Os deputados federais do PSL Julian Lemos (PB) e Heitor Freire (CE) gastaram R$ 97 mil da verba indenizatória da Câmara para imprimir panfletos e 70 mil informativos ao todo com um balanço dos primeiros meses de mandato. No endereço da empresa que eles disseram ter tido o serviço prestado, em Riacho Fundo (DF), funciona apenas um lava a jato. Não foram os únicos. O Estado identificou que 20 dos 53 deputados do partido do presidente Jair Bolsonaro, eleitos com o discurso de renovação da política, apresentaram à Câmara pedido de ressarcimento de R$ 730 mil por serviços prestados por firmas que não existem nos endereços informados nas notas fiscais.

Julian Lemos (PSL-PB) gastou R$ 63mil em uma gráfica que diz funcionar num Lava Jato em Planaltina, no Distrito Federal. Entre os meses de maio e outubro, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), contratou por R$ 45 mil a Look Estratégias e Marketing. No endereço dela há uma placa de aluga-se. Segundo os vizinhos, o último inquilino foi um consultório odontológico. Além de Francischini, os deputados Fábio Schiochet (SC) e Nereu Crispim (RS) também compraram os serviços da empresa por R$ 12,5 mil e R$ 4 mil, respectivamente.

Dono da Look, Rafael Magalhães admitiu ao jornal O Estado de São Paulo que a firma não funciona no endereço da nota fiscal, um shopping em Taguatinga, e não informou onde ela está instalada.

Deputado de primeiro mandato, Professor Joziel (RJ) gastou R$ 41 mil de verba pública com a impressão de jornais na Total Gráfica e Editora. No endereço da empresa funciona um salão de beleza. Na nota fiscal não consta o número de exemplares impressos, o que dificulta a fiscalização.

Empresas fantasmas

No local onde a Total Gráfica deveria funcionar, o Estado localizou o mecânico Adail Pereira Alves, que se apresentou como tio do dono da empresa. Ele contou que a firma deixou de funcionar em 2018, quando o parente desapareceu depois de uma de suas empresas falir. “Na época, ele sumiu. Para achar ele é difícil, ninguém encontra. Zicou tudo”, lamentou.

Apesar de ter verba da Câmara para enviar os informativos que diz ter mandado imprimir para sua base eleitoral pelos Correios, o deputado Joziel afirma que o transporte foi feito por seus funcionários. “Os assessores levam em bagagens de mão”, disse. “Além disso, um funcionário meu que tem uma caminhonete recentemente fez uma remessa maior.” O deputado não soube dar detalhes da distribuição do material, nem precisar as informações contidas nos boletins.

Ele também disse não ver necessidade de checar se a empresa que está contratando com dinheiro público existe. “Gerou nota? Foi aprovado pela Câmara? Se isso aconteceu, a gente não tem preocupação de ir lá in loco.”

Delegado Pablo (PSL-AM) pagou R$ 100 mil a um colega de partido para cuidar das suas redes sociais e comunicação. A consultoria contratada, que não funciona no local informado, foi a de Igor Cordovil, atual secretário-geral do PSL no Amazonas. Delegado Pablo recomendou que a reportagem entrasse em contato com a assessoria, que informou o número de Cordovil. O secretário do PSL, no entanto, disse que não trabalha mais para o parlamentar. A reportagem não conseguiu entrar em contato novamente com o deputado.

Eleita pelo Paraná, Aline Sleutjes (PSL) foi buscar consultoria de marketing na Prisma Comércio e Serviço, empresa localizada em Samambaia, na periferia de Brasília, para o qual pagou R$ 14 mil de verba da Câmara. A assessoria da deputada informou que a firma fez um levantamento de dados, montagem de banco de imagem e atualização de suas redes sociais.

O dono da Prisma, João Alexandrino Vasco, informou que não se lembra da deputada. “São várias atividades de prestação de serviço. A especialidade é prestação de serviço de limpeza, conservação, auxílio a mídias. Não conheço nenhuma Aline”, afirmou o empresário.

No endereço da empresa há um imóvel residencial. O dono da Prisma afirmou que no local mora sua mãe. “Não tem endereço físico. O serviço é no cliente”, disse. Ele também afirmou que não tem funcionários.

Eu não sei

Os deputados Julian Lemos e Heitor Freire, que contrataram uma gráfica onde funciona apenas um lava a jato, disseram não saber a localização da firma, mas garantiram que receberam o material encomendado da MaxPel+Car. “Eu mandei imprimir prestação de contas e livros contra pedofilia”, disse Lemos. Sobre a gráfica não existir no endereço da nota, afirmou que “deputado é feito para fazer leis”, o resto é com a assessoria. Até o fechamento desta edição, sua equipe não soube dizer onde funciona a firma. Freire afirmou que “tudo foi feito no seu gabinete e não teve conhecimento sobre endereço e sede física da gráfica”.

A MaxPel+Car está no nome de Lucas Nogueira, de 21 anos. Ele disse que está desempregado, que não conhece Julian Lemos nem Heitor Freire e pediu ao Estado que falasse com seu pai. Alexei Maxuel, o pai, é dono do lava a jato e reconheceu usar o mesmo CNPJ para prestar outros serviços a deputados – de gráfica a venda de refrigerante.

Mesmo faturando alto com a bancada do PSL, ele avalia que os gastos dos parlamentares com o serviço de impressão são “exagerados”. “Eu sempre me perguntei sobre isso como cidadão. Agora, como comerciante, acho uma maravilha, porque sempre sobra uma pontinha para eu rodar (imprimir).”

Os deputados Felipe Francischini, Nereu Crispim e Fabio Schiochet, que contrataram a Look Estratégias e Marketing, alegaram que os serviços vêm sendo prestados. “Em relação ao endereço, informo que cobrei solução dos responsáveis da Look, e fui informado que a atualização foi solicitada”, disse Francischini. Crispim contou que conheceu o representante da Look “pelas dependências da Casa Legislativa”. A assessoria de Schiochet disse que “o endereço da firma não é de responsabilidade dele”.

Parlamentar deve checar existência de prestador

Ao contratar uma empresa que mentiu sobre sua localização, o parlamentar está cometendo uma irregularidade fiscal, na opinião do advogado Saulo Stefanone Alle, especialista em direito público. “A lei é clara. Todo aquele que contrata utilizando dinheiro público deve demonstrar como e por que escolheu o fornecedor. Deve reunir documentos que demonstrem a idoneidade do fornecedor”, diz.

O advogado acrescenta que a Constituição Federal também proíbe que se contrate com dinheiro público quem não esteja em dia com contribuições previdenciárias e com FGTS. “A cota parlamentar é dinheiro público. Não é salário. O parlamentar tem o dever legal e moral de utilizá-lo com decência. Eles têm essa obrigação porque o dinheiro é público, é a primeira obrigação que ele tem.”

Para o presidente da comissão de direito tributário da OAB, Tiago Conde, a prestação de contas do gasto parlamentar precisa ser “severa”. “A lei determina que o parlamentar cheque a idoneidade da firma e sua real existência. Não existe essa história de só mandar um pendrive (para a gráfica imprimir) e acabou”, observou.

A Câmara dos Deputados informou que “não chancela qualquer ilícito” e que compete aos deputados atestar que o serviço foi prestado e que a documentação apresentada pelo prestador é autêntica e legítima.

“Pelo normativo vigente, não compete à área técnica da Casa verificar o cumprimento do serviço, cabendo ao parlamentar atestar que o material foi recebido ou o serviço prestado, que o objeto do gasto obedece aos limites estabelecidos na legislação e a documentação apresentada é autêntica e legítima. Caso haja indícios de irregularidades no uso da cota parlamentar, qualquer cidadão pode procurar os canais oficiais para formalizar denúncia”, informou a assessoria da Casa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foi preso na manhã deste último sábado (2/11) um homem acusado de matar cadeirante durante um roubo a ônibus. O crime aconteceu na última terça-feira (29/10).

O acusado de matar cadeirante estava escondido em uma residência localizada na cidade de Brazlândia, a 210 quilômetros de Goiânia.

De acordo com informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a prisão do homem, de 37 anos, acusado de matar cadeirante com um tiro no tórax durante um roubo a ônibus na última terça-feira (29/10), aconteceu na manhã deste sábado (2/11).

Ainda segundo a corporação, o homem preso estava escondido em uma casa em Brazlândia. Ele foi localizado após policiais militares integrantes do 16º Batalhão receberam uma denúncia anônima sobre onde o criminoso se escondia.

Acusado de matar cadeirante possui várias passagens pela polícia, sendo que 8 delas são por roubo com arma de fogo

De acordo com informações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os policiais militares foram até local indicado pela denúncia anônima e fez contato com a proprietária da casa, que permitiu a entrada.

Após consulta, os policiais constataram que o acusado, de 37 anos, tem várias passagens pela polícia, sendo que oito delas são por roubo com emprego de arma de fogo.

Além disso, duas passagens são por formação de quadrilha, uma por receptação, uma por corrupção de menores e uma por posse de drogas.

Segundo a Polícia Militar, o preso foi condenado por receptação, porém se encontrava no regime semiaberto. Ele saiu do Casa de Prisão Provisória (CPP) de manhã e não retornou mais ao local.

A arma utilizada no crime ainda não foi encontrada.

Em outro caso, homem foi preso por roubar passageiros em ônibus, em Santa Maria

Em outubro deste ano, a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) prendeu um homem acusado de roubar diversos passageiros de um ônibus do transporte público, na cidade de Santa Maria.

De acordo com informações da corporação, as vítimas do assalto pararam a viatura da Polícia Militar e avisaram sobre o que havia acontecido no itinerário.

O assalto foi feito por dois homens, porém somente um deles foi preso pela corporação.

As questões do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) abordaram diversos temas ligados aos direitos humanos, como violência contra a mulher, racismo, refugiados, escravidão e discursos de ódio nas redes sociais. No entanto, nenhuma das 90 questões trouxe, por exemplo, a temática LGBT que foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro na edição passada. Neste domingo, 3, os 5 milhões de candidatos inscritos fizeram a redação e 90 questões de Linguagens e Ciências Humanas.

“Uma prova com bastante cara de Enem, sem nenhuma grande surpresa em termos ideológicos, como eles líderes do atual governo gostam de falar”, diz Fabio Romano, coordenador editorial de Ciências Humanas do Sistema de Ensino COC. Ele destaca como positivo o fato de que não houve nenhuma questão polêmica para nenhum dos espectros políticos. “Não caiu nenhuma letra de música de Chico Buarque, Caetano Veloso ou texto de Karl Marx. Não caiu socialismo. Não teve texto de Olavo de Carvalho.”

Cláudio Hansen, gerente pedagógico do Descomplica e professor de geografia e atualidades, notou a ausência de alguns temas que foram recorrentes em anos anteriores, como o governo Vargas, Guerra Fria e a Segunda Guerra Mundial, problemas e conflitos urbanos. “Alguns dos medos que tínhamos em relação a conteúdos deixarem de estar presentes na prova por causa da nova formulação de governo acabaram não se confirmando. Houve questões que tratavam como os direitos das minorias, problemas da concentração de renda, uso do agrotóxicos brasileiros, isso tudo apareceu na prova”, disse.

Um homem foi preso na manhã deste domingo (3/11) suspeito de estuprar uma criança de 7 anos dentro de uma piscina de um clube, no Setor Pausanes, em Rio Verde.

O homem, de 49 anos, teria abusado da menor enquanto tomavam banho na piscina, por várias vezes ele teria passado a mão nas partes íntimas da criança, que relatou o ocorrido aos pais.

A Polícia Militar foi acionada para efetuar a prisão do homem, que tentou fugir do local, mas não conseguiu e acabou sendo preso em flagrante por estupro de vulnerável.

Como aconteceu o caso do homem preso após estuprar criança de 7 anos dentro de piscina, em Rio Verde

A Polícia Militar de Rio Verde foi acionada para atender uma ocorrência de estupro de vulnerável na manhã deste domingo (3/11) e se deslocou até o clube, juntamente com o Comando de Policiamento Urbano (CPU), para averiguar a situação.

Ao chegar no local, populares e funcionários do clube informação que uma criança de 7 anos tinha sido vítima de um estupro dentro da piscina.

Conforme informações, a menina relatou que no momento que tomava banho em umas das piscinas do clube, o autor começou a passar a mão em suas partes íntimas e a acariciar, isso por oito vezes.

A menina então relatou o ocorrido pais e, ao se aproximarem da criança, que estava dentro da piscina, presenciaram o homem tocando as partes íntimas da menina, que chorando muito, contou em detalhes tudo que aconteceu, confirmando assim os fatos de estupro de vulnerável.

Os pais então acionaram a polícia e os vigilantes e populares tentaram segurar o homem até a chegada dos agentes, mas não conseguiram. Eles então fizeram a vigilância no parque para que o homem não saísse.

Quando a polícia chegou, o suspeito tentou fugir, mas não conseguiu e foi capturado. A equipe policial precisou usar a força para efetuar a prisão, pois o mesmo ofereceu resistência.

O homem se identificou como advogado e foi algemado e encaminhado para a 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP), juntamente com a vítima e as testemunhas.

Um menor de 17 anos foi apreendido suspeito de estuprar e matar um dos enteados, um menino de 2 anos. O crime ocorreu na madrugada deste domingo (3/11), no Setor Eldorado Oeste, em Goiânia. A mãe da criança foi presa por abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte. Segundo a Polícia Civil, ela passou o dia fora de casa e deixou os filhos aos cuidados do companheiro.

Por volta de 2h do domingo, a Polícia Militar foi acionada para comparecer a casa onde a mulher morava com o namorado, um menor de 17 anos, e os dois filhos, um de 2 e outro de 4 anos. No local, o Corpo de Bombeiros havia constatado a morte de uma criança, que apresentava hematomas pelo corpo. No momento do crime, as crianças estavam sob os cuidados do padrasto, que foi conduzido à delegacia, assim como a mãe das crianças, que havia acabado de chegar em casa.

De acordo com laudo cadavérico, o menino de 2 anos foi morto por asfixia por esganadura, além de apresentar lesões por abuso sexual. Na Central de Flagrantes, a Polícia Civil descobriu que, há poucos dias, a família da vítima constatou que ela havia sido agredida fisicamente pelo padrasto, e mesmo assim a mãe deixou os filhos com ele.

Mãe de menino de 2 anos, estuprado e morto, sabia que companheiro o agredia: “pra mim ele tinha mudado”

A mãe do menino de 2 anos, identificada como Ingrid Silva Marinho, de 21 anos, foi autuada pela prática do crime de abandono de incapaz, qualificado pelo resultado morte, por ter deixado o filho de 2 anos de idade sob responsabilidade do companheiro, um adolescente de 17 anos. Ela deve passar por audiência nesta segunda-feira (4/11).

Por ser menor, o suspeito de estuprar e matar a criança foi apreendido e autuado por atos infracionais equivalentes aos delitos de estupro de vulnerável e homicídio qualificado. Em depoimento formal, de acordo com o delegado Hellyton Carvalho, o padrasto do menino de 2 anos ficou em silêncio, mas para a namorada, ele negou os crimes.

Em entrevista ao portal de notícias G1, Ingrid disse que se sente culpada. Ela confirmou que o namorado já havia agredido o menino com mordidas, mas prometeu que não faria mais. “Pra mim ele tinha mudado, ele falou que não ia fazer mais, acreditei nele e quebrei a cara. Ele me falava que as mordidas não eram pra machucar, mas que era carinho. No fundo não acreditava, mas deixei passar porque esperava que ele ia mudar”, afirmou a mãe da criança à reportagem.

No dia do crime, ela havia passado o dia na casa de uma amiga. Durante a madrugada, conforme relato dela, o namorado ligou dizendo que o menino estava passando mal. Quando chegou em casa a criança já estava na ambulância do Corpo de Bombeiros e a PM já havia sido acionada.