Foi aprovado na tarde desta terça-feira (10/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei que proíbe o ensino de ideologia de gênero em Goiás.
De acordo com o projeto escolas da rede pública estadual e de ensino privado em todo o Estado de Goiás devem aderir a proibição do ensino da ideologia de gênero.
A matéria voltou a tramitar na CJJ e recebeu pedido coletivo de vista e apenas o deputado Vinícius Cirqueira (PROS) apresentou voto em separado, no qual rejeita a matéria. No dia 16 de agosto o projeto recebeu pedido de vista de Bruno Peixoto.
O projeto é de autoria do deputado Henrique César, político brasileiro filiado ao Partido Social Cristão. A votação teve quatro votos favoráveis e um contra.
Agora o projeto ainda deve passar por duas votações pelo plenário, caso seja aprovado, segue para sanção do Prefeito Iris Rezende.
Ideologia de gênero nas escolas
O termo ideologia de gênero ganhou destaque na mídia brasileira em 2014, quando cidadãos, políticos, pesquisadores se mobilizaram para que o termo não conste nos planos da educação.
Apoiadores da ideologia de gênero afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, mas que casa um pode construir seu próprio gênero ao longo da vida.
No dia 3 de setembro deste ano o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que o Ministério da Educação (MEC) elaborasse um projeto de lei contra a ideologia de gênero no ensino fundamental.
O presidente se manifestou através da sua conta oficial no Twitter. Na mensagem ele se refere a uma manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que se posiciona contrário a uma lei municipal de Londrina (PR), proibindo o debate da do assunto de gênero nas escolas públicas. Veja a publicação na íntegra:
“O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre IDEOLOGIA DE GÊNERO, sendo competência FEDERAL. Determinei ao @MEC_Comunicacao , visando princípio da proteção integral da CRIANÇA, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental.
