O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou um liminar que obriga a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) a concluir obras de esgoto atrasadas há cerca de 8 meses, em Goianésia, a cerca de 176 quilômetros de Goiânia.
A empresa deve construir, em seis meses, uma rede de esgoto sanitário nas ruas 10, 12, 14 e 25-A, no Setor Sul, em Goianésia. Caso a medida seja descumprida, a multa diária é de R$ 1 mil. A liminar foi concedida pela juíza Ana Paula de Lima Castro ao Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Obras de esgoto atrasadas há cerca de 8 meses, em Goianésia
Em 2016, começou a ser investigado o caso de danos ambientais por parte da concessionária. Na época, o promotor de Justiça Antônio Pádua Freitas Júnior pediu à Saneago esclarecimentos sobre as reclamações apontadas por moradores do bairro. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi ao local e fez uma vistoria para que fossem apresentadas soluções para o problema.
A secretaria então confirmou o lançamento do esgoto em via pública e os riscos que podem causar ao meio ambiente. A Saneago então informou que precisaria de licença ambiental, pois o local não tinha rede coletora de esgoto e seria necessário um projeto para construção de aproximadamente 500 metros de rede coletora, que passaria por área de preservação permanente.
Além disso, a concessionária alegou ter solicitado a execução de serviços topográficos e verificação da viabilidade técnica para atendimento do local.
Em 2017, o Ministério Público solicitou os dados das providências tomadas para a construção da rede de esgoto. A Saneago afirmou que pediu ao escritório central, localizado em Goiânia, que providenciasse o levantamento. Informou ainda que o projeto hidráulico estaria pronto.
Na época, a Saneago ainda disse que estava faltando somente a conclusão do projeto estrutural dos pilares de apoio da travessia da rede sobre o brejo, próximo ao Córrego Calção de Couro. Conforme a concessionária, o estudo terminaria em um mês. Após a conclusão dos estudos, a Saneago informou que as obras de esgoto seriam concluídas em 90 dias, contando do dia 3 de outubro de 2018. Passados mais de 8 meses, a obra ainda não foi concluída.
Diante da situação, o promotor considerou indispensável a propositura, uma vez que foram esgotadas as tentativas para a regularização da situação. Então, em fevereiro o promotor acionou a concessionária pelos danos ambientais causados pela falta de rede de esgoto.
O Dia Online solicitou retorno da Saneago que disse: “A Saneago explica que aguarda o julgamento do recurso cabível”.
