Após ser condenada em ação coletiva, a Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A terá que indenizar mais de 940 trabalhadores de Goiás do ramo químico. A decisão, expedida recentemente pela Justiça do Trabalho, determina que a empresa pague o valor equivalente a mais de R$ 800 mil reais aos trabalhadores. A condenação veio em razão do não pagamento do adicional noturno da jornada completa de trabalho.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico no Estado de Goiás (Sind.Q.F.P-GO), com representação do advogado Henrique César Souza. De acordo com o advogado, a indústria descumpriu normas da Convenção Coletiva da categoria química que prevê adicional noturno de 20% sobre o salário base.
Henrique ainda conta que o adicional noturno só era pago aos funcionários da indústria até às 5h. Entretanto, eles cumpriam uma jornada de trabalho até às 7h, deixando uma lacuna de 2 horas sem pagamento do direito. A irregularidade foi constatada entre os anos 2013 e 2015.
“De acordo com as regras trabalhistas, o correto é pagar pela jornada completa. A ação coletiva cobrou apenas a diferença não paga”, explicou o advogado. O valor total da indenização ficou em R$ 805 mil reais.
Ex-funcionários da Cosmed também serão indenizados
O presidente do sindicato, Sebastião Ferreira, disse que o valor pago será proporcional ao período trabalhado. Segundo Ferreira, os cálculos da indenização individual foram apresentados à Justiça, que havia disponibilizado uma lista com 943 nomes dos trabalhadores que deveriam receber a ação. “Assim, para cada pessoa será um valor diferente”, contou.
Sebastião Ferreira também informou que muitos funcionários já não estão na empresa, mas eles também serão indenizados.
A reportagem do Dia Online entrou em contato por e-mail com a Cosmed Indústria de Cosméticos e Medicamentos S.A para obter um posicionamento sobre o caso, e aguarda um retorno.
