Um pequeno texto de sete linhas, publicado em forma de código em um jornal de Goiás, ganhou repercussão na mídia nacional, ao expor o que pode ser um esquema de fraude em licitação da Prefeitura de Goiânia para contratação de agências de publicidade. O caso, exposto pela ‘mensagem secreta’, está sendo investigado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO).
A mensagem foi publicada no O Popular, jornal de grande circulação no estado de Goiás, no dia 21 março deste ano. Sob o título “Comandante de Gyn”, o texto em forma de nota trazia a seguinte mensagem cifrada: ““Propagandeia que sua Casa Brasil estará quase Full e cheia de Stylus. Pode ser que um convidado mude, mas permaneça cheia e estilosa”.
A princípio, as palavras podem soar incoerentes. Mas Casa Brasil, Full Propaganda e Stylus são os nomes das três agências de publicidade vencedoras do edital número 0001/2019, cujo resultado foi divulgado no dia 18 de junho, três meses após a publicação da ‘mensagem secreta’ no O Popular.
O caso ganhou visibilidade quando uma vereadora, Sabrina Garcêz (sem partido), usou a tribuna da Câmara Municipal de Goiânia no final de junho para denunciar o que seria um esquema de fraude em licitação da Prefeitura. “Temos que ficar atentos ao que está acontecendo, pois isso é um indício de fraude e direcionamento de licitação. Faço o requerimento para que a prefeitura de Goiânia responda com urgência para sabermos se houve ou não direcionamento”, disse a parlamentar na ocasião.
Entretanto, a suspeita de fraude na licitação da Prefeitura ganhou repercussão nacional ao ser veiculada pela Folha de São Paulo, um dos maiores e mais respeitados jornais do país. A reportagem, divulgada na última quinta-feira (8/8), traz a manchete “Mensagem em jornal aponta vencedoras de licitação em Goiânia 3 meses antes do resultado”.
Folha de SP abordou ligação de donos de agências citadas em mensagem secreta com o prefeito de Goiânia, Iris Rezende
Conforme apurado pela Folha, o contrato social da agência Full Propaganda traz Daniel Souza Braga, Lidiane Souza Braga e Fabrício Teixeira como os donos da agência. Daniel e Lidiane são filhos de Jorcelino Braga, que foi o marqueteiro, em 2016, da campanha vitoriosa do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB).
Ainda segundo a Folha, quem comanda a Stylus Propaganda é Hamilton Carneiro, bastante ligado a Iris Rezende e ao MDB em Goiás. No primeiro turno de 2010, quando o emedebista disputou o governo, Hamilton foi o marqueteiro escolhido. No segundo turno, foi substituído por Jorcelino Braga.
No dia 5 de julho, o MP-GO, através da promotora Marlene Nunes Freitas Bueno, requisitou à Secretaria de Administração da Prefeitura de Goiânia, responsável pela licitação, uma manifestação por escrito em relação às denúncias.
A instauração responde à representação do Sindicato das Agências de Propaganda de Goiás (Sinapro) e da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). As classes representativas solicitaram que o MP tomasse providências em relação a indícios de que possa ter ocorrido irregularidade no processo licitatório que deu vitória às agências citadas.
Prefeitura de Goiânia se manifestou sobre suspeita de fraude em licitação
Em nota enviada ao Dia Online, a Prefeitura de Goiânia declarou que já forneceu ao MP-GO cópia integral dos procedimentos administrativos que ensejam a licitação em discussão para apuração, e que atualmente os autos do processo estão franqueados a Subcomissão técnica para análise e manifestação dos recursos e contrarrazões apresentados pelas empresas interessadas.
A reportagem do Dia Online também procurou as empresas envolvidas. Uma funcionária da Stylus afirmou que o responsável estava em reunião, e que retornaria assim que possível. Já uma funcionária da Full disse que os responsáveis ainda não haviam voltado do horário do almoço, mas que também daria um retorno.
Por fim, uma funcionária da Casa Brasil disse que os esclarecimentos seriam dados por um dos sócios da empresa logo mais.
O Dia Online mantém o espaço aberto para futuras manifestações.
