De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), três mulheres foram presas ao tentarem entrar com drogas na CPP de Aparecida de Goiânia.

Os entorpecentes estavam escondidos nas partes íntimas de três mulheres, de 21, 25 e 35 anos, que estavam no local para visitar seus companheiros que cumprem pena por homicídio.

Segundo o órgão, na tarde deste domingo (27/10) os servidores da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia evitaram a entrada de mulheres visitantes, que estavam com drogas no presídio.

Os entorpecentes estavam escondidos nas partes íntimas de três mulheres, de 21, 25 e 35 anos, que estavam no local para visitar seus respectivos companheiros. Todos os três estão na CPP de Aparecida cumprindo pena por homicídio.

De acordo com de Fábio Alex, diretor da CPP de Aparecida, as três prisões aconteceram no instante em que era realizado o procedimento de revista pessoal.

As três mulheres foram presas com maconha, ecstasy e LSD na CPP de Aparecida

Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), as mulheres presas estavam com maconha, ecstasy e LSD durante visita na CPP de Aparecida na tarde deste domingo (27/10).

A primeira visitante foi flagrada com uma porção de substância análoga à maconha. Já a segunda mulher além de apresentar uma senha falsa para visitação, na revista pessoal foi flagrada com uma porção de maconha.

Ainda de acordo com a DGAP, a terceira visitante foi flagrada tentando adentrar ao local com dois carregadores de celular, dois fones de ouvido e porções de substâncias análogas à maconha, LSD e ecstasy.

Todas as drogas e carregadores apreendidos pelos servidores do presídio estão à disposição das autoridades competentes para os devidos fins.

De acordo com Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), as interceptações são resultado da aplicação de medidas estabelecidas pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria se Segurança Pública e DGAP.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se sentenças do Tribunal do Júri autorizam a imediata execução de pena imposta pelo Conselho de Sentença aos condenados. Em julgamento de plenário virtual, os ministros deram, por unanimidade, a repercussão geral de um caso do Júri de Santa Catarina. Ou seja, o que ficar decidido valerá como entendimento para todas as Cortes do País.

O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso, que já sinalizou, em outras decisões, posição favorável à execução de pena a partir da condenação do Júri Popular. No entanto, monocraticamente, os integrantes do STF têm decidido de formas diversas sobre o tema.

O decano da Corte, Celso de Mello, chegou a suspender a execução provisória da pena de um homem condenado por homicídio em setembro por entender que sentença de Júri é recorrível, e de primeira instância.

No mesmo mês, o ministro Gilmar Mendes deu salvo-conduto a um homem que seria julgado no início de outubro pelo Júri em Minas Gerais, para que, caso condenado, não fosse preso imediatamente para cumprimento de pena. O caso envolve a morte, a pauladas e facadas, de um adolescente às margens do Rio Canabrava, na comarca de Coração de Jesus.

As informações foram divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

O caso em julgamento é um recurso do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a prisão de um condenado pelo Tribunal do Júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.

Segundo o Supremo, “o STJ aplicou sua jurisprudência sobre a ilegalidade da prisão fundada apenas na premissa de que a decisão condenatória proferida pelo Tribunal do Júri deve ser executada prontamente, sem qualquer elemento do caso concreto para justificar a custódia cautelar sem a confirmação da condenação por colegiado de segundo grau ou o esgotamento das possibilidades de recursos”.

No Supremo, a Promotoria de Santa Catarina alega que a execução provisória de condenação pelo Tribunal do Júri decorre do reconhecimento de que a responsabilidade penal está diretamente relacionada à soberania dos vereditos, que não pode ser revista pelo Tribunal de apelação.

De acordo com o STF, em “sua manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o ministro Roberto Barroso explicou que a Constituição Federal prevê a competência do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes dolosos contra a vida e a soberania dos vereditos”. “Com base nessas premissas constitucionais, a Primeira Turma do STF (da qual faz parte), no julgamento do Habeas Corpus (HC) 118770, decidiu que a execução da condenação pelo Tribunal do Júri não viola o princípio da presunção de inocência ou da não culpabilidade, independentemente do julgamento da apelação ou de qualquer outro recurso. Por outro lado, ele reconheceu a existência de decisões monocráticas no âmbito da Corte em sentido oposto à jurisprudência da Primeira Turma”.

Segundo Barroso, o tema envolve o exame dos princípios da presunção de inocência, da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri, da dignidade da pessoa humana e da proibição da proteção insuficiente do Estado.

“Além de estar relacionada a direitos fundamentais de inegável interesse jurídico, a matéria possui repercussão geral sob os pontos de vista político, na medida em que envolve diretrizes de formulação da política criminal e mesmo de encarceramento, e social, pelos impactos negativos gerados pela sensação de impunidade gerada no meio social diante de condenações graves que, muitas vezes, não são efetivamente cumpridas”, concluiu.

No final da tarde desta segunda-feira (28/10) a Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia informou que afastou a direção da maternidade onde corpo de bebê sumiu, em Aparecida.

Além disso, a funcionária que atestou o recolhimento do material pela empresa também já foi afastada da unidade de saúde.

O caso aconteceu na última quinta-feira (24/10) na Maternidade Marlene Teixeira quando o corpo de um bebê sumiu do local. A princípio a própria SMS havia informado que o corpo tinha sido incinerado por engano.

Porém, na manhã desta segunda-feira (28/10) a secretaria corrigiu a informação e divulgou que o corpo do bebê havia sido encontrado intacto na empresa que realiza o recolhimento e descarte de resíduos biológicos da unidade.

Na nota divulgada pela SMS foi informado que além da direção e a funcionária que foram afastadas, a SMS implementou sindicância administrativa e estabeleceu um Grupo de Intervenção Hospitalar para fiscalização da Maternidade quanto ao cumprimento de todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria.

Confira a nota na íntegra:

“A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia esclarece que na última quinta-feira, 24, com a Maternidade Marlene Teixeira funcionando acima da capacidade, todos os ambientes da unidade estavam ocupados por gestantes/parturientes, inclusive o ambiente originalmente destinado para guardar Rogério Cardoso de Almeida Filho. Assim, excepcionalmente, a equipe da Maternidade utilizou a refrigeração onde estão localizadas as placentas para guardar o corpo do recém-nascido, devidamente identificado, como todo o material ali localizado.

A Secretaria informa que já afastou a direção da Maternidade e a funcionária que atestou o recolhimento do material pela empresa e que implementou sindicância administrativa e estabeleceu um Grupo de Intervenção Hospitalar para fiscalização da Maternidade quanto ao cumprimento de todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria. Agora, a pasta esclarece que aguarda as conclusões das investigações policiais e que irá aplicar todas as sanções cabíveis aos responsáveis.”

Relembre o caso em que bebê sumiu da Maternidade Marlene Teixeira, em Aparecida

O corpo de bebê que morreu horas após o nascimento na Maternidade Marlene Teixeira, em Aparecida de Goiânia, desapareceu do local, na última sexta-feira (25/10).

Inicialmente a Secretaria Municipal de Saúde havia informado que o corpo do bebê tinha sido incinerado por engano. Porém, nesta segunda-feira (28/10) a SMS informou que o corpo foi encontrado intacto na empresa que recolhe resíduos na maternidade.

De acordo com denúncia feita pela família, Rogério Cardoso de Almeida Filho morreu cerca de 12 horas depois de nascer.

O sumiço foi informado quando a funerária foi até a unidade recolher o corpo da criança para velório e sepultamento.

A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) prendeu, na noite deste domingo (27/10), um casal acusado de roubar um motorista de aplicativo, em Goiânia.

Segundo a corporação, o casal tentou fugir da abordagem, mas após acompanhamento os policiais conseguiram interceptar o carro roubado.

De acordo com a Polícia Militar de Goiás, a prisão aconteceu na noite deste domingo (27/10) quando a equipe do 30º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi informada de um roubo a motorista de aplicativo.

Depois de receber a denúncia, a corporação intensificou o patrulhamento na região com o objetivo de prender o autor.

Após algumas diligências, na GO-403, os policiais militares avistaram o veículo roubado, modelo GM Onix. A corporação tentou realizar a abordagem com sinais de parada, porém o condutor que roubou motorista de aplicativo não obedeceu e começou a fugir.

Segundo a Polícia Militar, algum tempo depois os policiais conseguiram interceptar o carro e realizar a abordagem, Na busca veicular foram encontrados três aparelhos celulares, todos produtos de roubo.

Diante da situação, os autores do roubo a motorista de aplicativo foram presos e encaminhados à Central de Flagrantes.

Em outro caso, motorista de aplicativo reage a tentativa de assalto e é baleado, em Goiânia

No último dia (24/10), um motorista de aplicativo foi baleado após reagir a uma tentativa de assalto, em Goiânia. O crime aconteceu no Setor Vereda dos Buritis, em Goiânia.

Mesmo baleado, o homem conseguiu confirmar à Polícia Militar de Goiás que estava trabalhando quando foi surpreendido pelos criminosos.

A tentativa de assalto foi realizada por três homens que abordaram a vítima e anunciaram o assalto.

O homem reagiu a ação criminosa e tentou sair do local, mas foi baleado no tórax. Momentos mais tarde os autores do crime foram identificados como dois menores e um rapaz de 20 anos.

A vítima foi socorrida e encaminhada para Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Um homem foi preso depois de ameaçar matar os cachorros de uma vizinha com veneno, após ser denunciado por conta de um som alto. O caso ocorreu no Jardim Bandeirantes, em Anápolis, a 59 quilômetros de Goiânia.

De acordo com ocorrência registrada pela Polícia Militar, uma mulher acionou a corporação alegando não suportar mais o barulho de som alto na casa ao lado. Ao chegarem no local, os policiais constataram o barulho alto. A denunciante foi chamada para registrar um Termo Circustância de Ocorrência (TCO) por perturbação de sossego.

Após ser denunciado por som alto, homem ameaça matar cachorros de vizinha com veneno

No momento em que a polícia e a vizinha registravam o TCO, o homem, identificado pelas iniciais W.G., de 49 anos, saiu da kitnet em que mora, aparentemente bêbado, e argumentou aos PMs que ninguém tem o direito de impedi-lo de ouvir o som.

Ao saber que a vizinha foi autora da denúncia, o homem a ameaçou, dizendo que mataria os cachorros dela usando chumbinho, veneno raticida, e ainda acabaria com ela quando os policiais fossem embora.

Com medo as ameaças, a mulher decidiu registrar uma queixa criminal contra o homem. Ele foi preso e encaminhado à delegacia da cidade e deve responder por ameaça, desacato, por ter xingado os PMs, e resistência à prisão.

Homem morre esfaqueado por defender cachorro

Um homem de 45 anos acabou perdendo a vida na noite do último sábado (26/10) no Jardim Vila Boa, em Goiânia, depois de defender um cachorro numa distribuidora. A vítima, que foi esfaqueada até a morte, teria se desentendido com o autor do crime, que chutou o cãozinho que estava no estabelecimento.

De acordo com informações PM, testemunhas contaram que na noite de ontem Rogério Rosa Machado estava na distribuidora, que fica na Rua Coelho Neto, Jardim Vila Boa, quando uma discussão teve início entre ele e outro homem. O motivo seria um chute que o suspeito teria dado em um cãozinho que estava no local.

Ainda conforme as testemunhas à PM, o agressor do animal, irritado com Rogério, pegou uma faca na distribuidora de bebidas e o atacou. Neste momento, Rogério ainda teria tentado fugir mas acabou escorregando e foi atingido com pelo menos quatro golpes de faca. A lâmina da faca ficou cravada no tórax da vítima.

No momento do crime, o suspeito fugiu do local. Entretanto, minutos depois, o suspeito, que não teve a identidade divulgada, foi encontrado pelos policiais militares e preso.