Um médico endocrinologista de 45 anos, natural de Ceres, interior de Goiás, morreu no início da madrugada desta quinta-feira (28/11) na Asa Sul, em Brasília, após ser atingido com um tiro na cabeça. O disparo partiu de um membro da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que, segundo a corporação, agiu em legítima defesa. Conforme a versão da Polícia, o homem que estava com o médico goiano teria sacado uma arma e a apontado para os policiais que os abordaram, o que fez com que o PM reagisse e abrisse fogo.

As informações disponíveis até agora dão conta de que o endocrinologista Luiz Augusto Rodrigues estava com um amigo em frente ao Teatro dos Bancários, por volta de 0h15 de hoje, próximos a um Ford Ranger, quando foram abordados por uma equipe da PMDF. A corporação informou que a abordagem foi feita uma vez que os policiais detectaram atitude suspeita por parte da dupla.

A PMDF informou que assim que foi abordado, um dos homens, amigo de Luiz Augusto e que seria PM reformado, sacou um revólver de calibre .38 e apontou para os policiais.

Foi então que, ainda de acordo com a PMDF, os policiais, diante do risco iminente, efetuaram dois disparos, e um deles atingiu Luiz Augusto na cabeça, matando-o instantaneamente. O Corpo de Bombeiros foi acionado pelo PMs e morte foi constatada.

Flamenguista, médico goiano teria planejado ir ao Rio de Janeiro assistir à entrega da taça; caso da morte é investigado

Um homem, que conhecia o médico Luiz Augusto, contou a um veículo de Brasília que o endocrinologista era flamenguista e tinha planejado ir ao Rio de Janeiro assistir à entrega da Taça da Libertadores, conquistada recentemente pelo time carioca.

Porém, conforme o homem, a companhia aérea cancelou os bilhetes e Luiz Augusto precisou ficar em Brasília.

Por volta das 9h50 de hoje, a Polícia Civil chegou ao local onde ocorreu o crime em busca de imagens que possam ajudar a esclarecer o fato. A ocorrência foi registrada pela 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), mas a PM informou que o caso será apurado pela corregedoria da corporação.

Segundo apurado pelo portal Metrópoles, a corporação afastou das ruas o soldado autor do tiro que matou o médico. Ele está recebendo apoio psicológico.

Em nota, a PMDF se manifestou sobre o caso. Veja abaixo:

“NOTA SOBRE OCORRÊNCIA NA 314/315 DA ASA SUL

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informa que, por volta de 0h15, policiais militares que patrulhavam a região suspeitaram de dois homens que estavam próximos de um veículo na comercial da 314/315 da Asa Sul e ao realizarem a abordagem, um dos suspeitos teria sacado uma arma de fogo, um revólver calibre 38, e apontado em direção à equipe de serviço. 

Diante do cenário, os policiais informaram que tiveram que reagir em legítima defesa efetuando dois disparos, sendo que um deles teria atingido um dos homens.

Imediatamente, os policiais acionaram o socorro do Corpo de Bombeiros Militar que confirmou o óbito no local do fato. A ocorrência foi registrada na 1º DP. 

A Polícia Militar lamenta profundamente o desfecho da ocorrência e informa que vai instaurar, ainda hoje, um Inquérito Policial Militar para apurar todas as circunstâncias.

Atenciosamente”

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou nesta quarta-feira, 27, que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI) por “incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil”.

De acordo com os denunciantes, o presidente do Brasil poderia ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI.

Os advogados que entraram com a ação contra Bolsonaro integram a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e militantes dos direitos humanos, e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), que atua desde 2012.

A reportagem aguarda retorno do Planalto sobre o caso. Em frente ao Palácio da Alvorada nesta quinta-feira, 28, Bolsonaro deu risada ao ser questionado sobre a denúncia. “Próxima pergunta”, disse a repórteres presentes.

A denúncia foi apresentada à procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda. De acordo com os acusadores, agora Fatou deve solicitar informações a Estados, órgãos das Nações Unidas, organizações intergovernamentais ou não-governamentais e a outras fontes que considere relevantes. Só então Fatou pode apresentar um pedido de autorização de investigação à Câmara de Questões Preliminares, ligada ao tribunal.

A ação cita os incêndios na região amazônica, que deflagraram neste ano a primeira crise internacional do governo Bolsonaro. “Os incêndios, que ainda se perpetuam na região, geram um dano ambiental e social desigual e de difícil reversão. Acompanham as pressões sobre a floresta e associam-se à disputa – frequentemente violenta – pela terra para empreendimentos agropecuários, grandes obras de infraestrutura, grilagem, garimpo e exploração de madeira. Tais atividades exercem grande impacto sobre a floresta e os povos que a habitam e vêm sendo ora estimuladas ora negligenciadas em seu potencial de degradação”, diz a denúncia.

Entre as penas previstas no Estatuto do TPI estão até 30 anos de prisão e até prisão perpétua em casos extremos. Também são possíveis sanções como multas e perda de bens.

“Chefes de Estado e de governo têm, perante o direito internacional, o dever de coibir crimes e proteger populações vulneráveis”, informam a Comissão Arns e a CADHu em nota. “Por sua gravidade, os crimes sob jurisdição do TPI não prescrevem. Mesmo que seu mandato tenha terminado, Bolsonaro continuará passível de punição pelo tribunal.”

O que é o Tribunal Penal Internacional?

Diferentemente da Corte Internacional de Justiça, que examina litígios entre Estados, o TPI julga apenas indivíduos. O tribunal processa e julga indivíduos acusados de crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e, desde 17 de julho de 2018, crimes de agressão.

Em julho deste ano, o TPI condenou o ex-líder rebelde congolês Bosco Ntaganda por 18 crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003. Entre eles, assassinato, estupro, escravidão sexual e uso de crianças-soldado. A conclusão foi tomada durante audiência pública em Haia, na Holanda, sede do TPI, após revisão de documentos e audiências com testemunhas. A sentença foi anunciada em novembro: 30 anos de prisão. Ele recorre da decisão.

Réu declarado culpado de escravidão sexual, Ntaganda se entregou em 2013 na capital de Ruanda, Kigali. Ele pediu para ser encaminhado ao TPI em Haia, onde ficou preso até 2016. Esse tempo será descontado da sentença de 30 anos.

A sentença informou que 102 testemunhas prestaram depoimento, incluindo uma mulher cuja garganta foi cortada por aliados de Ntaganda. Uma das conclusões da investigação foi que Ntaganda matou a tiros um padre.

O Tribunal do Júri condenou a 25 anos e 8 meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira, 27, a gerente Tatiana Ferreira Lozano Pereira, acusada de matar o próprio filho, Itaberli Lozano, de 17 anos, em Cravinhos, no interior de São Paulo. Dias antes do crime, o filho havia denunciado as agressões que sofreu da mãe, que não aceitava o fato de ele ser gay.

Outros dois envolvidos no crime, Victor Roberto da Silva e Miller da Silva Barissa, foram condenados, cada um, a 21 anos e 8 meses de reclusão. As defesas vão entrar com recursos. O assassinato ocorreu em dezembro de 2016.

Itaberli havia passado a morar com a avó depois de ser agredido pela mãe, mas ela o atraiu à sua casa com o pretexto de fazer as pazes. No imóvel, com a ajuda dos outros dois condenados e de um adolescente de 16 anos, ela submeteu o filho a uma sessão de espancamento e depois o golpeou com facadas no pescoço. Após constatar a morte, Tatiana pediu ajuda ao marido, padrasto de Itaberli, para se livrar do corpo. O cadáver do filho foi levado a um canavial e incendiado.

Tatiana só notificou a polícia sobre o desaparecimento de Itaberli oito dias depois do crime. Foi necessária perícia para a identificação do corpo parcialmente carbonizado. Durante o processo, o Ministério Público sustentou que o crime tinha sido motivado por homofobia, pois a mãe não aceitava a condição do filho de ser homossexual.

Em depoimento, ela chegou a dizer que “não aguentava mais ele”, reclamando que o filho levava homens para casa e usava drogas. Tatiana, no entanto, sempre negou a homofobia.

O julgamento do padrasto, Alex Canteli Pereira, foi adiado porque seu advogado, que também defendia a mulher, deixou o caso alegando conflito de interesses. Pereira responde pelo crime de ocultação de cadáver.

Durante o processo, o padrasto contou que a mulher havia relatado a ele como havia dado as facadas que mataram o filho. Tatiana foi condenada por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ela foi levada para a penitenciária de Tremembé (SP). O julgamento do padrasto de Itaberli ainda não tem data para ser retomado.

Na próxima sexta-feira, 29, pais (ou responsáveis legais), alunos, professores e funcionários administrativos vão às urnas para escolher os novos diretores e coordenadores gerais das escolas, EMEI’s e CMEI’s de Aparecida de Goiânia. Será a quinta vez que o município realizará o processo de escolha democrática para gestores das unidades educacionais, desde que a Lei no 2861/2009, alterada pela Lei no 3446/2018, foi sancionada em 13 de novembro de 2009.

O processo eleitoral ocorrerá em 68 unidades educacionais das 94 que fazem parte da rede municipal. A votação está prevista para acontecer ao longo de todo o dia, sem que haja, inclusive, interrupção na rotina das aulas. Com o propósito de assegurar que os pais não deixem de participar por questões de incompatibilidade com o horário de trabalho, as seções eleitorais serão abertas às 7h e encerradas somente às 21h. Para votar, é necessário apresentar documento com foto, preferencialmente identidade ou CNH.

A captação dos votos será realizada de forma manual por meio do preenchimento da cédula de votação e a apuração ficará a cargo de membros indicados pela própria Comissão Eleitoral Local, que se encarregará também de homologar e divulgar o resultado das urnas. O andamento do processo, desde a abertura das sessões até a computação dos votos, será acompanhado também por profissionais do quadro técnico da SEMECT.

Os candidatos concorrentes às funções de gestores estiveram em campanha em suas unidades escolares e também por meio das redes sociais desde 27 de outubro. O prazo de convencimento do eleitorado encerrou-se nesta quinta-feira, 28 de novembro. Das 68 unidades educacionais que se encontram em processo de eleição, 58 possuem candidaturas de chapas únicas. Duas delas possuem três chapas e em oito a disputa acontece envolvendo duas chapas concorrentes.

Para que a eleição seja validada, é necessário que o processo alcance um quórum mínimo de 30% de todo o colegiado entre as pessoas aptas a votarem. Em casos de candidatura única, para serem eleitos, além da garantia de quórum entre os votantes, os candidatos precisam conquistar 50% mais um dos votos válidos. Nos demais casos, o resultado será obtido por maioria simples.

Os eleitos passarão por etapa de formação específica promovida dia 03 de dezembro pela própria SEMECT. As chapas vencedoras serão empossadas no dia 10 de dezembro e responderão por suas respectivas unidades educacionais pelo biênio 2020/2021. No caso das unidades em que as candidaturas não lograrem êxito, em conformidade com a Lei das eleições, um novo gestor e um novo coordenador geral serão indicados pela SEMECT para responder pela instituição por um período de dois anos.

Para concorrerem à função de diretor ou de coordenador geral, função esta que é compatível à de secretário geral, os interessados tiveram de se enquadrar em alguns critérios, dentre os quais, destacam-se a exigência de serem profissionais efetivos da Secretaria Municipal de Educação e possuírem três anos ou mais de experiência em docência na rede.

Curso de Formação para candidatos à gestão de escolas de Aparecida de Goiânia

A novidade desta eleição é que nenhuma pessoa teve sua candidatura homologada sem antes ter passado pelo curso de formação em gestão escolar, promovido pela SEMECT no primeiro semestre de 2019, para todos os funcionários da rede, interessados ou não em fazer parte da disputa. A regra serviu para todos, incluindo, portanto, os atuais ocupantes de cargos nas instituições educacionais do município.

O curso de Gestão Escolar foi fornecido pela própria Secretaria Municipal de Educação, por meio de seu Centro de Formação de Profissionais de Educação (CEFPE). Dividido em módulos temáticos, foi realizado em 12 encontros presenciais que aconteceram de março a junho deste ano, perfazendo um total de 80 horas. Os encontros serviram para debater a funcionalidade das unidades educacionais, desde a sua parte organizacional e pedagógica, até a gestão dos recursos financeiros.

Mas, além de participarem das aulas, os candidatos precisaram elaborar ainda um plano de gestão com vistas a ser desenvolvido na unidade escolar, com foco nas atividades político-administrativas, didático-pedagógicas e na gestão democrática e participativa. A proposta incluiu também Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) dos quase trezentos professores e funcionários administrativos que, para receberem a certificação em solenidade que aconteceu no dia 3 de setembro, além de terem mantido frequência mínima de 75%, tiveram de obter média mínima de valor 7,0.

Histórico

A eleição para gestores das escolas da rede municipal era um antigo anseio da categoria de professores e de servidores que atuam nas instituições educacionais de Aparecida. Foi instituída na primeira gestão do prefeito Maguito Vilela por meio da Lei no 2.861/2009.

O processo de escolha dos diretores por meio de votação aconteceu pela primeira vez em novembro de 2010 e os candidatos que lograram êxito assumiram as unidades educacionais para o biênio de 2011/2012. De lá para cá, ocorreram quatro pleitos nas escolas da rede municipal.

Na gestão do prefeito Gustavo Mendanha, entretanto, para distanciar o movimento das eleições para gestores dos períodos de eleições municipais e estaduais, os atuais gestores tiveram seus mandatos estendidos. Houve também alterações no certame com a adoção de novos critérios inseridos na Lei no 3446/2018, que foi aprovada em sessão ordinária da Câmara Municipal em 05 de dezembro do ano passado.

Os fãs que compareceram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, 28, para o velório de Gugu Liberato, não se deixaram abalar pela chuva moderada que caiu por toda a cidade pela manhã. O apresentador morreu na sexta-feira, 22, aos 60 anos, vítima de um acidente doméstico em sua casa nos Estados Unidos.

Apesar dos portões só abrirem ao meio-dia, as primeiras pessoas da fila já tinham aparecido há dois dias vindas de Juquiá (SP). Foi o caso de Saulo Duarte Soares, trabalhador autônomo que dormiu por dois dias seguidos na rua. “Gugu é um grande ídolo para mim, por isso vou ficar aqui até o dia do enterro”, disse.

Ele faz parte de uma multidão – até agora não calculada pela Polícia Militar de São Paulo ou pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) – que veio dar um último adeus para aquele que tinham como um grande ídolo.

Esse grande grupo é formado por pessoas de diferentes idades. Ana Carolina Bezerra Nunes, por exemplo, veio com o pai de 80 anos. A jovem de apenas 14, conta que sempre acompanhava o programa Canta Comigo, da Record. “Mas o que me fez ser fã do Gugu foi o quadro Lendas Urbanas. Ali estabelecemos uma ligação. Quando vi a notícia da morte, realmente chorei”, diz.

O pai, emocionado com a ocasião, disse que este é o primeiro – e também o único -, velório de uma grande personalidade que ele acompanha de perto. “Fiz isso pelo Gugu e não faço por mais ninguém. Ele era alguém humilde e generoso, como nunca mais veremos na história da televisão”.

O grupo formado por Ermelinda Vitar Silva e Maria José do Carmo aproveitou a ocasião para celebrar a alegria que o apresentador sempre trazia nas tardes de domingo. Com um violão, elas entoavam músicas religiosas a plenos pulmões. “Ele é alegria, simpatia e carisma, por isso não estamos chorando, mas sim, celebrando.”

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), compareceu ao velório do apresentador, amigo, segundo ele, de quatro décadas. “Foi um amigo com quem convivi por 38 anos, desde que começou na televisão. Era uma pessoa apaixonada, sincera, dedicada, amorosa, que confiava nas suas orações”, disse. Segundo o governador, Gugu exercia sempre o bem, sem publicidade. Ele preferia ser discreto e fazia o bem de forma reservada. Ajudava pessoalmente com seu patrimônio, com seu prestígio, na televisão. Não pelo efeito da publicidade, fazia porque atendia o seu coração.”

O corpo do apresentador chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior do Estado, às 6h01 desta quinta-feira, vindo direto de Orlando (EUA). O corpo seguiu até a Alesp em um comboio simples, sem cortejo. Às 10h20, começou a cerimônia fechada apenas para familiares e amigos. O enterro, que acontece nesta sexta-feira, 29, no Cemitério Gethsemani, também será aberto ao público.