A eleição do Conselho Tutelar de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, foi anulada por uma liminar expedida pelo Juizado daInfância e Juventude da cidade após a constatação de irregularidades no processo eleitoral. O município terá o prazo de 10 dias para a formação de uma nova Comissão Eleitoral.

A decisão que tornou sem efeitos os resultados obtidos nas urnas no dia 6 de outubro, proferida pela juíza Célia Regina Lara, é fruto de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que recebeu inúmeras denúncias de irregularidades ocorridas no dia da votação.

Além da suspensão do processo eleitoral já ocorrido, a magistrada determinou que o município de Luziânia forneça infraestrutura física, material, segurança e alimentação para a realização de novas eleições, bem como para fornecer pessoal capacitado para atuar como fiscais e mesários, mediante remuneração, devendo ser isentos e sem vínculo de parentesco com os candidatos, sob pena de pagamento de multa no valor de até R$ 500 mil reais.

Na decisão, a juíza estabeleceu também que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) constitua, no prazo de 10 dias, nova Comissão Eleitoral e encaminhe, em até 15 dias, os nomes dos integrantes da comissão e novo cronograma do processo eleitoral que não coincida com recesso forense, festas de final de ano, feriados e férias escolares.

Os atuais conselheiros tutelares, conforme a liminar, devem ser mantidos nos cargos até a data da posse dos novos conselheiros tutelares proclamados eleitos em decorrência do novo pleito eleitoral.

Compra de votos e boca de urna foram algumas das irregularidades constatadas na eleição do Conselho Tutelar de Luziânia

Conforme a juíza Célia Regina, constam dos autos várias cópias registradas de assinatura de eleitores fora do caderno oficial de votação, declarações contendo informações acerca de compra de votos, mensagens de redes sociais com conteúdo de compra de votos e boca de urna, atas de votação com relato de irregularidades, fotos de propaganda de candidatos recolhidas no dia das eleições, declarações contendo informações acerca das irregularidades nas listas de votação e nas urnas eletrônicas e declarações descrevendo as irregularidades nas eleições.

Para ela, o processo eleitoral viciado e corrompido compromete a moralidade pública e atinge boa prestação de serviços dos Conselhos Tutelares de Luziânia Centro e do Jardim Ingá, os quais atendem crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade e em graves situações de risco, que necessitam de prestação eficiente dos serviços.

Um homem de 40 anos foi preso, na madrugada desta segunda-feira (4/11), por lesão corporal e injúria, após ameaçar as enteadas. O caso ocorreu no Setor Pedro Ludovico, em Goiânia. Durante a ocorrência, uma das meninas relatou à Polícia Civil que o padrasto é autor do estupro sofrido pela irmã mais nova, hoje com 17 anos, há oito anos. O fato foi confirmado pela suposta vítima, em depoimento à PC.

O homem, que não teve o nome divulgado, foi preso e levado à Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (Deam), onde foi autuado pelos crimes de lesão corporal e injúria, fatos ocorridos durante uma confusão em família. Na delegacia, foi lavrado o flagrante por violência doméstica, porque não houve flagrante em relação ao abuso sexual.

De acordo com a delegada Paula Meotti, a investigação sobre o crime de estupro denunciado pelas irmãs da vítima será encaminhada à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). “Lá eles vão levantar quem é a vítima, se foi uma vítima só”, explicou ao Dia Online.

A mãe das jovens, de 17, 20 e 26 anos, é casada com o suspeito há nove anos e disse não sabia dos abusos.

Padrasto de 17 anos é apreendido suspeito de estupro de enteado de 2 anos, em Goiânia

Um menor de 17 anos foi apreendido suspeito de estuprar e matar um dos enteados, um menino de 2 anos. O crime ocorreu na madrugada deste domingo (3/11), no Setor Eldorado Oeste, em Goiânia. A mãe da criança foi presa por abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte. Segundo a Polícia Civil, ela passou o dia fora de casa e deixou os filhos aos cuidados do companheiro.

Por volta de 2h do domingo, a Polícia Militar foi acionada para comparecer a casa onde a mulher morava com o namorado, um menor de 17 anos, e os dois filhos, um de 2 e outro de 4 anos. No local, o Corpo de Bombeiros havia constatado a morte de uma criança, que apresentava hematomas pelo corpo. No momento do crime, as crianças estavam sob os cuidados do padrasto, que foi conduzido à delegacia, assim como a mãe das crianças, que havia acabado de chegar em casa.

De acordo com laudo cadavérico, o menino de 2 anos foi morto por asfixia por esganadura, além de apresentar lesões por abuso sexual. Na Central de Flagrantes, a Polícia Civil descobriu que, há poucos dias, a família da vítima constatou que ela havia sido agredida fisicamente pelo padrasto, e mesmo assim a mãe deixou os filhos com ele.

O futebol brasileiro já tem dois clubes garantidos na edição de 2020 da Copa Libertadores e ambos são rubro-negros. Após o Athletico Paranaense assegurar presença na próxima edição do torneio continental com a conquista da Copa do Brasil, agora foi a vez de o Flamengo garantir presença na competição através do Campeonato Brasileiro – e com oito rodadas de antecedência.

Ao vencer o Corinthians por 4 a 1, domingo, no Maracanã, o Flamengo chegou aos 71 pontos, na liderança folgada do Brasileirão, com oito de vantagem para o Palmeiras. E também passou a ostentar 26 de vantagem exatamente para o time paulista, hoje a última equipe fora da zona de classificação à Libertadores.

O Flamengo, assim, vai disputar pela 16ª vez a Libertadores, sendo a quarta consecutiva. Campeão em 1981, justamente em sua edição de estreia no torneio, o clube carioca também participou da competição em 1982, 1983, 1984, 1991, 1993, 2002, 2007, 2008, 2010, 2012, 2014, 2017, 2018 e 2019.

Neste ano, o Flamengo ainda está envolvido na Libertadores. Após avançar na fase de grupos e eliminar Emelec, Internacional e Grêmio nos mata-matas prévios, vai decidir o torneio continental em decisão contra o River Plate, em Santiago, no dia 23 de novembro.

A conquista do título da Libertadores pelo Flamengo aumentaria de sete para oito o número de representantes do País na competição. De qualquer forma, são seis vagas distribuídas através do Brasileirão e uma pela Copa do Brasil. No momento, as outras vagas da Série A estariam ficando com Palmeiras (63 pontos), Santos (58), São Paulo (52), Grêmio (50) e Internacional (46) – o colorado gaúcho é o sétimo colocado, atrás do Athletico-PR pelos critérios de desempate e estaria sendo favorecido pelo fato de o rubro-negro paranaense ter vencido a Copa do Brasil e já estar com sua classificação assegurada.

Outros países também começaram a definir seus representantes na Libertadores de 2020. Na Argentina, Racing, Defensa y Justicia, Boca Juniors e River Plate, os quatro primeiros colocados do Campeonato Nacional da temporada 2018/2019, estão classificados, assim com o Tigre, que venceu a Copa da Superliga. Ainda há uma em disputa, para o campeão da Copa Argentina e outra que pode ser aberta se o River faturar a Libertadores de 2019.

O Bolívar se classificou ao vencer o Torneio Apertura da Bolívia neste ano, mesma competição que o Junior Barranquilla venceu na Colômbia. No Paraguai, o Olímpia está classificado pelo título do Torneio Apertura, enquanto Cerro Porteño e Libertad estão garantidos pelas campanhas somadas das duas competições nacionais – ainda há uma quarta vaga em aberto.

No Equador, que tem direito a quatro participantes na Libertadores, dois estão definidos e serão Macará e Barcelona. E no Peru, com quatro vagas, já é certo que uma será do Binacional. Já o Estudiantes de Mérida assegurou sua vaga na competição ao vencer o Torneio Apertura da Venezuela.

A Libertadores de 2020 tem início previsto para o meio de semana do dia 22 de janeiro. E a decisão foi agendada para 21 de novembro, no Maracanã.

Uma resolução publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de hoje (4/11) define as regras para a comprovação de vida a ser apresentada por beneficiários que vivem no exterior, amparados ou não por acordos internacionais.

De acordo com a Resolução 707/19, a comprovação de vida deverá ser feita anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício. Sua não realização resultará em bloqueio de crédito, suspensão ou cessação do benefício.

A documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social –  diretamente pelo beneficiário, por meio de juntada dos documentos no MEU INSS.

Segundo o decreto, o registro no MEU INSS não exime o beneficiário da obrigação de entregar os originais da documentação aos órgãos do INSS.

No caso em que haja acordos com o país de residência do beneficiário, a comprovação deve ser encaminhada à agência de acordos internacionais responsável.

No caso de residentes em países com quem o Brasil não mantém acordos internacionais de Previdência, a documentação deve ser encaminhada por meio da Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios.

Maisa Silva usou o Twitter neste domingo, 3, para justificar sua ausência no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Gente, muita gente está perguntando porque eu não vou fazer o Enem esse ano e a resposta é bem simples. Na verdade, eu não quero. Não é o momento para mim, nem estou preparada para isso”, afirmou na rede social.

Desde os três anos de idade na televisão, passando entre apresentação de programas, participação em novelas e publicidade dentro e fora da internet, Maisa desabafa que se sente cansada com tantas tarefas. “Preciso de um ano longe de estudos acadêmicos. Trabalhar e estudar é difícil, não sei como consigo”, disse.

Ela também agradeceu as mensagens de apoio dos fãs e declarou que a família está ao lado dela sobre esta decisão. A apresentadora aproveitou a ocasião para fazer uma brincadeira com o namorado Nicholas Arashiro sobre a redação do Enem, cujo tema foi a democratização do acesso ao cinema.

“Espero que meu namorado me mencione na redação do Enem, afinal de contas eu trabalho no cinema. Beijos”, publicou.

Os fãs de Maisa também perguntaram se ela tem planos de fazer uma faculdade futuramente. “Ano que vem não, mas talvez no próximo eu faça ou de cinema ou de publicidade. Não sei ainda”, respondeu a apresentadora.