Em resposta aos ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo no Facebook, na noite da terça-feira, 29, a TV Globo afirmou que “não faz patifaria nem canalhice”, mas “jornalismo com seriedade e responsabilidade”.

“A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro”, diz o comunicado da emissora.

Bolsonaro fez pesados ataques à Globo após uma reportagem do Jornal Nacional mostrar que um porteiro do condomínio no Rio onde moravam o atual presidente e o ex-policial Ronnie Lessa, um dos acusados de matar Marielle Franco, mencionou Bolsonaro em depoimento. Segundo o porteiro, o outro acusado do crime, Élcio Queiroz, procurou o então deputado federal – que estava em Brasília – no dia do atentado, 14 de março de 2018.

A Globo também fez referência à afirmação de Bolsonaro de que não perseguiria a emissora, mas que só renovará sua concessão, que vence em 2022, se o processo estiver “enxuto”. “A Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações.”

Leia a nota na íntegra:

“A Globo não fez patifaria nem canalhice. Fez, como sempre, jornalismo com seriedade e responsabilidade. Revelou a existência do depoimento do porteiro e das afirmações que ele fez. Mas ressaltou, com ênfase e por apuração própria, que as informações do porteiro se chocavam com um fato: a presença do então deputado Jair Bolsonaro em Brasília, naquele dia, com dois registros na lista de presença em votações. O depoimento do porteiro, com ou sem contradição, é importante, porque diz respeito a um fato que ocorreu com um dos principais acusados, no dia do crime. Além disso, a mera citação do nome do presidente leva o Supremo Tribunal Federal a analisar a situação. A Globo lamenta que o presidente revele não conhecer a missão do jornalismo de qualidade e use termos injustos para insultar aqueles que não fazem outra coisa senão informar com precisão o público brasileiro. Sobre a afirmação de que, em 2022, não perseguirá a Globo, mas só renovará a sua concessão se o processo estiver, nas palavras dele, enxuto, a Globo afirma que não poderia esperar dele outra atitude. Há 54 anos, a emissora jamais deixou de cumprir as suas obrigações.”

O Procon Goiás apreendeu cerca de 10 toneladas de produtos impróprios para consumo em 4 meses, no Estado de Goiás. As mercadorias foram apreendidas entre os meses de julho e outubro deste ano.

A fiscalização foi realizada em 45 municípios, sendo em Goiânia, cidades da Região Metropolitana e no interior de Goiás. A última fiscalização aconteceu entre os dias 21 a 25 de outubro, onde foram apreendidos 843 quilos, sendo 1780 unidades de sólidos e líquidos, como frango congelado, embutidos, iogurte, cerveja, produtos de limpeza, entre outros.

Durante a fiscalização, 20.719 unidades de mercadorias sólidas e líquidas foram apreendidas, o que equivale a 9,8 toneladas de produtos impróprios. A apreensão é resultado da intensificação das ações no segundo semestre de 2019, com o objetivo de preservar os direitos dos consumidores e prezar pela saúde.

No período das apreensões, as principais irregularidades constatadas foram o prazo de validade vencido e a inexistência da origem dos produtos comercializados.

No total, 51 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, sendo eles no município da cidade de Goiás. Faina, Itaberaí, Itapuranga e Itauçu. Destes,  46 pontos foram autuados e os responsáveis terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa junto ao órgão de defesa do consumidor.

Durante uma fiscalização, 1,3 tonelada de produtos impróprios foram apreendidos, em Goiás

Em uma das fiscalizações, o Procon Goiás apreendeu cerca de 1,3 tonelada de produtos vencidos em Goiás. A fiscalização aconteceu do dia 23 ao dia 30 de setembro, em oito cidades do interior de Goiás, sendo: Barro Alto, Campinorte, Ceres, Goianésia, Jaraguá, Niquelândia,  Rialma e Uruaçu.

Os fiscais passaram por 106 estabelecimentos, onde encontraram diversos alimentos e bebidas com prazo de valide vencido. Entre os estabelecimentos estão supermercados, lanchonetes, distribuidora de bebidas e panificadoras.

Somente em um dos estabelecimentos fiscalizados foram encontrados 975 produtos com prazo de validade vencido, equivalente a 433 quilos de mercadorias impróprias para consumo, que foram descartadas no próprio comércio, localizado no município de Barro Alto, a 220 quilômetros de Goiânia.

No total, 2.904 unidades de produtos impróprios para consumo foram apreendidos, entre eles estão produtos sólidos e líquidos, como bolacha, pães, cerveja e leite. Nas imagens é possível ver sacos cheios de pães com mofo. Após constatadas as irregularidades, foram lavrados 80 autos de infração.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 29, o projeto de lei do Senado que criminaliza desafios, como o jogo da Baleia Azul, que podem estar relacionados a suicídios ou automutilação de crianças e adolescentes. Como o texto passou por alterações, ele deve ser votado novamente no Senado.

Pelo Código Penal, hoje quem induzir ou instigar suicídio só pode ser punido se a prática resultar na morte ou em ferimentos graves da outra pessoa. O PL 8.833/17, no entanto, altera esse artigo e passa a prever de seis meses a dois anos de prisão mesmo em casos em que a vítima não sofra lesões físicas.

Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), há previsão de pena de um a três anos de prisão se houver lesão corporal grave ou gravíssima. Já em casos de morte, será de dois a seis anos de reclusão.

O PL também acrescenta qualificadoras para o crime – circunstâncias que podem aumentar a punição aplicada ao autor. Atualmente, a legislação já prevê aumento de pena se a indução ao suicídio ou automutilação for praticada por motivo egoístico, contra menor de idade ou se a vítima não puder resistir.

Com o projeto, a pena também vai aumentar se o crime acontecer pela internet, por rede social ou for transmitido em tempo real. Líderes ou coordenadores de grupo virtual receberão punição maior.

O PL estabelece, ainda, ocasiões em que o autor do crime deve responder por homicídio simples (de seis a 20 anos de prisão). São elas: quando a vítima for menor de 14 anos; não tiver o necessário discernimento sobre o ato (enfermos ou pessoas com deficiência mental); ou contra quem não puder oferecer resistência.

Em relação a esse mesmo grupo de pessoas, se o resultado for lesão corporal gravíssima, o autor poderá ser condenado de dois a oito anos de prisão, de acordo com o PL.

Um advogado de Niquelândia, município a 305 quilômetros de Goiânia, foi alvo de uma recente denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). O advogado Leandro Pereira da Silva teria, supostamente, ocultado e suprimido um documento público, em ato ilícito, com o fim de beneficiar seu cliente que também é advogado.

Conforme a denúncia do MP-GO, de autoria da promotora de Justiça Nathalia Botelho Portugal, no dia 13 de setembro deste ano, o advogado Ozeir da Silva Coelho foi preso em flagrante e conduzido pela Polícia Militar (PM) ao hospital municipal para a elaboração de relatório médico sobre embriaguez e, posteriormente, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Niquelândia.

Ainda segundo a denúncia, logo em seguida, mesmo sem autorização das autoridades policiais, Leandro Pereira, com inscrição da OAB da subseção de Niquelândia, retirou Ozeir Coelho da delegacia e o levou novamente ao hospital, onde teria induzido o médico Eliel Silva Alves a destruir o documento original, sob a argumentação de que ele havia atestado indevidamente a embriaguez, e solicitou novo relatório médico, omitindo a descrição de “embriagado clinicamente”.

Leandro Pereira, então, teria retornado com Ozeir Coelho à delegacia e substituído o relatório médico como se fosse o original. De acordo com a denúncia, a troca feita pelo advogado somente foi notada pelos agentes públicos após o término do procedimento de investigação criminal.

Diante do alegado, a promotora de Justiça do MP-GO pede a condenação de Leandro no crime previsto no artigo 305 do Código Penal (destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro) que prevê pena de dois a seis anos de reclusão e multa.

Médico que destruiu relatório original foi induzido por advogado de Niquelândia não agiu de má-fé, diz MP-GO

O MP-GO esclarece o motivo de não ter oferecido a denúncia também contra o médico Eliel Silva Alves, que destruiu o relatório médico de embriaguez inicialmente feito em referência a Ozeir Coelho.

Conforme o órgão, ao destruir o documento público, o médico não agiu com má-fé planejando beneficiar o advogado Ozeir Coelho, tendo sido induzido ao erro.

A reportagem do Dia Online entrou em contato com o escritório do advogado Leandro Pereira para obter um posicionamento, e aguarda um retorno.

Um pai foi preso depois de agredir a filha por ela não ter R$ 300 para emprestar. O caso ocorreu em Anápolis, a 59 quilômetros de Goiânia. A moça, que é deficiente, relatou que gastou a quantia com as compras do mês e o pai, descontente com a resposta, a agrediu com socos, xingamentos e até jogou leite em seu rosto.

A vítima, identificada pelas iniciais S.O.D.S, saiu conseguiu correr da casa e pedir ajuda aos vizinhos, que acionaram a polícia. Após agredir a filha, o idoso, O.T.D.O, foi para casa de uma irmã no Bairro Vila Formosa, também em Anápolis, onde foi localizado e preso.

Ao ser questionado sobre a agressão contra a filha, ele disse apenas que houve uma discussão. O autor das agressões foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foi autuado por agressão, no âmbito da Lei Maria da Penha.

Pai é preso por agredir filho de 9 anos, em Goiânia

Um pai foi preso por bater no filho de 9 anos com um pedaço de fio elétrico, depois que o menino saiu de casa para jogar bola com um colega. O caso ocorreu na noite desta segunda-feira (28/10), na Vila Santana, em Goiânia. Por conta do ferimentos, a criança precisou ser hospitalizada e submetida a exames.

O menino, que não tem mãe, mora com o pai e mais três irmãos. Após o ocorrido, a irmã mais velha dele foi até uma igreja próxima e pediu ajuda para amigos da família. O Conselho Tutelar e a Polícia Militar foram acionados, e após constatarem que o menino estava ferido, os PMs foram até a residência da família e prenderam o homem.

Ao Conselho Tutelar, o menino de 9 anos contou que já foi espancado outras vezes, também com um pedaço de fio elétrico. Ele foi levado ao Hospital Materno-Infantil, onde passou por exames para verificar se tinha alguma fratura interna. Após o registro da ocorrência e dos procedimentos legais, o menino e os irmãos ficaram aos cuidados de amigos da família.