O Juizado da Infância e Juventude indeferiu, nesta sexta-feira (2/8), o alvará para entrada de menores de 18 anos no evento ‘A Casa’, que começa hoje, em Goiânia. A decisão foi do juiz Renato César Dorta Pinheiro, que determinou ainda que seja feita fiscalização rigorosa pela Polícia Militar, conselheiros tutelares e agentes comissariados.
Na decisão, o magistrado destacou que os responsáveis pelo evento não juntaram documentação suficiente para demonstrar a segurança do local. “Até a presente data, o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros ou contrato com brigada de incêndio não foi acostado. A parte autora, apesar de devidamente intimada, informou que ainda não possui o documento (…), o que viola o preceito estabelecido na Portaria 2/2011”, justificou.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), os organizadores do projeto podem viabilizar o documento faltante e entrarem com novo pedido de alvará, que será, novamente, avaliado em juízo. O evento segue na capital até o dia 29 de setembro.
O que diz a organização do projeto ‘A Casa’
Em nota enviada ao Dia Online, a produção do evento informou que reúne documento solicitado pelo Juizado da Infância e Juventude de Goiânia e que entrará com nova solicitação junto ao órgão. Portanto, neste fim de semana de estreia do ‘A Casa’, em Goiânia, o evento seguirá determinação da Justiça.
A organização reforça que “o cliente menor de idade que adquiriu ingressos poderá solicitar a devolução do dinheiro, a partir do dia 5 de agosto, segunda-feira, por meio do telefone 62. 99686-6771 (SAC)”. Leia abaixo o posicionamento na íntegra:
A produção do evento “A Casa” informa que está reunindo o documento solicitado pelo Juizado da Infância e Juventude de Goiânia e que entrará com nova solicitação junto ao órgão. Portanto, neste final de semana, seguirá conforme determinação do Juizado, autorizando a entrada de menores de 18 anos, apenas se estiverem acompanhados dos responsáveis legais. De qualquer forma, a organização do evento reforça que o Ministério Público havia dado parecer favorável a solicitação para o ingresso e permanência de adolescentes a partir de 16 anos completos no local do evento.
O cliente menor de idade que adquiriu ingressos poderá solicitar a devolução do dinheiro, a partir do dia 5 de agosto, segunda-feira, por meio do telefone 62. 99686-6771 (SAC).
Goiânia recebe terceira edição do projeto ‘A Casa’
Os shows da terceira edição do projeto ‘A Casa’, em Goiânia, começam nesta sexta-feira (2/8) e seguem até o dia 29 de setembro. Alguns dos nomes já confirmados são Skank, Zé Neto e Cristiano, Bell Marques, Natiruts, Matheus e Kauan, Capital Inicial, Kevinho, Djavan, Projota, Planet Hemp e muito mais.
Confira a programação completa do evento no Agenda Cultural do Dia Online.
