O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 5, traz a Medida Provisória 894, que institui pensão especial destinada a crianças com microcefalia decorrente do zika vírus, nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A MP foi assinada na quarta-feira (4) em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O valor da pensão vitalícia é de um salário mínimo. Segundo o governo, há 3.112 crianças com microcefalia, nascidas nesse período, que recebem o BPC. Famílias elegíveis, que optarem pela pensão especial, não poderão acumular os dois benefícios e deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão, cujo valor também é de um salário mínimo.

A diferença é que o BPC está vinculado a uma faixa de um quarto do salário mínimo per capita de renda mensal da família. Acima disso, não é possível requerer o BPC. Dessa forma, algumas mães que conseguem emprego acabam perdendo o benefício. A pensão especial é intransferível e não gerará direito a abono ou a pensão por morte.

Seis agentes penitenciários e um preso são suspeitos de estuprar detentas na cadeia de Goianésia. A denúncia foi feita pelo Ministério Público.

De acordo com a denúncia, o preso teria regalias dentro do presídio, como chaves de celas, arma e uniforme.

“Esse mesmo preso que tinha todo esse trânsito no presídio também recebia dos agentes uniforme e armamento, inclusive é confirmado pelos próprios agente penitenciários que lhe foi entregue uma arma calibre 12, uma espingarda”, disse o promotor Luciano Miranda.

As investigações começaram após uma denúncia anônima, onde consta que um preso teria chaves de celas da área masculina e feminina. Os agentes davam regalias para algumas detentas como maços de cigarro, banho de sol prolongado, tudo isso em troca de favores sexuais.

As trocas eram feitas com o consentimento das internas, mas algumas vezes elas eram estupradas, três delas teriam passado por essa situação.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária está investigando o caso e informou que os agentes foram demitidos e o preso transferido para outra unidade.

Além de estupro, os denunciados podem responder por outros sete crimes, como ameaça, abuso de autoridade e lesão corporal.

Além dos agentes penitenciários e presos suspeitos de estuprar detentas, um ex-agente prisional matou a esposa

Um ex-agente prisional temporário é suspeito de matar a ex-mulher a facadas, em Barro Alto. Ele morreu horas após o crime em um acidente de trânsito enquanto tentava fugir com filha de 5 anos.

A mulher foi morta dentro de casa a facadas. Não se sabe se o casal teria discutido antes do ocorrido ou o que teria motivado o crime.

 Três dias antes de ser assassinada a mulher teria conseguido uma medida protetiva contra o ex-marido. O caso aconteceu na última quinta-feira (29/8).

A filha do casal teve ferimentos leves no acidente e está sob os cuidados dos avós, em Uruaçu.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta quarta-feira (4/9), na BR- 364, em Jataí, na região sudoeste do estado, mais de 12 toneladas de maconha que estavam escondidas em uma carga de caixas de óleo de cozinha. Conforme levantamento, essa foi a maior apreensão da droga este ano em Goiás.

De acordo com a corporação, os policiais patrulhavam o trecho quando avistaram um caminhão com defeitos mecânicos próximo a um posto de combustíveis e pararam para prestar auxílio. O motorista, de 43 anos, ficou nervoso com a presença dos policiais, mas apresentou documentação em dia e nota fiscal da carga de caixas de óleo.

Ao verificarem a carga, os agentes sentiram leve odor de maconha e aprofundaram as buscas na carroceria do veículo. Por um corte na lataria encontraram a droga escondido no meio da carga de caixas de óleo, cigarros e ração animal. O motorista, que já foi preso por contrabando anos atrás, confessou que pegou o carregamento em Várzea Grande, no Mato Grosso, e levaria para Uberlândia, em Minas Gerais.

Os tabletes da droga estão retirados do caminhão e contados, mas, de acordo com a PRF, a contagem já ultrapassou os 12 mil quilos e a estimativa é de que a quantidade total seja de aproximadamente 15 toneladas.

Maior apreensão de maconha, em Goiás, até o momento, foi feita pelo programa Em Frente Brasil

Conforme informado pela PRF, está a maior apreensão da droga este ano em Goiás. A ação policial foi realizada por meio do programa do Em Frente Brasil, que consiste na integração entre as forças de segurança da União e do Estado de Goiás para a redução de crimes violentos.

Integrando a parceria entre as forças de segurança prevista no projeto do Governo Federal, o Corpo de Bombeiros de Goiás (CBMGO) está apoiando a ação promovendo o corte da lataria da carroceria do caminhão para a retirada de toda a carga. O motorista detido e o caminhão estão na Polícia Federal em Jataí, onde serão realizadas as investigações.

Uma jovem de 20 anos foi assassinada com um tiro na cabeça ao sair para comprar um teste de gravidez, em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal. O namorado, um rapaz de 21 anos, que estava com ela, foi preso suspeito de cometer o crime. A família tinha dado Antoniara Lorrana Cruz de Sousa como desaparecida; o corpo foi encontrado na última terça-feira (3/9). O caso é investigado.

Segundo relato dos familiares, Antoniara saiu de casa, no dia 27 de agosto, para encontrar Kelson Lima de Souza, com quem namorava há cerca de quatro meses, para irem a uma farmácia próxima comprar um teste de gravidez, pois ela suspeitava estar grávida. A jovem não deu mais notícias a família, que registrou uma ocorrência de desaparecimento, além de pedir ajuda por meio das redes sociais.

O corpo de Antoniara foi encontrado em um lote baldio de Novo Gama no último dia 3. No mesmo dia Kelson foi preso por meio de um mandado de prisão temporária. A arma usada no crime, uma espingarda calibre 12, também foi apreendida.

PC investiga se morte de jovem, em Novo Gama, foi por ciúmes ou pela suposta gravidez

De acordo com o delegado Danillo Martins, do Grupo de Investigação de Homicídios (GIH), em depoimento, o suspeito confessou ter matado a namorada, mas não esclareceu qual seria a motivação. Ele ainda alegou à polícia que iria se entregar, mas não especificou em qual data seria.

A PC investiga se a morte de Antoniara Lorrana foi motivada pela suposta gravidez ou se por ciúmes por parte do namorado, uma vez que chegou a comentar com terceiros ter visto “algo” no celular da jovem.

O corpo de Antoniara foi encontrado já em estado de decomposição. Ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) e somente o laudo pode confirmar se ela estava grávida.

Tem início nesta sexta-feira, 06 de setembro e segue até dia 08, a 1ª Mostra Artística e Cultural de Aparecida. O evento, que será aberto ao público, acontecerá no Parque Elmar Arantes Cabral, no Parque América, onde os artistas locais irão expor seus trabalhos artísticos, corporais e manuais como dança, artesanato e música.

Promovido pela Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, o evento tem como objetivo buscar e incentivar as produções artísticas e culturais do município, além de proporcionar lazer e diversão à população. “Nossa cidade tem muito a oferecer no setor cultural e devemos reconhecer e valorizar os trabalhos dos artistas aparecidenses”, destacou o secretário executivo de Cultura e Turismo, Guido Marco.

A primeira edição da Mostra Artística e Cultural será realizada das 18h às 23h no dia 06, das 16h às 23h no sábado dia 07 e das 9h às 12h no domingo, dia 08. Um palco para as apresentações será montado no Parque que também terá praça de alimentação e um espaço para que os artistas participantes possam mostrar seu trabalho aos visitantes.