A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) divulgou, nesta terça-feira (01/10), as mudanças nas matrículas escolares para instituições de ensino de Goiânia. As mudanças já começam a valer para o ano letivo de 2020.
De acordo com o órgão, agora será obrigatório a apresentação do CPF da criança para concorrer a vaga, não mais o do responsável. A mudança vale para as matriculas no Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), que recebem crianças de 0 a 5 anos em tempo integral.
Outra mudança apresentada é o período de matrículas, que foi antecipado. Antes o cadastro era feito no mesmo período da pré-matricula, o que sobrecarregava o sistema e causava quedas constantes. Com a nova mudança, o período de cadastro será aberto antes, no dia 1º de novembro.
Após o cadastro, o responsável deve confirmar a matrícula a partir do dia 17 de dezembro, por meio do site da secretaria, conforme a disponibilidade das vagas.
Durante todo esse processo, será necessário usar o CPF da criança, o que gera uma maior organização na secretaria para a organização das vagas e evita a duplicidade de cadastros.
Secretaria de Educação anuncia mudanças nas matrículas escolares, entre elas a reserva de vagas, em Goiânia
Outra novidade apresentada é a reserva de vagas, que também terão direito prioritário as “mães trabalhadoras”. Antes os que gozavam do benefício de reserva eram beneficiários de programas sociais como o bolsa família.
Do total de vagas, 20% eram separadas para estes beneficiários, que continua vigente. Agora, quem se enquadrar no perfil de “mães trabalhadoras”, terá uma reserva correspondente a 40% do total. Os outros 40% serão destinados a população em geral.
Para se denominar “mãe trabalhadora”, a mãe deve comparecer em uma das regionais e confirmar a situação, por meio de contracheque, carteira de trabalho ou registro de Microempreendedor Individual (MEI).
Atualmente, segundo o secretário Marcelo Costa, o déficit de vagas deve girar em torno de 5 mil. Mas este problema tem sido gradualmente sanado, através da construção e ampliação de Cmei.
