Por Antônio de Olivos Guatambu Y Pá
O juiz da 5ª Vara Cível de Goiânia, Eduarto Tavares dos Reis, condenou a Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos (Chasp); seu presidente Elísio Gonzaga da Silva, a construtora Sarkis Engenharia e seu proprietário Sarkis Nabi Cury a devolverem todo o dinheiro recebido de compradores de apartamentos que não foram construídos.
Segundo a sentença do magistrado os envolvidos no calote deverão ressarcir todo o montante corrigido pelo INPC e ainda juros de 1% ao mês contados a partir da citação da ação. O advogado dos compradores lesados pelos envolvidos na fraude, Sílvio Hideki Hishi, estima que o montante seja superior a R$ 15 milhões e já pediu o bloqueio dos bens de Elísio Gonzaga e Sarkis Nabi Cury para garantir o pagamento do dinheiro que eles receberam indevidamente.
A fraude começou ainda em 2002 quando a Chasp, uma cooperativa de corretores de imóveis, travestida de Cooperativa Habitacional vendeu 140 unidades ainda na planta para compradores de boa fé que tiham o sonho da casa própria. Receberam a totalidade de quase todos os adquirentes, mas o mau caratismo imperou e os (ir)responsáveis Elísio Gonzaga e Sarkis Nabi Cury não construíram as duas torres restantes do empreendimento, deixando apenas um pequeno esqueleto com poucos metros acima do chão. A obra foi abandonada, mas Elísio Gonzaga nem Sarkis pararam de receber o sofrido dinheiro de pobres adquirentes, passando a lábia de que iriam dar um jeito de construir. Agora, 17 anos depois de muita peleja a Justiça indica um fim honroso para eles e manda que Elisio e Sarkis devolvam o dinheiro junto com suas pessoas jurídicas.
No meio do caminho entre o golpe e a sentença, o crime e o castigo, muita coisa aconteceu. Elísio transferiu o comando da Chasp para seu genro, Júlio Paulino. Em 2016 eles fecharam a sede da cooperativa que ficava na Rua 70, no Centro e se mudaram para lugar incerto e não sabido. Antes de levantarem acampamento eles deixaram um rastro de calotes no aluguel, salários e acerto trabalhista da pobre da funcionária Carla Andréia de Morais. Isso não impediu que Júlio continuasse à vida abastada, viajando pela Europa e indo assistir aos jogos da Copa do Mundo de Futebol na Rússia, em 2018.
Buscando dar uma solução para o calote iminente os compradores dos apartamentos da Chasp procuraram a Polícia Civil para pedir providências. Em 26 de janeiro daquele ano o delegado titular da Decon na época, Eduardo do Prado, determinou a abertura de uma investigação para apurar possíveis crimes de lesão a consumidores, formação de organização criminosa e estelionato. Além de abrir o inquérito o delegado requisitou perícia nos contratos e a quebra do sigilo bancário dos dirigentes da Chasp e da Sarkis Engenharia.
Bloqueio
Os compradores registraram uma reclamação no Procon-GO por abuso contra os consumidores. Sarkis, Elísio Gonzaga, a Chasp e a Sarkis Engenharia foram condenados a uma multa de mais de R$ 203.000,00 para cada envolvido. A então superintendente do Procon comentou estupefata que um caso de grave de abuso contra a relação de consumo tivesse sido cometida por um indivíduo que já chefiou o órgão: Elísio foi chefe do Procon-GO no começo dos anos 1990.
Foi quando o advogado Sílvio Hideki Hishi desconfiou das más intenções dos malacos e pediu o bloqueio dos bens, além de intensificar a ação que redundou na setença atual. Ele disse na época: “Acredito que eles estavam em uma operação fuga para não pagar o que devem para os adquirentes desses apartamentos e tenho certeza que a Justiça irá proteger esses consumidores, além de punir quem tenta dar calote milionário em pessoas de boa fé”.
Agora o juiz da 5ª Vara Cível garantiu que o abuso da Chasp, da Sarkis Engenharia e seus (ir)responsáveis Elísio Gonzaga e Sarkis Nabi Cury chegará ao fim. Eles têm prazo para começar a pagar o dinheiro corrigido e integralmente. O advogado Sívio Hideki Hishi recorreu para o Tribunal de Justiça para garantir o pagamento de indenização por danos morais para os adquirentes lesados pelos malacos em virtude da recusa do magistrado nesse quesito da condenação.
Elisio Gonzaga da Silva, através de seu advogado, enviou uma nota de esclarecimentos sobre a condenação da Cooperativa e Construtora, leia-a na íntegra:
“Na data recente de 04.10.2019, foi veiculado que a CooperativaHabitacional dos Servidores Públicos (Chasp) e Sarkis Engenharia foramcondenadas pela Justiça a devolver aos compradores de apartamentosque não foram concluídos as quantias pagas, e que “A decisão se estendeao presidente da entidade Elísio Gonzaga da Silva e o proprietário daconstrutora Sarkis Engenharia Sarkis Nabi Cury”.
Ocorre que o Sr. Elisio Gonzaga da Silva não é responsável legal pelaCooperativa desde os idos do ano de 2016, e que é injusta a inclusão deseu nome como pessoa física na situação, tendo em vista que o mesmosequer foi arrolado no processo, inclusive o pedido de desconsideração dapersonalidade jurídica da Cooperativa foi negado pelo Magistradoresponsável pelo caso.
Também importante esclarecer que no caso não houve declaração defraude pela Justiça Goiana, mas apenas a resolução dos contratos comdevolução das importâncias pagas, que é fantasiosa a notícia de quehouve pedido de bloqueio de bens e instauração de inquérito policial.”
Até o momento a reportagem não conseguiu uma nota de esclarecimentos oficial do empresário Sarkis Nabi Cury.
