A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu vários produtos eletrônicos irregulares em uma empresa de Catalão, cerca de 260 quilômetros de Goiânia.
Após denúncia feita pela sociedade, a Anatel resolveu fazer a averiguação e constatou as irregularidades no local. A ação aconteceu do dia 22 de agosto deste ano.
A companhia não teve o nome divulgado, mas ela é autorizada a prestar o serviço que a Anatel denomina de comunicação multimídia (SCM), nome técnico usado para o fornecimento de internet banda larga. Mesmo com essa autorização, as empresas são obrigadas a utilizarem produtos homologados pela agência.
Os fiscais da Agência atuaram na sede da empresa autorizada e, depois, no endereço onde fica o depósito de materiais – onde verificaram que parte do estoque da operadora, principalmente equipamentos para rede óptica, não era homologado pela Anatel.
A homologação é necessária para todo dispositivo de telecom em funcionamento no país, pois serve para verificar sua adequação aos padrões nacionais de rede e também realizar o controle de qualidade.
Mais de 18 mil unidades de acopladores óticos foram apreendidos na operação, além de mais de mil conectores óticos. Na empresa ainda foram apreendidos oito pontos de acesso, de duas marcas diferentes, e ainda onze modems , que seriam utilizados por clientes.
A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), uma iniciativa da Anatel e parte das atividades de um conselho dedicado à luta contra infrações de direitos intelectuais.
A equipe de fiscais apreendeu parte do material irregular e, devido ao volume de produtos irregulares, outra parte do estoque foi lacrada e a entidade autorizada ficou como fiel depositária.
Veja os produtos eletrônicos irregulares e homologados apreendidos pela Anatel
Apreendidos
- 5 Access Point MikroTik RBcap2nd Lacre 0023717
- 11 FiberHome ONU Fiberhome AN5506-01 Lacre 0024181
- 1 Access Point AirLive WLA 5200AP Lacre 0024188
- 2 Access Point AirLive WL 5400AP Lacre 0024188
Lacrados
- 9900 Acopladores óticos Overtek – Azul Lacre 0024172
- 9800 Acopladores óticos Overtek – Verde Lacre 0024172
- 1200 Conectores Óticos – Sem marca/modelo
- 82 Splitter 1-16 Lacre 0024172
- 62 Splitter 1-08 Lacre 0024172
- 39 Splitter 1-04 Lacre 0024172
- 42 Splitter 1-02 Lacre 0024172
- 2 caixas de Patch Chord usados Lacre 0024172
