Foi preso na última terça-feira (26/11), pela Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), um homem que se passava por contador para aplicar golpes em Goiânia.

O mandado de prisão preventiva foi cumprido por meio da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC), expedido contra Cláudio Neves Godoy, 39 anos, investigado pela prática de vários crimes de estelionato, apropriação indébita e falsidade documental e ideológica.

De acordo com a PCGO, as investigações começaram após uma denúncia de uma vítima, que teria contratado os serviços de Cláudio para uma empresa.

Como agia o homem que se passava por contador para aplicar golpes em Goiânia

Em relatos à polícia, a vítima informou que contratou Cláudio para exercer a função de contabilista no seu estabelecimento.

Porém, ele se aproveitou da condição para aplicar os golpes, que inclui a apropriação de valores em dinheiro, falsificação assinatura para locação de veículo, além de outras fraudes, que geraram prejuízo financeiro, irregularidades na empresa perante o fisco municipal, estadual e federal.

Diante disso, a vítima procurou o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Goiás (CRC-GO) para denunciar os golpes e a conduta do homem. Entretanto, a vítima acabou descobrindo que Cláudio não estava inscrito no quadro de contadores do órgão.

Após a denúncia do caso, foi instaurado um inquérito policial e, a partir disso, a Polícia Civil conseguiu identificar outras vítimas, tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas.

Além do procedimento da DEIC, Cláudio Neves Godoy ainda responde por outros cinco inquéritos policiais em delegacias de Goiânia.

Ainda há vários registros de ocorrência contra ele por crimes da mesma natureza. O Inquérito deve ser finalizado nos próximos dias e, em seguida, será remetido ao Poder Judiciário.

Mais detalhes do caso serão apresentados nesta sexta-feira (29/11), pelo Delegado Cássio Arantes do Nascimento, às 10h, na Deic.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que confirmou nessa quarta-feira, 27, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia (SP) foi recebida com ressalvas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dois integrantes da Corte, que falaram em caráter reservado, avaliaram que os desembargadores desrespeitaram decisão superior. Um terceiro ministro, porém, disse não ser possível afirmar que houve descumprimento, pois ainda há questões pendentes na tese levantada pela defesa do petista para justificar o pedido de anulação da sentença.

Em outubro, o Supremo entendeu, por 7 votos a 4, que réus delatados e réus delatores precisam ter prazos distintos para apresentar suas defesas no processo. Os ministros, porém, adiaram para 2020 a definição sobre em quais tipos de casos esse entendimento deve ser aplicado.

Não está claro, por exemplo, se só vale quando a delação já estiver homologada, se a defesa do delatado precisa ter pedido mais prazo ainda na primeira instância ou se é preciso comprovar algum tipo de prejuízo à defesa.

Mesmo assim, um dos ministros que falaram com o jornal O Estado de S. Paulo foi taxativo ao afirmar que houve, sim, descumprimento à decisão da Corte, pois, no caso de Lula, os prazos para a apresentação das defesas do ex-presidente (delatado) e do empresário Léo Pinheiro (delator) foram os mesmos.

Para o outro ministro que considerou a decisão um desrespeito, os desembargadores do TRF-4, desde o início da Lava Jato, atuam como “soldados de Sérgio Moro”, ex-juiz do caso e atual ministro da Justiça. Este magistrado considerou a decisão do tribunal de segunda instância de aumentar a pena de 12 anos para 17 anos de prisão “desproporcional”.

Tese de Toffoli

Um terceiro magistrado, da ala considerada mais “punitivista” da Corte, no entanto, lembrou que, no julgamento do Supremo interrompido no início de outubro, uma tese proposta pelo presidente do STF, Dias Toffoli, se vier a ser aprovada, admitiria a posição adotada pelo TRF-4.

Toffoli propôs em seu voto que, para anulação de processos já sentenciados, “é necessária a demonstração do prejuízo, que deverá ser aferido no caso concreto pelas instâncias competentes”. Foi o que o TRF-4 fez ao entender que Lula não foi prejudicado.

Pelo menos dois ministros, porém, se posicionaram no julgamento de outubro contra a necessidade de demonstrar prejuízo. A ministra Rosa Weber disse, na ocasião, que “o prejuízo é presumido, não precisa ser demonstrado” e “não caberá ao paciente (réu) demonstrar a ocorrência do prejuízo”.

O decano do STF, ministro Celso de Mello, endossou. “Para eles (réus autores dos questionamentos), torna-se dispensável a demonstração do prejuízo, porque não há vício jurídico mais grave do que a transgressão ao que estabelece a Constituição”, disse na ocasião.

O fato de a Corte não ter definido a tese que deveria ser aplicada em casos de natureza semelhante foi mencionado pelos três desembargadores do tribunal em Porto Alegre como argumento para não anular a sentença de Lula na primeira instância.

A defesa do ex-presidente classificou a postura dos desembargadores como uma “afronta” ao Supremo e declarou que pretende recorrer.

O ministro Ricardo Lewandowski, da ala que votou pela tese dos prazos diferentes a delatores e delatados, não quis comentar o julgamento no TRF-4, mas lembrou que decisões de instâncias inferiores sempre podem ser revistas.

“Cada juiz e cada tribunal decide como bem entendem. Depois existe a cadeia recursal que pode eventualmente rever. Não conheço os autos e não posso me manifestar sobre isso”, disse Lewandowski.

“Não me pronunciarei a respeito”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. “Não sou comentarista de julgamentos de colegas”, completou.

Foi encontrado na tarde desta quinta-feira (28/11) o corpo do menino de 10 anos que despareceu em rio de Itumbiara, na última terça-feira (26/11).

Após mais de 5o horas de buscas, os mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram o corpo do menino, Arthur Henrique. Conforme informações, o corpo foi localizado a cerca de 500 metros do local do afogamento, após boiar.

De acordo com os Bombeiros, o local onde o menino se afogou tem cerca de 12 metros de profundidade e pouca visibilidade.

O menino saiu na última terça-feira (26/11) para andar de bicicleta e não foi mais visto. As buscas só começaram após a bicicleta dele ter sido encontrada próxima ao Rio Paranaíba, em Itumbiara.

Como o menino de 10 anos desapareceu em rio de Itumbiara

O menino desapareceu após ser visto nadando no Rio Paranaíba, em Itumbiara, região sul de Goiás, na tarde da última terça-feira (26/11). A bicicleta de Arthur Henrique Teixeira Ramos, que de acordo com a mãe sofre de esquizofrenia, foi encontrada próximo ao rio.

A equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros iniciou as buscas na tarde de terça, logo após o registro do desaparecimento. Testemunhas relataram que viram o menino de 10 anos dentro da água momentos antes do sumiço.

Mãe diz que filho sofre de esquizofrenia

De acordo com informações da corporação, o rio tem cerca de 12 metros de profundidade, porém a visibilidade no local é boa. As buscas continuarão por todo o dia e após 48h do ocorrido os bombeiros iniciarão as buscas superficiais com uso de embarcações.

A mãe de Arthur Henrique, identificada como Elisângela Maria da Silva, relatou que o filho, que sofre de esquizofrenia, disse uma vez que iria tomar banho no córrego. Na ocasião, ela disse ao menino que era muito perigoso, mas ele reforçou que não tinha medo de nada. “Tenho esperança que ainda possa encontrá-lo com vida”, desabafou ela em entrevista à TV Anhanguera.

O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recite (PE), acatou nesta quinta-feira, 28, o agravo de instrumento e suspendeu a liminar da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza (CE), que suspendia o uso de 63 agrotóxicos autorizados este ano por um ato do Ministério da Agricultura. O agravo de instrumento contra a decisão em primeira instância em uma ação popular foi impetrado pela União tendo como parte interessada Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na decisão, Machado sustenta que os atos de órgãos públicos, como o do Ministério da Agricultura, “gozam de presunção de legalidade, sendo certo que, na presente hipótese, a adoção pelo poder executivo de política pública relacionada a um tema tão sensível (liberação de agrotóxicos) foi resultado de trabalho e de estudos realizados por diversos órgãos e entidades governamentais competentes para este fim”.

O desembargador admite que a abertura de prazo para que seja atestada a veracidade das alegações da parte na ação popular (alto grau de toxicidade e periculosidade dos agrotóxicos liberados), é uma “medida absolutamente incompatível no atual momento processual”.

Por isso, segundo Machado, considerando “a complexidade da causa; a ausência de elementos concretos que evidenciem o cometimento de qualquer irregularidade pela administração pública ao liberar tais produtos; e o impacto que qualquer decisão judicial causará não só aos litigantes, mas sobretudo à coletividade como um todo, reputo prudente suspender monocraticamente a decisão” em primeira instância.

Segundo Rodrigo Kaufmann, consultor jurídico da CNA, a decisão do desembargador do TRF-5 é técnica “tendo em vista o princípio da presunção da legalidade dos assuntos administrativos, já que a autorização para o registro de defensivos ocorre após um longo processo e passa por três órgãos federais”. Na avaliação do consultor, o juízo da primeira instância, que julgará o mérito da ação, “terá condições de conhecer esse processo técnico que sustentou a decisão de liberar os produtos”.

Uma casa e um galpão ficaram bastante danificados após serem atingidos por um incêndio. Levantamentos preliminares apontam que uma panela esquecida no fogo pode ter provocado as chamas. O dono da casa, onde o incêndio começou, relatou que iniciou o almoço, mas passou mal e deixou a casa para a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A ocorrência foi registrada no início da tarde desta quinta-feira (28/11), em uma casa localizada na Avenida Pedro Ludovico, no bairro Parque Calixtópolis, em Anápolis, a 59 quilômetros de Goiânia.

Incêndio em casa, ocorrido após morador passar mal, ir à UPA e deixar panela no fogo, também danificou galpão

Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, as chamas já haviam passado da casa para um galpão próximo. Ao todo, foram empenhadas na ocorrência quatro viaturas e 12 bombeiros. Os trabalhos duraram cerca de uma hora.

Conforme apurado pela corporação, o fogo pode ter sido provocado por uma panela de feijão esquecida no fogão. O dono da casa teria passado mal, logo após ter começado a fazer o almoço, e saído para ir a uma UPA. A panela teria sido esquecida no fogo. No entanto, as causas do incêndio serão investigadas.

Registros feitos por moradores próximos mostram que a casa e o galpão ficaram bastante danificados. Apesar do susto, incêndio deixou apenas prejuízos materiais. Ninguém se feriu.

Criminosos arrombam, furtam e colocam fogo em casa, em Anápolis

Criminosos arrombaram e furtaram duas casas vizinhas, localizadas no Residencial do Cerrado, em Anápolis. Após os crimes, eles ainda colocaram fogo em uma das residências; roupas e objetos foram destruídos. De acordo com moradores, os furtos na região são constantes.

Um vídeo gravado por um morador mostra a bagunça e o prejuízo deixado pelos criminosos. Nas imagens é possível ver as portas e janelas arrombadas, gavetas reviradas, móveis destruídos e um dos quartos de uma das casas incendiado. Revoltado, o morador que grava o vídeo diz que serão necessárias “medidas drásticas” na região.

As vítimas relataram que foram levados diversos objetos de valor, como televisões e outros aparelhos eletrônico, roupas, dinheiro e etc. Segundo uma das moradoras, os bandidos arrombaram as portas reviraram toda a casa e levaram objetos de valor. O caso ocorreu no último dia 6.