Foi encontrado na tarde desta quinta-feira (28/11) o corpo do menino de 10 anos que despareceu em rio de Itumbiara, na última terça-feira (26/11).

Após mais de 5o horas de buscas, os mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram o corpo do menino, Arthur Henrique. Conforme informações, o corpo foi localizado a cerca de 500 metros do local do afogamento, após boiar.

De acordo com os Bombeiros, o local onde o menino se afogou tem cerca de 12 metros de profundidade e pouca visibilidade.

O menino saiu na última terça-feira (26/11) para andar de bicicleta e não foi mais visto. As buscas só começaram após a bicicleta dele ter sido encontrada próxima ao Rio Paranaíba, em Itumbiara.

Como o menino de 10 anos desapareceu em rio de Itumbiara

O menino desapareceu após ser visto nadando no Rio Paranaíba, em Itumbiara, região sul de Goiás, na tarde da última terça-feira (26/11). A bicicleta de Arthur Henrique Teixeira Ramos, que de acordo com a mãe sofre de esquizofrenia, foi encontrada próximo ao rio.

A equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros iniciou as buscas na tarde de terça, logo após o registro do desaparecimento. Testemunhas relataram que viram o menino de 10 anos dentro da água momentos antes do sumiço.

Mãe diz que filho sofre de esquizofrenia

De acordo com informações da corporação, o rio tem cerca de 12 metros de profundidade, porém a visibilidade no local é boa. As buscas continuarão por todo o dia e após 48h do ocorrido os bombeiros iniciarão as buscas superficiais com uso de embarcações.

A mãe de Arthur Henrique, identificada como Elisângela Maria da Silva, relatou que o filho, que sofre de esquizofrenia, disse uma vez que iria tomar banho no córrego. Na ocasião, ela disse ao menino que era muito perigoso, mas ele reforçou que não tinha medo de nada. “Tenho esperança que ainda possa encontrá-lo com vida”, desabafou ela em entrevista à TV Anhanguera.

O desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recite (PE), acatou nesta quinta-feira, 28, o agravo de instrumento e suspendeu a liminar da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Fortaleza (CE), que suspendia o uso de 63 agrotóxicos autorizados este ano por um ato do Ministério da Agricultura. O agravo de instrumento contra a decisão em primeira instância em uma ação popular foi impetrado pela União tendo como parte interessada Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Na decisão, Machado sustenta que os atos de órgãos públicos, como o do Ministério da Agricultura, “gozam de presunção de legalidade, sendo certo que, na presente hipótese, a adoção pelo poder executivo de política pública relacionada a um tema tão sensível (liberação de agrotóxicos) foi resultado de trabalho e de estudos realizados por diversos órgãos e entidades governamentais competentes para este fim”.

O desembargador admite que a abertura de prazo para que seja atestada a veracidade das alegações da parte na ação popular (alto grau de toxicidade e periculosidade dos agrotóxicos liberados), é uma “medida absolutamente incompatível no atual momento processual”.

Por isso, segundo Machado, considerando “a complexidade da causa; a ausência de elementos concretos que evidenciem o cometimento de qualquer irregularidade pela administração pública ao liberar tais produtos; e o impacto que qualquer decisão judicial causará não só aos litigantes, mas sobretudo à coletividade como um todo, reputo prudente suspender monocraticamente a decisão” em primeira instância.

Segundo Rodrigo Kaufmann, consultor jurídico da CNA, a decisão do desembargador do TRF-5 é técnica “tendo em vista o princípio da presunção da legalidade dos assuntos administrativos, já que a autorização para o registro de defensivos ocorre após um longo processo e passa por três órgãos federais”. Na avaliação do consultor, o juízo da primeira instância, que julgará o mérito da ação, “terá condições de conhecer esse processo técnico que sustentou a decisão de liberar os produtos”.

Uma casa e um galpão ficaram bastante danificados após serem atingidos por um incêndio. Levantamentos preliminares apontam que uma panela esquecida no fogo pode ter provocado as chamas. O dono da casa, onde o incêndio começou, relatou que iniciou o almoço, mas passou mal e deixou a casa para a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A ocorrência foi registrada no início da tarde desta quinta-feira (28/11), em uma casa localizada na Avenida Pedro Ludovico, no bairro Parque Calixtópolis, em Anápolis, a 59 quilômetros de Goiânia.

Incêndio em casa, ocorrido após morador passar mal, ir à UPA e deixar panela no fogo, também danificou galpão

Quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local, as chamas já haviam passado da casa para um galpão próximo. Ao todo, foram empenhadas na ocorrência quatro viaturas e 12 bombeiros. Os trabalhos duraram cerca de uma hora.

Conforme apurado pela corporação, o fogo pode ter sido provocado por uma panela de feijão esquecida no fogão. O dono da casa teria passado mal, logo após ter começado a fazer o almoço, e saído para ir a uma UPA. A panela teria sido esquecida no fogo. No entanto, as causas do incêndio serão investigadas.

Registros feitos por moradores próximos mostram que a casa e o galpão ficaram bastante danificados. Apesar do susto, incêndio deixou apenas prejuízos materiais. Ninguém se feriu.

Criminosos arrombam, furtam e colocam fogo em casa, em Anápolis

Criminosos arrombaram e furtaram duas casas vizinhas, localizadas no Residencial do Cerrado, em Anápolis. Após os crimes, eles ainda colocaram fogo em uma das residências; roupas e objetos foram destruídos. De acordo com moradores, os furtos na região são constantes.

Um vídeo gravado por um morador mostra a bagunça e o prejuízo deixado pelos criminosos. Nas imagens é possível ver as portas e janelas arrombadas, gavetas reviradas, móveis destruídos e um dos quartos de uma das casas incendiado. Revoltado, o morador que grava o vídeo diz que serão necessárias “medidas drásticas” na região.

As vítimas relataram que foram levados diversos objetos de valor, como televisões e outros aparelhos eletrônico, roupas, dinheiro e etc. Segundo uma das moradoras, os bandidos arrombaram as portas reviraram toda a casa e levaram objetos de valor. O caso ocorreu no último dia 6.

Por 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a Polícia Federal, sem necessidade de prévia autorização judicial. Diante de um placar que iria lhe impor uma derrota, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, alterou o voto nos minutos finais da sessão e aderiu à corrente vencedora, que permite o repasse de dados sensíveis e detalhados, como extratos bancários e declarações de imposto de renda. Também nesta quinta-feira, 28, foi derrubada a liminar de Toffoli para suspender 935 ações que continham dados fiscais sem aval da Justiça.

A discussão será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando o plenário vai fixar a chamada tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema. Um dos pontos que precisa ser esclarecido é se a decisão também abrange dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), o antigo Coaf, ou apenas a Receita.

Na prática, a decisão do Supremo abriu caminho para a retomada das investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O processo que apura o esquema de “rachadinha” quando Flávio era deputado estadual no Rio havia sido paralisada por uma liminar de Toffoli, que nesta quinta também foi derrubada. As investigações contra o filho do presidente, no entanto, ainda dependem de uma decisão do ministro Gilmar Mendes para que sejam destravadas. Em setembro, Gilmar deu uma liminar, obrigando autoridades do Rio a cumprir a determinação de Toffoli. Como essa decisão está ligada à de Toffoli, a liminar também deve cair.

O presidente do Supremo explicou ao jornal O Estado de S. Paulo por que mudou de posição. “Em razão dos debates, eu retifiquei o voto, sem prejuízo das minha posição pessoal, para acompanhar a posição do ministro Alexandre de Moraes e da maioria”, disse ele. Durante o julgamento, a ministra Cármen Lúcia criticou a primeira decisão de Toffoli, que beneficiou Flávio, com a interrupção do seu processo. “O interessado não compõe este processo, não comparece em qualquer condição, não era parte”, observou Cármen.

Tese

A expectativa de integrantes da Corte é a de que, na formulação da tese, a UIF acabe incluída na decisão, mesmo com parte dos ministros contra. O relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, mudou de posição nos últimos dias e passou a admitir a inclusão da UIF no julgamento. “Fiz uma ponderação de alguns argumentos, dentre eles pela segurança jurídica do tribunal, e acabei avançando (no tema)”, justificou Fachin.

Posto

O Supremo começou a analisar esse processo a partir da reclamação de donos de um posto de gasolina em Americana, no interior de São Paulo. A defesa deles acusou a Receita de extrapolar suas funções ao passar dados sigilosos sem aval da Justiça em uma ação de desoneração fiscal. O caso ganhou repercussão geral, ou seja, o entendimento firmado pelo Supremo deve ser aplicado para outros processos semelhantes nos diversos tribunais do País. Por decisão de Toffoli, o escopo do julgamento foi ampliado, incluindo também a UIF, o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que lhe rendeu críticas.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que o processo acabou ganhando endereço certo: o senador Flávio Bolsonaro. Ele também criticou o fato de a decisão inicial de Toffoli ter suspendido “um sem número de procedimentos criminais no País”, prejudicando uma área sensível, que é a da persecução penal.

Marco Aurélio e Celso de Mello se posicionaram contra o compartilhamento de informações sigilosas da Receita sem prévia autorização judicial. Toffoli, por sua vez, havia votado inicialmente no sentido de impor limites ao repasse de dados, não permitindo o envio de informações sensíveis e detalhadas, como extratos bancários e declaração de Imposto de Renda. Diante do cenário de derrota, recuou e aderiu à corrente aberta por Moraes.

“É dever do agente público, ao se deparar com fatos criminosos, comunicar o Ministério Público como determina a lei. Mas não constitui violação ao dever do sigilo a comunicação de quaisquer práticas de ilícitos”, argumentou a ministra Cármen Lúcia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), através da 3ª Cia. do Batalhão da Polícia Militar Ambiental de Caldas Novas, flagrou nesta quinta-feira (28/11) um homem na zona rural de Jataí, a 320 quilômetros de Goiânia, em posse de vários pacotes de forte agrotóxico proibido no Brasil. Já com outro, na mesma fazenda, os policiais encontraram uma espingarda de calibre .36 sem registro.

O flagra aconteceu durante uma fiscalização, em conjunto com Ibama, na chamada Fazenda Matinha, em Jataí. Conforme a PMGO, foram apreendidos 9 quilos do químico Potenter, que não possui registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, o agrotóxico estava armazenado de forma irregular.

Conforme a PMGO, o defensivo é fabricado da China mas importado do Paraguai. A corporação informou que ainda não há informação sobre a nocividade do agrotóxico à saúde humana, ambiental ou animal.

Além do químico apreendido, os policiais encontraram com outro homem na mesma fazenda uma espingarda calibre .36 sem registro. Ele foi encaminhado à delegacia para as devidas providências. Conforme adiantadi pela PMGO, os indivíduos vão responder por posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental, pela posse de substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana em desacordo com as exigências estabelecidas em leis.

Em Alexânia, a PRF apreendeu 300 quilos de agrotóxico proibido no Brasil, na BR-060

No dia 14 deste mês, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo com cerca de 300 quilos de agrotóxicos ilegais na BR-060, em Alexânia. Segundo a corporação na ocasião, os agrotóxicos não possuíam a documentação fiscal e tinham procedência internacional.

Ainda de acordo com informações da PRF, a apreensão aconteceu durante uma ação de fiscalização que era feita na região. Na época, os policiais rodoviários federais suspeitaram de um veículo, modelo GM Montana, que transitava pelo km-30 da BR-060, em Alexânia e resolveram realizar a abordagem.

Durante a fiscalização da carga, os policiais rodoviários encontraram cerca de 300 quilos de agrotóxicos, do tipo Benzoato de Emamectina.

Vale destacar que este tipo de inseticida está proibido no Brasil desde agosto de 2019. Além disso, os agrotóxicos não tinham documentação fiscal e tinham procedência internacional.

Ainda segundo a corporação, não possuíam também o selo de controle do ministério da agricultura. Diante disso, o motorista, o veículo e a mercadoria foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Águas Lindas de Goiás.