Um grupo empresarial varejista do ramo de supermercados, estabelecido no município de Posse, a 500 quilômetros de Goiânia, sonegou mais de R$ 4 milhões de reais em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa foi a recente conclusão de uma auditoria realizada pela Delegacia Regional de Formosa, nos bancos de dados extraídos dos servidores das empresas.
Os supermercados do grupo empresarial foram alvos da operação Deslinde, deflagrado no final de julho deste ano passado pela Secretaria de Economia de Goiás em conjunto com a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).
De acordo com a Secretaria, foram lavrados seis autos de infração contra o grupo empresarial por venda sem emissão de documento fiscal e também omissão de receita estadual. Conforme apurado, durante as investigações, as duas empresas eram constituídas em nomes de laranjas e utilizavam software com a finalidade de fraudar a emissão de notas fiscais, o que resultava na evasão de ICMS e, consequentemente, prejuízos aos cofres da Receita Estadual, além de prática de concorrência desleal.
Na ação conjunta, auditores fiscais da Secretaria de Economia extraíram os bancos de dados dos servidores das empresas que foram auditados para apurar o real valor do ICMS devido. A multa formal chegou a R$ 200 reais por documento não emitido o que totalizou em R$1.037 milhão referente a mais de R$150 mil em comercializações realizadas nos últimos dias anteriores à operação.
Grupo empresarial de Posse que sonegou mais de R$ 4 milhões em impostos era monitorado há 4 anos
De acordo com a Delegacia Regional de Fiscalização de Formosa, o grupo empresarial já vinha sendo fiscalizados desde 2015 e já acumulavam dívidas de quase R$2 milhões entre ICMS e multas relativas a uma base de cálculo avaliada em R$7 milhões.
Os empresários poderão responder por crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal e associação criminosa, além de ter de quitar o ICMS sonegado, conforme destaca a DOT.
