilhões, com o compromisso de que, assim, Bolsonaro não vetaria.

Bolsonaro também disse que não conversou ainda com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre o texto do pacote anticrime aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional. Ele confirmou, no entanto, que deve vetar o trecho que triplica a pena nos casos de calúnia, difamação e injúria. “Esse trecho foi incluído pelos parlamentares e a tendência é vetar”, afirmou, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Caso Marielle

Após o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) postar um vídeo no Twitter insinuando que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, estaria forjando investigações contra sua família no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que não tem dúvida de que o governo do Rio o estaria perseguindo.

“Você tem dúvida de que o governo do Rio está atrás de mim? Eu faria um inquérito melhor”, disse o presidente, que voltou a reclamar do caso do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde ele tem casa, no Rio de Janeiro. Em novembro, ele citou o nome de Bolsonaro no inquérito sobre a morte de Marielle e de Gomes. No entanto, em nova declaração feita à Polícia Federal, o porteiro não mais confirmou ter ouvido a voz do presidente liberando a entrada de um dos acusados do crime.