Foi sancionada nesta terça-feira (15/10), em Goiânia, a lei que auxilia, por meio da Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, pais que perderam filhos recém-nascidos. O documento foi assinado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), durante evento em celebração ao Dia da Conscientização sobre Perda Gestacional e Infantil. Segundo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), todos os anos, em todo o mundo, 2,6 milhões de bebês morrem antes do primeiro mês de vida.
A nova lei foi nomeada como “Lei Gregório”, em referência ao nome que o casal Sherloma e Felipe Aires deu ao seu filho, que viveu por apenas três dias. Eles, que são de de Florianópolis, Santa Catarina, foram os principais entusiastas da ideia que inspirou ações semelhantes em outras cidades.
Para o autor do projeto sancionado, o vereador Andrey Azeredo (MDB), a lei busca “dignificar o sofrimento e dar voz às famílias” que perderam crianças precocemente, além de “promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde aos casos de perda gestacional, neonatal e infantil”. A proposta foi desenvolvida juntamente com pais que perderam filhos.
Lei de auxílio a pais que perdem filhos recém-nascidos
A Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, instituída pela lei, vai ser celebrada com reuniões, palestras e divulgações de cartilhas para aumentar a conscientização sobre o impacto emocional da morte no período pré, peri e neonatal. O objetivo é oferecer apoio e orientação aos pais que vivenciaram a perda do filho ou da filha, com aumento da sensibilização.
“Na verdade, queremos a humanização no atendimento, especialmente nos serviços de saúde, com o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais”, destacou o autor em justificativa ao projeto. “Nossa proposta, portanto, visa sensibilizar a sociedade e aos profissionais da saúde e de áreas jurídicas a validarem o luto materno e paterno, especialmente no reconhecimento ao direito a licenças maternidades e paternidades”, reforçou Azeredo.
