A Receita Federal informou na tarde deste sábado, 7, que vai propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6) que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro.

A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador. Também ocupações ligadas ao setor cultural (DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar).

A medida foi muito criticada nas redes sociais. No Twitter, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que o Congresso derrubaria a exclusão por meio de um decreto legislativo. “Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia”, escreveu.

De acordo com a Receita, a Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) vai encaminhar ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a proposta de revogação da medidas. Mas o órgão vai propor “ampla revisão” da relação das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI. Segundo a Receita, a revisão será feita “considerando dinamismo econômico que resulta no constante surgimento e transformação de novas ocupações”.

A exclusão das ocupações foi publicada na sexta-feira no DOU. O texto é assinado por José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal. A mesma resolução incluiu outras cinco categorias no MEI, como motorista de aplicativo, serralheiro e quitandeiro.

O MEI permite ao pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil o pagamento de valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS.

O presidente do PSDB, Bruno Araújo, disse neste sábado, 7, que o partido não abre mão de candidato próprio à Presidência da República em 2022. Ele disse ainda que o PSDB “continua sendo um partido com alternativas” e vai lutar para retomar protagonismo no campo de centro da política.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o congresso da legenda ocorre neste sábado em meio a um novo racha, desta vez por causa da disputa de 2022. Depois de atropelar o tucano Geraldo Alckmin na campanha presidencial do ano passado para incentivar o voto “Bolsodoria”, o governador de São Paulo, João Doria, prepara sua própria candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro. Enfrenta, porém, um concorrente interno: Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.

O próprio presidente da legenda dirigiu afagos públicos a Leite e, em entrevista ao jornal Valor Econômico, disse que Doria não era a única alternativa do partido para 2022.

Neste sábado, Araújo citou Doria como exemplo de “força” dentro do partido, mas não deixou de mencionar que o PSDB tem “quadros importantes”. “O PSDB continua sendo um partido com alternativas, com a força do governador João Doria, com quadros importantes. O PSDB está vivo e o Congresso mostra que sua base movimenta partido como um todo”, disse a jornalistas no evento.

O presidente do partido disse ainda que o PSDB “não busca extremos”. Ele afirmou que há muitos “se” até a eleição de 2022, mas um que já é possível descartar é se o PSDB terá candidatura própria. “O PSDB terá candidato à presidência da República, como teve desde 1989”, afirmou.

Disputa na Câmara

Com a bancada do PSDB dividida pela liderança na Câmara, o governador de São Paulo, João Doria, disse ver o movimento como saudável. “A disputa é a essência da democracia, onde não tem disputa, não tem democracia. É autoritarismo. O PSDB sempre foi um partido democrático e saudável mas não vai provocar fissuras nem subtrações”, disse.

O deputado Celso Sabino (PSDB-PA) é um dos nomes que disputam o posto. Ele já tem uma lista com 16 nomes a seu favor, ou seja, metade da bancada tucana composta por 32 parlamentares. Sabino foi relator do processo contra Aécio Neves (MG) no Conselho de Ética do PSDB e votou pela não expulsão do deputado. Doria foi o principal defensor da punição ao mineiro.

Do outro lado da disputa, está o deputado Beto Pereira (MS) que tem o apoio do atual líder da bancada, Carlos Sampaio (SP). “Temos sentimentos saudáveis entre os dois candidatos que disputam a liderança”, disse Doria.

Manifesto

O PSDB lançou neste sábado um manifesto, síntese do seu congresso realizado em Brasília, com o título “Acima de tudo, democracia”, em que assume um “compromisso com a recuperação do País”.

O documento também faz críticas. “Sempre que o governo, qualquer governo, investe contra as instituições, age com desrespeito e intolerância, ameaça a nossa democracia, as liberdades, adota iniciativas e atitudes autoritárias e anticivilizatórias, o PSDB esteve, está e estará do lado diametralmente oposto”.

O partido diz ainda que não irá admitir qualquer tentativa de retorno “aos tempos sombrios do autoritarismo”. O manifesto foi apresentado e lido pelo presidente do partido, Bruno Araújo, durante o congresso.

Nas semanas que antecederam o evento, o partido promoveu uma consulta prévia pela internet para ouvir a militância tucana a respeito de temas sobre os quais a sigla vai se posicionar oficialmente. A ideia é que o resultado da enquete sirva de base para a votação dos 700 delegados esperados no evento.

O PSDB chegou a apresentar no congresso algumas das diretrizes do partido, resultado dessa enquete, como manutenção do Bolsa Família, como política de Estado inscrita na Constituição, apoio às privatizações e adoção do voto distrital. Houve críticas por parte do público presente. Um grupo reclamou da falta de posicionamento em relação às mulheres. O deputado Marcus Pestana (MG) foi ao microfone dizer que o documento ainda não estava consolidado e que novos pontos seriam incluídos ainda.

Covas

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que passa por um tratamento de saúde, não pôde comparecer, mas enviou um vídeo que foi exibido durante o congresso. Ele falou sobre projetos econômicos da sua gestão e foi aplaudido pelo auditório.

Um jovem, de 18 anos, é suspeito de matar o companheiro da mãe com facadas no peito e no pescoço, na noite deste sábado (7/12), no Residencial Atalaia, em Rio Verde.

Conforme informações da Polícia Militar da cidade, os militares foram acionados via copom para atender a uma ocorrência de homicídio, onde, a mulher informou que seu filho, Isak Juvileschi, de 18 anos, teria entrado em luta corporal com seu companheiro.

Ao chegar no local, a mulher disse que seu filho, que é usuário de drogas, estava brigando com seu companheiro e, neste momento, pegou uma faca que estava caída no chão da cozinha e desferiu golpes contra o peito e pescoço da vítima. Diante disso, o Isak fugiu do local e levou a arma do crime.

Quando chegaram na casa, a PM se deparou com o corpo do homem no chão e com diversas perfurações no corpo. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU) foi acionada para prestar os primeiros socorros e encaminhar a vítima para uma unidade de Pronto Socorro, mas não resistiu aos ferimentos.

Em patrulhamento para localizar o suspeito, os agentes conseguiram encontrá-lo nas proximidades da residência, ainda sujo de sangue. Entretanto, ele não apresentou a arma do crime, alegando que não se lembrava de onde teria jogado.

Com a confissão espontânea do autor, ele foi encaminhado para a 8ª Delegacia Regional de Polícia para os procedimentos cabíveis.

Além do jovem que matou companheiro da mãe com facadas no peito e pescoço, em Rio Verde, um adolescente foi apreendido por homicídio, em Maurilândia

Um adolescente foi apreendido provisoriamente após confessar ser o autor de um homicídio, na cidade de Maurilândia, a aproximadamente 251 quilômetros de Goiânia.

De acordo com a Polícia Civil, Jhonatan Gomes Moreira foi morto a tiros durante uma festividade em uma feira coberta na cidade.

Durante as investigações, realizadas pela Subdelegacia de Polícia de Maurilândia, o adolescente foi apontado como o autor do crime.

Conforme do delegado responsável pelo caso, Maurício Santana, o crime teria sido motivado por desentendimentos anteriores entre o autor e a vítima.

Em entrevista ao delegado, o adolescente confessou o crime. Ele foi apreendido e está à disposição do Poder Judiciário da Comarca de Maurilândia-GO.

Um homem foi preso neste sábado (7/12) com mais de R$ 10 mil em notas falsas fazer ao tentar pagar um motorista de app, no Jardim Goiás, em Rio Verde.

Durante patrulhamento na região, um motorista de app acionou a Polícia Militar e relatou que o passageiro tentava passar uma nota de R$ 100,00 para cobrar R$11,84.

Ao perceber que a nota não era verdadeira, o motorista informou o passageiro, que afirmou que a nota era válida e propôs ir até a sua casa para pagar a corrida. Neste momento, o motorista viu a viatura passando e abordou os militares e contou toda a situação.

Quando tomou conhecimento do fato, as equipes se deslocaram até a casa do suspeito, onde encontraram várias notas falsas, sendo dez notas de R$ 100,00; 87 de R$ 50,00; 198 de R$ 10,00; 331 de R$ 5,00; e 562 notas de 2,00. O valor total de todas as notas falsificadas chegou a R$10.109,00.

Além disso, ainda foram encontrados chinelos, cartões de banco em nome de terceiros, carteira de trabalho também em nome de terceiros, um pote com pó branco não identificado, R$ 40,00 em espécie verdadeira e um passaporte em nome do autor.

Diante disso, todos os objetos foram apreendidos e encaminhados, juntamente com o suspeito, para a *ª Delegacia Regional de Polícia Civil para os procedimentos necessários.

Além do homem preso com R$ 10 mil em notas falsas ao tentar pagar motorista de app, em Rio Verde, uma dona de loja de decoração foi flagrada com R$ 4 mil em notas falsificadas, em Goiânia

Uma mulher, dona de uma loja de decoração, foi presa com R$ 4 mil reais em notas falsas, no Setor Campinas, em Goiânia. A prisão foi feita pela Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio do 2ª Delegacia Distrital de Polícia (DDP) de Aparecida de Goiânia, no final da tarde de terça-feira (5/11).

Em parceria com o Centro de Distribuição dos Correios localizado na Vila Brasília, os agentes da Polícia Civil (PC) detectaram uma mercadoria suspeita e resolveram controlar a entrega.

O pacote saiu e foi para o endereço apontado, sendo na Rua Geraldo Ney, no Setor Campinas. Quando a mercadoria foi entregue à destinatária, Danúbia Alves da Costa,  os policiais fizeram a abordagem da suspeita.

Ao abrir o envelope, foi constatada a suspeita. No interior foi encontrada a quantia de R$ 4 mil em cédulas falsas, sendo em notas de R$ 100,00, R$ 50,00 e R$ 10,00.

A Tropa de Choque da Polícia Militar de Goiás apreendeu 500 quilos de maconha neste sábado, em uma chácara de Aragoiânia, a cerca de 35 quilômetros de Goiânia.

De acordo com a Polícia Militar, os agentes receberam uma denúncia anônima e, ao chegarem no local, encontraram quatro homens, sendo que dois foram presos, um conseguiu fugir pela mata e outro, Antônio Kelves Marinho, encarregado da droga, foi morto.

Conforme informações, a chácara era usada como ponto para armazenar drogas vindas do Paraguai e seriam comercializadas na região.

Além da droga, ainda foram encontrados quatro notebooks, balanças de precisão, placas de carros de vários estados e dois veículos, sendo uma caminhonete Fiat Toro, com placas clonadas, e um GM Spin, que seriam utilizados para o transporte da droga.

Além da Tropa de Choque que apreendeu 500 quilos de maconha em chácara de Aragoiânia, a PRF também apreendeu a mesma quantidade em Rio Verde

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na segunda-feira (2/12), suspeitas de tráfico de drogas. Duas delas, dois homens que estavam em um Jeep, tentaram empreender fuga ao se depararem com uma fiscalização da polícia. Com eles, foram encontrados 500 quilos de maconha. Caso ocorreu na BR-060, em Rio Verde.

A PRF realizava uma fiscalização de rotina no Km-390 quando tudo aconteceu. Conforme informações da corporação, durante a fiscalização os policiais deram ordem de parada para um veículo Chevrolet Onix, ocupado por um casal. Enquanto o veículo reduzia a velocidade, dois homens que estavam em um segundo veículo, modelo Jeep Renegade Sport, logo atrás, ao perceberem a fiscalização tentaram empreender fuga.

Ao interceptarem a dupla, os policias encontraram dentro do Jeep cerca de 500 quilos de maconha entre os bancos e porta-malas. Após vistoria nos dois veículos, os agentes da PRF constataram que o casal, que seguia no Chevrolet Onix, fazia escolta da droga com a finalidade de se desvencilharem de fiscalizações policias, durante a viagem. Além da droga, foi encontrado um carregador de pistola com munições calibre 380, no interior do porta-luvas.