O Ministério Público de Goiás (MP-GO), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou nesta quarta-feira (27/11) uma operação contra um esquema de fraudes em licitações existente na Prefeitura de Quirinópolis, a 290 quilômetros de Goiânia, cumprindo mandados de prisão temporária e de busca e apreensão na empresa que teria sido beneficiada pelo esquema e na própria Prefeitura.
Conforme informações do MP-GO, a investigação conduzida pelo promotor de Justiça Augusto César Borges Souza detectou a existência de esquema na prefeitura de Quirinópolis, com o possível envolvimento de membros da comissão de licitação, do Departamento de Compras, da assessoria jurídica e da Secretaria de Obras e Urbanismo, para beneficiar, de maneira fraudulenta, uma determinada empresa. O conluio teria possibilitado a obtenção de proveitos ilícitos e a lesão aos cofres públicos.
Ainda segundo o órgão, além dos fortes indícios de direcionamento na contratação, a investigação constatou fraudes na execução dos contratos firmados entre a empresa investigada e a Prefeitura de Quirinópolis, baseados no fornecimento de mão de obra em quantidade inferior ao valor pago mensalmente, realinhamento contratual fraudulento e celebração de contratos com sobreposição de objetos.
Os contratos investigados, somados, chegam a mais de R$ 15 milhões de reais, valor referente aos empenhos realizados desde janeiro de 2017 até a presente data. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e dez mandados de busca e apreensão em diversos endereços, incluindo a sede da empresa investigada e da prefeitura de Quirinópolis. A operação contou com o apoio do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Polícia Civil do Estado de Goiás. Ao todo, participaram nove promotores de justiça, seis delegados, 41 agentes da Polícia Civil do Estado de Goiás e dois analistas da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep).
Empresa de filhos do prefeito do município estaria envolvida no esquema
Segundo o MP-GO, restou apurado o direcionamento de licitação e irregularidades na execução de contratos firmados da Prefeitura de Quirinópolis com uma empresa de aluguel de caçambas de propriedade dos filhos do prefeito do município.
De acordo com as investigações, a empresa foi criada em dezembro de 2016 e contratada no primeiro semestre de 2017, sucessivamente, por dispensa de licitação, para fornecer tendas e caçambas ao município de Quirinópolis. Logo depois, foi contratada mediante procedimento licitatório para prestar os mesmos serviços.
Apurou-se que o responsável pela pessoa jurídica é funcionário de empresa pertencente aos filhos do prefeito, que atua no mesmo ramo de atividade (aluguel de caçambas), havendo indícios de que a empresa investigada foi constituída para funcionar como pessoa jurídica interposta na celebração de contratos com o Poder Executivo de Quirinópolis. Segundo apurado, as irregularidades também contam com a participação de servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Foram cumpridos também outros cinco mandados de busca e apreensão.
A reportagem do Dia Online tentou contato com a Prefeitura de Quirinópolis, mas as ligações não foram atendidas.
