Os desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) julgaram nesta quarta, 13, habeas corpus de Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão, e mantiveram a liberdade provisória que já havia sido concedida liminarmente no dia 13 de setembro pelo relator do processo, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

As informações foram divulgadas pelo TRF-4 – Nº 5038824-27.2019.4.04.0000/TRF.

Márcio Lobão foi preso preventivamente em setembro durante as investigações deflagradas pela Polícia Federal na fase 65 da Operação Lava Jato.

A decisão do TRF-4 foi dada de forma unânime em sessão de julgamento do colegiado ocorrida nesta quarta, 13.

Márcio Lobão é investigado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a contratos celebrados entre o Grupo Estre e a Transpetro, e entre a Odebrecht e a Petrobras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo a Lava Jato, ele operacionalizava o recebimento da propina paga ao pai pelas empresas e incorporava parte significativa ao seu patrimônio. Mais de R$ 10 milhões teriam sido entregues em espécie no escritório de advocacia da mulher de Márcio.

A defesa ajuizou o habeas corpus em 11 de setembro, argumentando a ausência de contemporaneidade dos fatos investigados, que teriam sido praticados entre 2008 e 2014, e a inexistência de requisitos autorizadores para a prisão preventiva.

Os advogados do filho do ex-senador ainda apontaram a nulidade das investigações em decorrência de compartilhamento ilegal de dados bancários e fiscais entre a Receita Federal e o Ministério Público Federal, conforme decidido pelo Tema nº 990 do Supremo Tribunal Federal.

A defesa requisitou o deferimento de liminar para que Márcio Lobão fosse colocado imediatamente em liberdade.

O desembargador Gebran Neto concedeu o pedido de liminar e revogou a prisão preventiva.

Na sessão desta quarta, a 8.ª Turma analisou o mérito do habeas corpus e decidiu dar parcial provimento para manter a liberdade provisória com a fixação de medidas cautelares diversas da prisão, negando, entretanto, o pedido da defesa de nulidade das investigações com base no decidido pelo STF no Tema nº 990.

Para continuar em liberdade, Márcio Lobão terá que cumprir as seguintes medidas: pagamento de fiança fixada em R$ 5 milhões; proibição de deixar o País sem autorização do juízo, devendo entregar todos os passaportes que possuir; proibição de fazer contato de qualquer forma, mesmo por intermédio de terceiros, com os demais investigados ou com empregados da instituição financeira da qual foi desligado; comparecimento obrigatório ao interrogatório judicial e demais atos do processo a que for chamado, exceto se expressamente dispensado pelo juízo.

O relator entendeu que a decisão de primeira instância que decretou a prisão ‘carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva’ e, dessa forma, ‘é viável a concessão de liberdade provisória a Márcio’.

Em seu voto, Gebran também destacou que a proibição de contato com outros investigados não se aplica à mulher e demais familiares de Márcio, como o pai Edison Lobão.

Quanto ao pedido de nulidade das investigações, o desembargador não conheceu da ordem de habeas corpus.

Para o magistrado, ‘não foi verificada flagrante ilegalidade que justifique o requerimento já que as investigações decorreram de depoimento de colaborador e houve autorização judicial para a quebra de sigilo’.

Após o recebimento de denúncia, uma equipe da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) conseguiu prender na última quarta-feira (13/11) uma quadrilha, com um dos membros menor de idade, que utilizava uma arma de airsoft (arma de brinquedo usada em esportes) para realizar assaltos em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital.

O grupo de três integrantes foi encontrado no setor Garavelo, e tinham sempre o mesmo modus operandi: a bordo de um veículo, abordavam as vítimas em vias públicas da região e, agindo como se a arma de brinquedo fosse real, ameaçavam a levavam pertences pessoais como celulares.

A maioria das vítimas, segundo a Rotam, é composta de mulheres e adolescentes. Os criminosos também praticavam assaltos em algumas regiões de Goiânia.

Ainda conforme a Rotam, os criminosos foram apresentados no 4° Distrito Policial de Aparecida de Goiânia, onde diversas vítimas os reconheceram.

Crime praticado pela quadrilha da arma de airsoft foi registrado por câmeras

Um dos crimes praticados pelo grupo em Aparecida de Goiânia foi registrado por câmeras de segurança, com as imagens obtidas pela polícia.

No vídeo em questão, é possível ver o momento em que a quadrilha passa por uma rua de terra e, ao avistar uma mulher na entrada de casa, distraída e mexendo em um celular, abordam a vítima a exigem a entrega do aparelho.

É possível ver o momento em que um deles desce do carro e aponta a arma de brinquedo para a mulher. Ao perceber a intenção do grupo, ela ainda tenta entrar em casa, mas com o simulacro apontado para ela, decide entregar o celular.

No momento do assalto, uma criança pequena, provavelmente filha da vítima, andava de bicicleta na entrada de casa e próximo à vítima do assalto.

Em posse do celular, eles fogem no veículo. Veja abaixo o vídeo divulgado pela polícia:

Um grave acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (14/11), um pedestre morreu após ser atropelado por um transporte coletivo na GO-070, no Residencial Solar Ville, em Goiânia.

O acidente aconteceu próximo ao Hospital de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). A Polícia Militar do Estado de Goiás esteve no local, isolou a área e monitorou o trânsito na região, sentido Goianira-Goiânia.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas constataram a morte quando chegaram no local. A Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito (DICT) de Goiânia foi acionada para atender a ocorrência e verificar as circunstâncias do acidente.

O acidente onde o pedestre morreu após ser atropelado por transporte coletivo na GO-070, em Goiânia

Conforme informações da Dict, o acidente aconteceu por volta das 6h40, quando um ônibus, com aproximadamente 40 passageiros se envolveu em um acidente com um pedestre.

O ônibus do transporte coletivo seguia na faixa da direita com velocidade aproximada de 40 km/h quando, na altura do km 3, foi surpreendido pelo pedestre, que ainda não foi identificado. O motorista foi submetido ao teste do bafômetro, cujo resultado deu negativo.

Procurada, a RedMob Consórcio, responsável pela gestão do transporte coletivo, disse que o caso está sendo investigado pela polícia, pois está sendo tratado como suicídio.

Por meio de nota a Rápido Araguaia se solidarizou:

A par de cumprimentá-los, o presente informativo visa proporcionar maiores esclarecimentos sobre o acidente ocorrido em 14/11/2019, na GO 070.

Ao que consta, o ônibus trafegava pela GO 070 em velocidade de via, exercendo a rota destinada a linha nº 157 (Padre Pelágio/São Domingos).

As primeiras informações apontam que o motorista foi surpreendido por um Pedestre que abruptamente saiu de uma área de vegetação densa e adentrou a pista, sem propiciar qualquer possibilidade de resposta do motorista, tornando o impacto inevitável.

A Rápido Araguaia LTDA. se solidariza com a família do Pedestre e informa que a investigação está sendo conduzida pela Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito para maiores esclarecimentos.

Em outro caso, idosa de 73 morreu atropelada ao descer de ônibus, em Goiânia

Uma idosa de 73 anos morreu atropelada por um caminhonete após descer de ônibus coletivo. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (25/9), na GO-462, no Setor Orlando de Morais, em Goiânia. Cinco pessoas que estavam no veículo também ficaram feridas.

De acordo com informações da Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Goiânia (DICT), o acidente grave ocorreu por volta das 19h30. Rita de Souza Cunha, de 73 anos, desceu de um ônibus coletivo na GO-462, no Setor Orlando de Morais; quando foi atravessar a rodovia, ela foi atingida por uma caminhonete Ford Ranger, de cor branca.

Com o impacto, a idosa sofreu diversos ferimentos e morreu ainda no local. Ela estava acompanhada da filha, Selma Ferreira Cunha, de 40 anos, e da bisneta, uma bebê de colo.

Um homem, foragido por roubo, foi preso depois de tentar de esconder em guarda-roupa de uma casa, em Goianésia, na região Central de Goiás. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (13/11). De acordo com informações da Polícia Militar, o mandando de prisão contra ele havia sido expedido pelo Poder Judiciário de Goianésia justamente nesta quarta-feira.

O foragido foi encontrado durante patrulhamento no Bairro Nova Aurora, em ação contra o tráfico de drogas e demais crimes relacionados. Os policiais depararam com um homem em atitudes suspeitas entrando rapidamente em uma residência localizada na Rua 5A, que é frequentemente usada usuários de drogas.

Mandado de prisão por roubo contra homem que escondeu em guarda-roupa havia sido expedido no mesmo dia

Como a equipe tinha conhecimento que o homem não morava na casa, foi realizada uma busca e o encontraram escondido dentro de um guarda-roupa, embaixo de um monte de roupas. O homem tinha um mandando de prisão em aberto, por roubo, que havia sido expedido nesta quarta-feira (13/11).

Identificado pelas iniciais U. B. A., o foragido, de 33 anos, foi preso e levado para o presídio da cidade ficando à disposição do Poder Judiciário.

Na residência onde o homem se escondeu no guarda-roupa estavam mais três pessoas. Foi constatado que todas elas possuíam passagens pela polícia. No local não foram encontradas drogas, somente vestígios de consumo.

Presos por roubo, em Aparecida de Goiânia

Também nesta quarta-feira (13/11), após o recebimento de denúncia, uma equipe da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) conseguiu prender uma quadrilha, com um dos membros menor de idade, que utilizava uma arma de airsoft (arma de brinquedo usada em esportes) para realizar assaltos em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital.

O grupo de três integrantes foi encontrado no setor Garavelo, e tinham sempre o mesmo modus operandi: a bordo de um veículo, abordavam as vítimas em vias públicas da região e, agindo como se a arma de brinquedo fosse real, ameaçavam a levavam pertences pessoais como celulares.

A maioria das vítimas, segundo a Rotam, é composta de mulheres e adolescentes. Os criminosos também praticavam assaltos em algumas regiões de Goiânia. Ainda conforme a Rotam, os criminosos foram apresentados no 4° Distrito Policial de Aparecida de Goiânia, onde diversas vítimas os reconheceram.

Dois homens, sócios de uma rede de supermercados, foram presos nesta quinta-feira (14/10) suspeitos de roubo e receptação de cargas, em Goiás. A ação foi batizada de Operação “Preço Justo” e é uma parceria entre a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Economia de Goiás.

Conforme informações os homens são suspeitos de vender produtos de origem ilícita. A prisão de hoje aconteceu e Aparecida de Goiânia e na Região Metropolitana de Goiânia, onde eles possem três estabelecimentos comerciais e um galpão.

A força-tarefa agora investiga a origem dos produtos, tanto nas lojas como em estoque, e apura se são ou não fruto de cargas roubadas, principalmente de outros estados.

Os dois foram autuados por sonegação fiscal e venda de produtos impróprios para consumo. Além disso, o galpão foi interditado e a polícia deve pedir à justiça a suspensão das licenças de funcionamento.  A Operação “Preço Justo” ainda investiga lojas em Goiânia e Senador Canedo.

Além dos sócios de supermercados presos suspeitos de roubo e receptação de cargas, uma família foi presa pela mesma prática, em Goiás

Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO) prendeu, na quarta-feira (11/9) uma família integrante de organização criminosa especializada em receptação de cargas, em Goiânia.

A ação aconteceu por meio da Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar) em conjunto com Polícia Rodoviária Federal (PRF) e fiscais da Secretaria da Fazenda.

De acordo com informações da corporação, os homens que foram presos fazem parte de uma mesma família, sendo pai e filhos. Eles são sócios proprietários de uma rede de supermercados, em Goiânia. O grupo é investigado pela Polícia Civil por serem acusados de fazerem parte de uma organização criminosa especializada na receptação de cargas de gêneros alimentícios roubados.

No total, as cargas que foram roubadas ultrapassam a quantia de R$ 1, 5 milhão de reais.