Em entrevista dada à imprensa no intervalo da partida entre Goiás e Flamengo na noite da última quinta-feira (31/10), o governador Ronaldo Caiado (DEM) comentou a declaração dada pelo filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, onde ele sugere um novo AI-5 para conter uma “radicalização da esquerda” no Brasil. Para Caiado, a repercussão da declaração do parlamentar gera um clima de “instabilidade no país”.
Caiado evitou comentar diretamente o teor da declaração de Eduardo, e disse que quem deveria falar sobre o caso era o próprio deputado. “Quem tem que dar resposta ao assunto é exatamente ele [Eduardo]”. O governador disse ainda que não cabia a ele tecer um comentário sobre a fala polêmica.
Entretanto, Ronaldo Caiado criticou o que ele classificou como a criação de um fato sem procedência, se referindo à repercussão das afirmações de Eduardo Bolsonaro. “Hoje nós vivemos um processo democrático, estabelecido, instalado, com todas as instituições funcionando normalmente, o Brasil está preparado para isso. Você deve perguntar também se vale a pena, a todo momento, criar fatos que não procedem, que não tem a menor sustentação, para criar um clima como esse de instabilidade no país, comprometendo também a viagem do Presidente da República no exterior”, disse.
Declaração de Eduardo Bolsonaro, comentada por Caiado, gerou fortes reações negativas
A polêmica fala do filho do presidente em relação ao Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi feita durante uma entrevista para a jornalista Leda Nagle, em seu canal no YouTube.
Questionado sobre protestos considerados extremados que estão ocorrendo no Chile, Eduardo afirmou que, para ele, são atitudes equivocadas de partidos de esquerda, e que se protestos do tipo chegarem ao Brasil, o AI-5 pode vir como medida de contenção.
“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália, alguma resposta vai ter que ser dada, porque é uma guerra assimétrica, não é uma guerra onde você tá vendo seu oponente do outro lado e você tem que aniquilá-lo, como acontece nas guerras militares”, disse.
A reação à declaração veio com rapidez e intensidade. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), classificou as palavras do deputado como “repugnantes e passíveis de punição”. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), afirmou que a declaração do filho do presidente era “inadmissível” e uma “afronta” à Constituição Federal.
Houve reações de partidos de esquerda e direita, que chegaram a entrar com um pedido de de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro. A população também se manifestou nas redes sociais em repúdio à fala.
Devido à forte repercussão negativa de sua fala, Eduardo acabou voltando atrás e pediu desculpas. “Eu peço desculpas a quem porventura tenha entendido que estou estudando o retorno do AI-5 ou achando que o governo, de alguma maneira, estaria estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei”.
O AI-5
O AI-5 foi um decreto emitido pela Ditadura Militar durante o governo de Artur da Costa e Silva no dia 13 de dezembro de 1968. O ato é entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio da ditadura e que concluiu uma transição que instaurou de fato um período ditatorial no Brasil.
O texto do ato autorizava o chefe do Executivo, sem apreciação judicial, a fechar o Congresso Nacional, intervir nos Estados e municípios, cassar mandatos de parlamentares, suspender direitos políticos de qualquer cidadão, decretar o confisco de bens considerados ilícitos e suspender a garantia de direitos como o habeas corpus, além de proibir manifestações e reuniões de civis com fins políticos. O artigo levou o regime a perseguir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e instituiu a censura prévia à imprensa e a manifestações culturais.
