Uma ação jurídica nunca antes vista no Brasil foi protocolada na última terça-feira (22/10), em Goiânia, por um grupo de professores e alunos do curso de Direito, e também por um vereador da capital, que se indignaram após a descoberta de um termo nada respeitoso associado a mulheres professoras pelo site de buscas Google. A ação histórica exige que o maior site de pesquisas do mundo retire dos resultados de buscas para ‘significado de professora’ a conceituação “prostituta com quem adolescentes se iniciam na vida sexual”.
A polêmica teve início recentemente quando a resposta do Google para o termo “professora” viralizou. Milhares de internautas compartilharam, em tom de revolta, prints de tela que mostram o Google associando mulheres educadoras a profissionais do sexo que têm relações com adolescentes para “iniciarem” os jovens na vida sexual.
O professor pós-doutor Clodoaldo Moreira, que leciona no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás) e também preside a Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Goiás (OAB-GO), foi quem primeiro teve a ideia de mover a ação. Ao Dia Online, o professor conta que se deparou com a questão ontem, terça-feira, quando chegou na universidade para dar aula.
“Quando cheguei, percebi que alguns professores estavam comentando [sobre o caso da conceituação pejorativa do Google] de forma indignada. Daí entrei no Google eu mesmo e vi do que se tratava”. Clodoaldo também relata que ao buscar pelo termo “professor” os resultados do site de buscas são diferentes, trazendo a definição correta como “aquele que ensina, ministra aulas”.
O professor, então, foi até sua turma do 10º período de Direito da instituição e expôs o caso para os alunos. Ele lembra que os acadêmicos partilharam da indignação pela definição depreciativa de mulheres professoras e “tiveram muito interesse de fazer algo” a respeito.
Vereador, professores e alunos protocolaram ação exigindo do Google a retirada do termo pejorativo do significado de ‘professora’
A ação de obrigação de fazer que foi proposta por professores, alunos, advogados e um vereador, conforme explicado pelo professor Clodoaldo, visa solicitar que o Poder Judiciário intervenha para que o Google remova de seus resultados a definição “prostituta com quem adolescentes se iniciam na vida sexual”, que está associada ao termo “professora” no site.
Um total de 10 alunos do professor ajudaram na formulação da petição. São eles: Bruna Cardoso dos Santos, Denise Sena de Oliveira, Isadora França Pericole, João Victor de Melo Gervasio Mendanha Perillo, Leticia Braz Pereira, Louise Xavier Arantes, Natalia Oliveira de Sousa, Renata de Jesus, Sebastião Neto e Weligton Lopes da Silveira. Os professores que assinaram a petição foram Clodoaldo Moreira dos Santos Junior, Roberto Rodrigues e Rosangela Magalhães de Almeida.
A ação contou também com a participação do vereador Lucas Kitão (PSL), de Goiânia, que assinou a petição na condição de advogado, junto com os advogados Angela Estrela Costa e Tiago Magalhães Costa. Segundo Clodoaldo, essa pode ser a primeira ação do tipo da história do Brasil.
De acordo com Kitão, a ação tem pedido liminar e surgiu pela indignação dos alunos, e não visa estabelecer uma censura, mas sim um “filtro positivo” no site. O professor Clodoaldo compartilha da posição, e justifica a ação. “A figura da professora é uma das mais importantes da sociedade e merece total respeito e reconhecimento. Essa é nossa intenção”, finalizou.
A ação foi protocolada na tarde de ontem, no Juizado Especial Cível.
