O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios.

Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas.

O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.

No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024”.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”. “O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.”

Dois policiais militares evitaram a explosão de um botijão de gás em uma casa, no setor Jardim Dom Bosco, em Aparecida de Goiânia. O incidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (7/8). Os PMs foram informados sobre uma ocorrência de incêndio e chegaram ao local no momento em que o fogo estava prestes a atingir a mangueira de um fogão. Apesar do susto, ninguém se feriu.

De acordo com informações da corporação, na rua Olegário Moises de Jesus, os policiais avistaram uma mulher acompanhada dos três filhos, entre eles uma criança de colo, desesperada e em choque. Ela informou aos agentes que sua residência estava em chamas em decorrência de um incêndio acidental que se iniciou no fogão, tomando maiores proporções e incendiado outros objetos ao redor.

Foto: Reprodução/PMGO

Foto: Reprodução/PMGO

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A equipe iniciou a evacuação dos populares que estavam mais próximos da residência, isolou o local e ao entrarem para verificar as proporções do incêndio, foi observado que o fogo se concentrava no fogão, alimentado pelo sistema de gás. Segundo relato dos PMs, as chamas estavam se alastrando por toda parede, chegando ao forro de PVC do teto da residência.

Foi realizado o resfriamento do local com água, tendo em vista o super aquecimento e pressão, e em seguida desconectado o registro do gás, que estava ligado a mangueira e ao fogão já em chamas. Após cessar o incêndio os policiais aguardaram a chegada do Corpo de Bombeiros que realizaram os procedimentos de costume.

Nenhum morador da casa ficou ferido no incidente.

Como evitar acidentes com gás de cozinha

O gás de cozinha é um dos produtos essenciais nos domicílios, mas também um dos que mais causam acidentes domésticos, principalmente pelo falta de cuidado no uso. Especialistas listam algumas dicas importantes de como usar o GLP de forma correta e evitar acidentes. Confira abaixo:

• Fique atento aos prazos de validade;
• Ter cuidado com a posição da mangueira;
• Não fazer emenda na mangueira de gás;
• Manter o botijão em local arejado;
• Não deitar o botijão;
• Manter o gás longe de produtos inflamáveis;
• Ajustar o regulador de pressão sem ajuda de ferramentas;
• Sempre fazer o teste de vazamento;
• Se houver vazamento, areje o local;
• Compre o produto somente de revendedores devidamente cadastrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Por 10 a 1, o plenário do STF decidiu nesta quarta-feira, 7, acolher parcialmente pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e suspendeu a transferência do petista de Curitiba para um presídio em São Paulo. Dessa forma, o ex-presidente deve permanecer na Sala de Estado Maior onde se encontra preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A defesa de Lula havia feito três pedidos ao STF. O primeiro era para que fosse concedida liminar para restabelecer a liberdade plena de Lula, o que foi negado pelos ministros.

O plenário atendeu, no entanto, outros dois pedidos subsidiários do petista: para suspender a decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que havia autorizado a transferência do petista de Curitiba para São Paulo, com base em um pedido da Polícia Federal.

A defesa de Lula considerou a transferência para o estabelecimento prisional comum de Tremembé “descabida” e “ilegal”.

Os integrantes da Corte também asseguraram ao ex-presidente o direito de permanecer em Sala de Estado Maior na superintendência da PF.

A decisão dos ministros coincidiu com o posicionamento da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, que defendeu o acolhimento parcial dos pedidos de Lula em breve manifestação oral durante a sessão.

Relatoria

Inicialmente, a defesa de Lula encaminhou os pedidos ao ministro Gilmar Mendes, que pediu vista em dezembro do ano passado no julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. O habeas corpus, no entanto, é de relatoria do ministro Edson Fachin, que cuida dos processos da Lava Jato no STF.

Diante do impasse, os pedidos da defesa foram encaminhados para o presidente do STF, ministro Toffoli, para que ele definisse quem deveria analisá-los.

Na retomada da sessão desta tarde, Toffoli comunicou aos colegas que os pedidos da defesa de Lula deveriam ser enviados ao relator da Operação Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin. “Eu concluo pela competência de sua Excelência”, disse Toffoli, dirigindo-se a Fachin.

Mais cedo, o presidente da Corte se reuniu com parlamentares do PT, MDB, PSOL, PCdoB, PSD, PP, Solidariedade, entre outros partidos, para tratar do tema. Os parlamentares defenderam na ocasião frear a “escalada autoritária” do Paraná.

Depois que Toffoli definiu que os pedidos deveriam ser apreciados por Fachin, o relator da Lava Jato no STF iniciou a leitura do voto logo depois, acolhendo parcialmente os pedidos da defesa de Lula. Fachin negou colocar Lula em liberdade, mas votou para mantê-lo preso na superintendência da PF em Curitiba na sala de Estado Maior.

“A matéria se revela de indiscutível urgência. Estou trazendo o deferimento à luz do poder geral de cautela. Acolhendo, portanto, o sentido da manifestação da procuradora-geral da República. À luz de poder geral de cautela e também considerando os fatos que estão noticiados nos autos, estou deferindo liminar para conceder os pedidos 2 e 3 da pretensão da defesa técnica do ex-presidente, e ao comunicar este plenário submeto a referendo deste plenário”, disse Fachin, ao submeter a sua decisão imediatamente para referendo dos colegas na mesma sessão.

Divergência

A maioria dos ministros se limitou a dizer que acompanhava o relator. A única divergência no julgamento veio do ministro Marco Aurélio Mello, que criticou a “queima de etapas” nas instâncias judiciais.

“Qual é o ato que está sendo apreciado pelo Supremo, última instância do Judiciário? É um ato único da juíza de execuções penais de Curitiba, os atos não estão submetidos à jurisdição do Supremo, os atos da juíza devem ser impugnados no foro próprio. Já ouvi que o Supremo tudo pode, porque não há acima dele um órgão para revisar as decisões”, criticou Marco Aurélio.

“Não posso conceber que este tribunal endosso queima de etapas, e nós aprendemos desde sempre que no direito, o meio justifica o fim, não o fim justifica o meio. O que dá base ao Supremo pronunciar-se a respeito da matéria? Nada, absolutamente nada. Deveria a defesa ter recorrido ao órgão revisor do juízo de Curitiba, da Vara das Execuções Penais. No entanto, diante deste contexto, dentro de uma decisão de primeira instância, acolhe-se pleito de pronunciamento imediato do Supremo, menosprezando-se a organização judiciária, menosprezando-se a existência de um órgão revisor, competente para apreciar decisões da primeira instância”, complementou Marco Aurélio.

A força-tarefa do Ministério Público de Goiás que mira João de Deus apreendeu uma garrucha, munição e extratos bancários, nesta quarta-feira, 7, em Anápolis (GO). A ação contou com apoio da Polícia Federal. Também foram encontradas uma carteira falsa de agente prisional e uma de policial em nome do médium, acusado de crimes sexuais.

A ordem judicial foi expedida pelo Juízo de Anápolis.

A força-tarefa afirma que vai “analisar o material apreendido para definir novas providências em relação às investigações em curso”.

João Teixeira de Faria responde a 11 ações penais na Justiça, das quais 9 envolvendo acusações de crimes sexuais e outras 2 por porte ilegal de armas. Também está em andamento ação civil pública que pretende o ressarcimento de danos morais. O acusado está detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.

A Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO), durante uma ação conjunta entre a Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar), Comando de Operações de Divisas (COD) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu cerca de meia tonelada de maconha, em Professor Jamil, cidade localizada a 70 quilômetros de Goiânia.

Além disso, três pessoas foram presas. A operação aconteceu na noite desta quarta-feira (7/8).

De acordo com informações da corporação, a investigação teve início após o roubo de um carregamento de defensivos, que aconteceu na última segunda-feira (5/8) na divisa entre Goiás e Minas Gerais. Na ação criminosa, os suspeitos usaram um veículo modelo Voyage.

Levantamento

Foi constatado que os envolvidos se dividiam nas tarefas para transportar a droga sem que alguém percebesse. Havia o condutor e mais dois batedores de carga. Ainda segundo as investigações, ele usaram dois carros alugados. Os homens vieram do Paraná e ainda instalaram radiocomunicadores nos painéis dos veículos para se comunicarem durante a ação.

Com todas essas informações, os policiais começaram a realizar diligências na região até que a carga de entorpecentes foi encontrada. O trio e a droga foram encaminhados a Decar. Eles serão autuados em flagrante.

Além de caso em Professor Jamil, polícia apreendeu mais de 200 quilos de maconha em Santo Antônio do Descoberto

Na última terça-feira (6/8), a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) apreendeu, em Santo Antônio do Descoberto, cerca de 203 quilos de maconha, que estavam localizadas em um casa.

A corporação havia recebido, da Polícia Federal (PF), a informação de que o carregamento chegaria à cidade de Aparecida de Loyola durante a noite. Com as informações em mãos, a polícia iniciou as diligências na região até que a droga foi encontrada.

Na residência, onde a droga foi encontrada, estava um homem. Ele foi levado junto com a droga para a Delegacia da Polícia Federal de Brasília.