Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Exército Brasileiro estão empenhados em uma força-tarefa para digitalizar processos físicos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Os voluntários da ONU chegaram ao TJ-GO na última terça-feira (1/10), e estão colaborando para o cadastro e a digitalização dos processos das varas de execução penal.
O reforço foi recebido devido à necessidade de digitalização dos processos físicos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). Os voluntários da ONU fazem parte do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, junto com cerca de 20 soldados do Exército, que participam do mutirão desde a última semana de setembro, estão concentrados no Fórum Cível Dr. Heitor de Moraes Fleury do TJ-GO.
De acordo com informações do TJ-GO, para implantação do Seeu em Goiás serão digitalizados 43 mil processos de todo estado – 15 mil da comarca de Goiânia já estão digitalizados – e um total de 58 mil processos serão cadastrados no sistema. O projeto de implantação do Seeu em Goiás é coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Henrique Araújo de Castro.
Ainda conforme o TJ-GO, com o início da ação do Exército e do voluntariado da ONU, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, reuniu-se com os magistrados das varas de execução penal para comunicar sobre o retorno dos servidores para às escrivanias para implantação do Seeu e retomada dos prazos processuais.
Mutirão de voluntários da ONU e do Exército no TJ-GO faz parte de política nacional do CNJ
No TJ-GO, a implantação do Seeu teve início em agosto, e o sistema foi adotado como política nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em resposta à Lei 12.714/2012, que determinou a criação de sistema eletrônico informatizado para gestão de dados da execução da pena, da prisão cautelar e de medidas de segurança.
A atuação dos voluntários no TJ-GO foi possível graças ao projeto de cooperação técnica assinado entre o CNJ e o PNUD da ONU. Os 24 voluntários ficarão em Goiânia até dezembro e atuarão todos os dias da semana, seis horas por dia. Já os militares ficarão no serviço durante três semanas, até dia 11 de outubro
